Governo de Santa Catarina avança no processo de liquidação da Codisc
Publicada em3 de abril de 2022 A extinção da Companhia Distritos Industriais de Santa Catarina (Codisc), autorizada por meio da Lei 7.724, de 1989, está mais perto de ser efetivada. Na última semana, foram viabilizadas assinaturas de escrituras públicas de transferências dos imóveis, pertencentes à companhia, em Porto União, Videira, Imbituba, Itajaí, São José ao Estado. O trabalho ganhou celeridade na gestão do governador Carlos Moisés e vem sendo executado em conjunto entre as Secretarias da Fazenda (SEF) e da AdministLer maisÉ falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
Publicada em30 de março de 2022 Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado irá aumentar o ICMS sobre produtos da cesta básica. A alíquota vai continuar em 7%. O prazo de vigência dessa alíquota reduzida termina em 30 de junho de 2022. Esse prazo foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc). O Governo do Estado irá enviar ao parlamento um projeto de lei propondo a manutenção dos 7%. Assim, itens como feijão, arroz, macarrão e farinha não terão aumento de impostos, diferentemente do que afiLer maisSC cria 51 mil empregos no primeiro bimestre, segundo melhor resultado do país
Publicada em29 de março de 2022 A geração de empregos segue em ritmo acelerado em Santa Catarina neste começo de 2022. Nos dois primeiros meses do ano, foram abertos 51,9 mil novos postos de trabalho formais no estado, o que representa o segundo melhor resultado do país no período. Apenas em fevereiro, foram abertas 28,5 mil novas vagas em solo catarinense. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Governo Federal na manhã desta terça-feira, 29. O governador CarloLer maisÉ falsa a informação que o Estado retirou a isenção de ICMS para PCDs
Publicada em29 de março de 2022 Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado retirou a isenção do ICMS para compra de veículos por Pessoas Com Deficiência (PCDs). Pelo contrário: o preço máximo do veículo que pode ser adquirido aumentou de R$ 70 mil para R$ 100 mil, em decisão de abrangência nacional. O aumento do teto, válido para todo o país, foi firmado em dezembro de 2021, em reunião de membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual fazem parte todos os Estados e o DiLer maisPrefeituras discutem projetos que farão parte do Plano 1000
Publicada em25 de março de 2022 Durante a semana, prefeitos de Jaraguá do Sul, Gaspar, Ilhota e Itapema estiveram na Secretaria da Fazenda (SEF) para tratar do Plano 1000. Juntas, as cidades recebem aproximadamente R$ 337 milhões. “O municipalismo é uma das bandeiras da nossa gestão e, com o Plano 1000, estamos investindo para que projetos estruturantes saiam do papel e se tornem realidade, investindo onde o cidadão vive e melhorando a qualidade de vida dos catarinenses”, disse o governador Carlos Moisés da Silva. Por meiLer maisContra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Publicada em25 de março de 2022 Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. "Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os catarinenses, o que é inaceitável", afirmou o governador Carlos Moisés. “Praticamos a menor alíquota do país, de 12% para o diesel e, desde outubro, o preço médio usado como base de cálculo esLer maisFazenda promove capacitação para os auditores do Tribunal de Contas de SC
Publicada em25 de março de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) promoveu um treinamento para os auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), cujo objetivo foi aprofundar conhecimentos sobre o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). A capacitação, organizada pela Gerência de Sistemas e Informações Fiscais (Gesif), da Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) foi concluída na sexta-feira (25). Solicitada pelo próprio TCE/SC, a capacitação apresentoLer maisSecretaria da Fazenda de Santa Catarina comemora 185 anos de fundação
Publicada em23 de março de 2022 Nesta segunda-feira, dia 21 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina completa 185 anos. É a segunda instituição mais antiga do Estado, atrás somente da Polícia Militar de Santa Catarina. “São quase dois séculos de muito trabalho em prol dos catarinenses. Parabéns à Secretaria da Fazenda, que que continue sempre firme nesta missão de promover políticas tributárias justas, arrecadar e controlar a aplicação dos recursos públicos, visando o desenvolvimento do Estado de Santa CLer maisFazenda intensifica fiscalização em mercadorias enviadas pelos Correios
Publicada em22 de março de 2022 Nesta terça-feira, 22, a diretora de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Lenai Michels, esteve na Unidade de Distribuição dos Correios, em São José, para conhecer a sala destinada à Fazenda. “O espaço será utilizado para fiscalização massiva de encomendas nacionais e internacionais, visando coibir o subfaturamento e a entrega de mercadorias sem documento fiscal, cobrando o ICMS sempre que devido”, afirmou Lenai. Ela conta que a SEF está firmando um convêniLer maisRecursos para construção das casas do SC Mais Moradia são liberados
Publicada em22 de março de 2022 O governador Carlos Moisés anunciou, neste domingo, 20, em Vargeão, a liberação de recursos para os municípios contemplados pelo SC Mais Moradia, programa que integra o Gente Catarina. O projeto prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema e, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores no Estado. “O Programa SC Mais Moradia está dentro do Gente Catarina. O prefeito de Vargeão é parceiro. Passei comLer mais