Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas
Publicada em4 de março de 2022 Com o objetivo de desonerar a indústria catarinense, aumentar a competitividade e gerar mais empregos, desde 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vem retirando diversos produtos da chamada Substituição Tributária (ST), ou seja, da cobrança antecipada de ICMS. Entre os itens que saíram deste modelo, estão água mineral, vinhos e espumantes e, mais recentemente, bebidas quentes, que incluem destilados como uísque, vodca, gim e licores. Contudo, com a possibilidade de derrubada na AsLer maisFazenda realiza a fiscalização na região do Contestado
Publicada em3 de março de 2022 Na última semana, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram mais uma etapa da operação “Com nota fiscal vai legal”, em São Cristóvão do Sul, Curitibanos e Santa Cecília. O objetivo foi a verificação do cumprimento de obrigações tributárias no transporte de mercadorias e produtos extrativos, como a emissão de notas fiscais e o recolhimento dos tributos devidos. A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Associação dos Municípios da ReLer maisGoverno do Estado reúne prefeitos para analisar projetos do Plano 1000
Publicada em2 de março de 2022 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, acompanhado do chefe da Casa Civil (CC), Eron Giordani e do subchefe da CC, Juliano Chiodelli, coordenou mais uma reunião com representantes de 11 cidades para debater e analisar os projetos que serão contemplados pelo Plano 1000. Nesta rodada, participaram Araranguá, São José, Timbó, Imbituba, Canoinhas, Itapoá, Gaspar, Orleans, Içara, Urussanga e São Joaquim. Juntos, esses municípios recebem R$ 687 milhões do Plano 1000. O objetivo doLer maisÚltimo dia para aderir ao Prefis
Publicada em25 de fevereiro de 2022 Contribuintes catarinenses têm até sexta-feira, 25, para regularizarem seus débitos com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com descontos que chegam a 90% nas multas e juros. “Muitas empresas tiveram prejuízos na pandemia de Covid-19 e não conseguiram honrar seus compromissos. Por isso, no ano passado, a Secretaria da Fazenda solicitou a ampliação do prazo do Prefis junto ao Confaz até 25 de fevereiro”, explica a direLer maisPlano 1000: mais R$ 117,9 milhões em projetos aprovados para 49 cidades
Publicada em25 de fevereiro de 2022 O Governo do Estado firmou compromisso de liberar mais R$ 117,9 milhões para 72 projetos que integram o Plano 1000, nesta sexta-feira, 25. As ações incluem obras de pavimentação, revitalizações, drenagens, investimentos em áreas industriais, projetos de iluminação pública e demais ações para benefício dos catarinenses. “O Plano 1000 é um marco na história de Santa Catarina. O objetivo é tirar as travas do desenvolvimento econômico e social em todas as regiões, investindo em projetos que farLer maisConcórdia, Joaçaba, Monte Castelo, Corupá e Porto Belo discutem projetos
Publicada em24 de fevereiro de 2022 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu os prefeitos de Concórdia, Joaçaba, Monte Castelo, Corupá e Porto Belo nesta quarta-feira, 23. O objetivo foi debater as ações que serão inseridas no Plano 1000. “Estamos atendendo os 295 municípios para discutir obras estruturantes, projetos que estavam engavetados e que são importantes para o desenvolvimento”, destacou Eli. Juntas, estas cidades receberão mais de R$ 150 milhões. Lançado no fim de dezembro, o Plano 1000 é o maiLer maisMais oito cidades definem projetos do Plano 1000
Publicada em21 de fevereiro de 2022 Joinville, Camboriú, Rio Negrinho, Lages, Garopaba, Fraiburgo, Palhoça e Caçador participaram de reuniões com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, nesta segunda-feira, 21, para tratar dos projetos que serão contemplados pelo Plano 1000. Juntas, estas cidades receberão R$ 1,2 bilhão do Governo do Estado. “Já estamos realizando os repasses aos municípios de convênios já firmados. Somente na última semana, foram quase R$ 200 milhões em ações para mais de 30 cidades catarinensLer maisPlano 1000: Cerca de R$ 100 milhões em projetos aprovados para 36 municípios
Publicada em20 de fevereiro de 2022 O Governo do Estado firmou compromisso de liberar mais R$ 99.956.599,35 para 47 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira, 18. As ações incluem obras de pavimentação, revitalizações, repasses para Corpo de Bombeiros, investimentos em incubadoras e em áreas industriais, entre outros. Nesta etapa, foram aprovados projetos para Água Doce, Araranguá, Armazém, Arvoredo, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Bom Retiro, Catanduvas, Coronel Martins, CricLer maisPlano 1000 firma compromisso de R$ 94,8 milhões para 14 municípios
Publicada em17 de fevereiro de 2022 O Governo do Estado firmou compromisso de liberar R$ 94.834.774,31 para 33 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira, 16. As ações incluem obras de drenagem, pavimentação, implantação de sistema binário, construções de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), revitalizações, entre outros. “São obras estruturantes que estavam há muito tempo guardadas e que, agora, estão se tornando realidade. É o Governo do Estado cumprindo seu comLer maisPrefis encerra dia 25 de fevereiro
Publicada em17 de fevereiro de 2022 O prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará dia 25 de fevereiro. “Os contribuintes podem regularizar débitos de ICMS e ITCMD com até 90% de desconto sobre multas e juros”, esclarece a diretora de Administração Tributária (DIAT), Lenai Michels. Podem ser objeto do Prefis os créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, desde qLer mais