Fazenda publica relatório mostrando a execução orçamentária do 1º bimestre
Publicada em12 de abril de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2023. Os números mostram que, apesar da queda real da arrecadação de 4,2% entre janeiro e fevereiro, o Governo do Estado honrou compromissos com a folha de pagamento do funcionalismo e realizou os repasses constitucionais para a Saúde e a Educação. A gestão dos recursos públicos, aliada a critérios e cuidados na contratação de pessoal e Ler maisGovernador Jorginho Mello apresenta balanço dos primeiros 100 dias de gestão
Publicada em10 de abril de 2023 A segunda-feira, 10 de abril, marcou os primeiros 100 dias do governo Jorginho Mello com uma coletiva de imprensa, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. No ato foi lançado o programa Santa Catarina Levada a Sério, que permitirá a retomada de convênios e repasses para as prefeituras catarinenses, destravando obras e investimentos. Durante a coletiva, foram anunciadas também pelo governador cinco ações para garantir mais segurança nas escolas catarinenses: Ronda escolar reforLer maisGoverno do Estado entrega Balanço Geral de 2022 ao TCE
Publicada em5 de abril de 2023 Tribunal tem 60 dias para analisar as contas e deliberar pela aprovação ou rejeição O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Cleverson Siewert, entregou nesta terça-feira (4) ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o Balanço Geral de 2022: Estruturar para Crescer. A publicação, prevista em lei, mostra em detalhes a gestão orçamentária e financeira do Governo de Santa Catarina no último ano. Cabe agora ao TCE analisar e julgar tecnicamente os dados, indicando à ALer maisTragédia em Blumenau: Governo do Estado mobiliza estruturas de segurança
Publicada em5 de abril de 2023 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, se deslocou de Florianópolis para Blumenau assim que foi informado sobre o ataque a uma creche que resultou na morte de quatro crianças, duas de 4 anos, uma de 5 e uma de 7 anos, na manhã desta quarta-feira, 5. “É um momento de muita dor para Santa Catarina, para o Brasil. Suspendemos as aulas da rede estadual no município hoje e amanhã, agora estamos aqui para prestar solidariedade, estamos em um momento triste para a sociedade. Todas as nossas Ler maisFazenda apresenta Plano de Ajuste Fiscal para empresários de Joinville
Publicada em4 de abril de 2023 Secretário Cleverson Siewert participou de reunião e fez palestra na Acij na noite desta segunda-feira (3) O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e as ações implementadas pelo Governo do Estado para atender as demandas da região Norte estiveram na pauta da reunião da Associação Empresarial de Joinville (Acij). Convidado a tratar dos desafios e do planejamento da Secretaria de Estado da Fazenda, o secretário Cleverson Siewert conversou com lideranças empresariais Ler maisSanta Catarina tem aumento real na arrecadação de 0,6% em março de 2023
Publicada em4 de abril de 2023 Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 6% na comparação com março de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,4% (IPCA), houve crescimento real de 0,6% na receita neste último mês. Trata-se do primeiro saldo positivo deste ano em relação à arrecadação — em janeiro e fevereiro houve queda real de 4,4%. A reação pode ser compreendida pela redução das perdas com a arrecadação da energia elétrica em vLer maisSecretário Cleverson Siewert inicia visitas às gerências regionais da Fazenda
Publicada em3 de abril de 2023 A 5ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) em Joinville recebeu o secretário Cleverson Siewert nesta segunda-feira (3). A reunião de trabalho marcou o início do Giro pelo Estado, que incluirá todas as demais 14 gerências regionais da Fazenda em SC. O roteiro tem o apoio do Sindifisco, representado na agenda pelo presidente José Antônio Farenzena, pelo vice-presidente Fabiano Dadam Nau e o diretor Eduardo Lobo. A Regional de Joinville conta com a dedicação de 107 servLer maisPor determinação federal, combustíveis terão cobrança de valor fixo de ICMS
Publicada em31 de março de 2023 Em cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa Catarina se prepara para implementar a alíquota do ICMS uniforme em todo o País para o diesel, biodiesel, GLP (gás de cozinha), gasolina e álcool anidro. A mudança no cálculo do imposto, que passará a ter valor fixo por litro e por quilo (ad rem) no lugar da cobrança em percentual (ad valorem), atende também aos convênios celebrados pelo Conselho Nacional de Política FazendLer maisReunião de trabalho da DIAT reúne gerentes regionais e coordenadores dos GES
Publicada em31 de março de 2023 Uma programação voltada à aproximação dos servidores e à definição de estratégias pautou a reunião de trabalho da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta sexta-feira (31). Realizado na sede do Sindifisco, em Florianópolis, o encontro teve a participação do secretário Cleverson Siewert e do presidente da entidade, José Antônio Farenzena. O diretor Dilson Takeyama (DIAT) também acompanhou as atividades. Em sua mensagem aos gerenteLer maisFazenda fiscaliza transporte irregular de mercadorias em conjunto com PRF e PMRv
Publicada em31 de março de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 45 infrações à legislação tributária durante fiscalização nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rancho Queimado e Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Florianópolis. Os casos envolvem, principalmente, a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou em quantidade acima da descrita na documentação. O valor das mercadorias transportadas com irregularidades passa de R$ 450 mil. Realizada nos dias 28 e 29 de março Ler mais