Fazenda discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud
Publicada em3 de março de 2023 Secretário Cleverson Siewert participa da programação desta sexta-feira no Rio de Janeiro Santa Catarina participa dos grupos de trabalho que colocam em discussão a Reforma Tributária e as finanças dos Estados na 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), iniciado nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. O primeiro dia de atividades contou com a presença de cerca de 30 autoridades e técnicos dos sete Estados que integram as duas regiões. A SecretaLer maisFundação Catarinense de Cultura reabre inscrições para o PIC
Publicada em3 de março de 2023 Estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses por meio de renúncia fiscal do Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio da Ler maisGoverno do Estado suspende licitação do Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em2 de março de 2023Novos estudos devem garantir maior segurança jurídica e atratividade ao projetoLer maisDesoneração parcial dos impostos federais sobre combustíveis terá impacto em SC
Publicada em1 de março de 2023 A desoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol terá impacto nos preços em todo o País - incluindo Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Fazenda explica que o Governo Federal, por meio da Medida Provisória n° 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, restabeleceu parcialmente a incidência do PIS/COFINS sobre os combustíveis - com a volta dos dois impostos, até então zerados, a cobrança será de R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0,02 por litro de etanol. Houve ainda aLer maisFazenda conhece projetos e programa de trabalho da Polícia Militar de SC
Publicada em1 de março de 2023 Secretário Cleverson Siewert destacou a importância de entender as atividades da PMSC para contribuir com os objetivos da corporação O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, foi recebido no comando-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) nesta quarta-feira (1º). A visita também contou com a participação da perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Andressa Boer Fronza. Na oportunidade, o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio JoLer maisSC ganha destaque na PNAD Contínua com menor taxa de desocupação desde 2014
Publicada em28 de fevereiro de 2023 SC registra menor taxa de desocupação em 9 anos Estado tem o maior percentual de empregados com carteira assinada e a menor taxa de informalidade do país Catarinenses são os que menos desistiram de procurar emprego por falta de vagas Santa Catarina mais uma vez apareceu em destaque na PNAD Contínua do IBGE nos indicadores em relação ao desemprego, formalização no trabalho e outros indicadores relacionados ao mercado de trabalho. A taxa de desocupação das pessoas de 14 anos Ler maisFazenda/SC aguarda deliberação do Confaz sobre o uso obrigatório da NFP-e
Publicada em28 de fevereiro de 2023 Prorrogação do prazo que determina a adesão à Nota Fiscal de Produtor Eletrônica será discutida em reunião com os Estados marcada para 31 de março A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) acompanha com expectativa a possibilidade de o Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária adiar para 2024 a deliberação que torna obrigatório o uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o País. A medida em vigor atualmente prevê que, a partir de 1º de julho, agricuLer maisFazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças empresariais de SC
Publicada em27 de fevereiro de 2023 As opções de Santa Catarina em relação ao novo marco legal das chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estiveram em pauta durante o Diálogo com a Indústria, evento realizado pela Federação das Indústrias (Fiesc) na última quinta-feira (23). A Secretaria de Estado da Fazenda levou o tema aos empresários e colocou em discussão qual modelo é o mais adequado para Santa Catarina. A programação contou com a participação do secretário Cleverson Siewert. ZPE é uma áLer maisSecretaria da Fazenda acompanha assembleia-geral da Fecontesc em Lages
Publicada em27 de fevereiro de 2023 O Gerente Regional da Secretaria de Estado da Fazenda em Lages, Lauro Barbosa, representou a SEF/SC na assembleia-geral da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), realizada na última sexta-feira (24). O ato foi organizado na Pousada Rural do Sesc de Lages, com a presença dos presidentes e representantes dos sindicatos dos contabilistas (Sindiconts) de todo o estado. Durante os trabalhos, Barbosa destacou a importância da parceria entre os profissionais dLer maisFazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR
Publicada em24 de fevereiro de 2023 Ações realizadas em Ponte Alta e Palmeira flagraram 13 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Palmeira, no Planalto do Estado. Os casos envolvem a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou em quantidade acima da descrita na documentação. O Ler mais