Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário
Publicada em26 de maio de 2022 Foto: Ascom/PGE Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS) com debêntures da sociedade de economia mista Santa Catarina Participação e Investimentos (Invesc). O assunto era discutido desde 2018 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882, elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e proposta perante o Supremo TribunaLer maisAVISO DE PAUTA: lançamento do maior pacote de obras da história de Palhoça
Publicada em25 de maio de 2022 O governador Carlos Moisés estará em Palhoça na noite desta quarta-feira, 25, para o lançamento do maior pacote de obras da história do município. Ele participa dos atos ao lado do prefeito Eduardo Freccia. Segundo a prefeitura, serão cerca de R$ 100 milhões para ações na cidade. A maior parte das obras será viabilizada por meio do Plano 1000, a maior iniciativa municipalista da história de Santa Catarina. O atendimento à imprensa ocorrerá por volta de 20h. Serviço O quê: LanLer maisSDS tira dúvidas sobre o SC Mais Moradia em encontro em Videira
Publicada em25 de maio de 2022 Foto Fabiano Peres/SDS A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) realizou nesta quarta-feira, 25, uma rodada de conversa com os municípios contemplados pelo SC Mais Moradia. A reunião foi realizada em Videira, na região do Vale do Rio do Peixe, e contou com a presença dos gestores de habitação e prefeitos. Participaram, ainda, representantes da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc), AssociaçLer maisQualifica SC e Caravana do Emprego desembarcam em Garopaba
Publicada em25 de maio de 2022 Foto Ascom/SDE Novas oportunidades chegarão em Garopaba nesta quinta-feira, 26, com o caminhão do Qualifica SC que ofertará serviços à população como corte de cabelo e esmaltação, além de mais de 5 mil cursos EAD e presenciais acompanhado ainda da Caravana do Emprego com vagas de emprego para a população. As iniciativas são da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e do Programa Gente Catarina, do Governo do Estado, e estarão no município com o objetivo de oLer maisEstado autoriza concurso público para 2.297 vagas e nomeação de 796 servidores
Publicada em23 de maio de 2022 Foto: Julio Cavalheiro / Secom O governador Carlos Moisés autorizou a realização de concursos públicos para diversas áreas. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 23, após deliberação do Grupo Gestor de Governo. Os certames ocorrerão para o preenchimento de 2.297 vagas, em órgãos como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Agricultura, Epagri, Iprev, Controladoria-Geral do Estado, ProcuradLer maisPlano 1000: Estado autoriza mais de R$ 160 milhões para 22 municípios
Publicada em21 de maio de 2022 O Governo do Estado autorizou o repasse de mais R$ 160,6 milhões para 46 projetos aprovados do Plano 1000. São obras de drenagens, pavimentações, reformas, reurbanizações e demais projetos de infraestrutura que beneficiarão, nesta etapa, 22 cidades no estado. “Nosso compromisso com o Plano 1000 é atender os 295 municípios. Estamos tirando os projetos da gaveta, tornando realidade obras que eram aguardadas há anos pelos catarinenses. Com gestão eficiente, conseguimos investir com recursoLer maisRodada de conversa é realizada com os municípios contemplados do SC Mais Moradia
Publicada em20 de maio de 2022 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) realizou nesta sexta-feira, 20, por meio de uma reunião virtual, mais uma rodada de conversa com os municípios contemplados do SC Mais Moradia. Estiveram presentes os gestores de habitação e prefeitos de Santa Catarina. No dia 13 de maio, mais 10 municípios foram contemplados pelo SC Mais Moradia . Os repasses serão efetuados para as cidade de Bela Vista do Toldo, Bom Retiro, Coronel Martins, Leoberto Leal, Major Gercino, Matos CoLer maisBolsa Estudante: auxílio começa a ser pago aos estudantes contemplados
Publicada em20 de maio de 2022 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom O Governo de Santa Catarina iniciou nesta sexta-feira, 20, o pagamento das primeiras parcelas do Bolsa Estudante aos alunos contemplados pelo programa que informaram os dados bancários da conta para depósito até o último dia 13 de maio. Neste primeiro pagamento, estão sendo depositadas duas parcelas de R$ 568,18, referentes aos meses de fevereiro e março. Os bolsistas que informaram uma conta corrente do Banco do Brasil receberam ambas as parcelas neLer maisSecretaria da Fazenda recebe auditores fiscais de Rondônia
Publicada em19 de maio de 2022 A equipe responsável pelos projetos de longo prazo da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin/RO) está em Santa Catarina para acompanhar as atividades e projetos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Na quarta (18) e na quinta-feira (19), foram apresentados os programas de gestão e controle da arrecadação do crédito tributário do Sistema de Administração Tributária (SAT). Os auditores fiscais da gerência de Sistemas de Administração Tributária (Gesit), da Diretoria de AdmLer maisGoverno do Estado amplia programa Recomeça SC
Publicada em18 de maio de 2022 Foto: Maurício Vieira/Secom O Recomeça SC , que disponibiliza linha de crédito com juros subsidiados pelo Estado para estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, agora atenderá também municípios em situação de emergência homologadas pela Defesa Civil e com decreto do governador Carlos Moisés. Por meio da Medida Provisória (MP) 254/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 17 , o Ler mais