Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho
Publicada em31 de maio de 2023 Mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo o País; As projeções da SEF/SC indicam que não deve haver aumento do preço nas bombas em SC Santa Catarina terá de implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina) a partir desta quinta-feira, 1º de junho. O imposto destes combustíveis passará a ser o mesmo em todo o País: R$ 1,22 por litro. A mudança Ler maisFazenda identifica 36 infrações à legislação tributária em operação no Sul de SC
Publicada em30 de maio de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 36 infrações à legislação tributária em fiscalização ao transporte de mercadorias nos municípios de Gravatal e Lauro Müller, no Sul do Estado. Os produtos em situação irregular foram avaliados em R$ 664,7 mil. Realizada nos últimos dias 23 e 24 de maio, a operação dos auditores fiscais contou com a parceria da Defesa Civil na verificação de cargas, documentos e veículos em circulação. O objetivo da ação foi assegurar o cumprimento das nLer maisSecretários apresentam cronograma de repasses aos municípios na Alesc
Publicada em30 de maio de 2023 Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas, o Governo de Santa Catarina participou, na manhã desta terça-feira (30), de audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A reunião contou com a presença de deputados estaduais, deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os secretários Estêner Soratto (Casa Civil), Cleverson Siewert (Fazenda) e Jerry Comper (ILer maisGovernador e secretário da Fazenda levam mensagem de incentivo a empresários
Publicada em29 de maio de 2023 Almoço de Ideias promovido pela ACIBr reuniu cerca de 400 lideranças de Brusque, Guabiruba e Botuverá nesta segunda-feira (29) Em encontro com cerca de 400 empresários e lideranças políticas do Vale do Itajaí nesta terça-feira (29), em Brusque, o governador Jorginho Mello e o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) reafirmaram propósitos do Governo do Estado: dialogar com o setor produtivo, estabelecer parcerias e garantir novos saltos de crescimento para Santa Catarina. DurLer maisArtigo: SC levada a sério - e dentro dos limites
Publicada em26 de maio de 2023 Um importante capítulo da administração pública de Santa Catarina será escrito a partir da análise do parecer prévio das contas estaduais de 2022. Com base nas informações apresentadas no Balanço Geral do Estado pela Secretaria da Fazenda, o Tribunal de Contas (TCE) deve recomendar a aprovação ou a rejeição das contas à Assembleia Legislativa, onde ocorre o julgamento político-administrativo. Muito além das conclusões do parecer do TCE que será divulgado nesta terça-feira (23), as decisões Ler maisFazenda capacita servidores sobre novas regras de retenção do IR na fonte em SC
Publicada em25 de maio de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) promoveu nesta quinta-feira (25) um webinar de capacitação sobre os procedimentos a serem adotados para aplicar as novas regras de retenção do Imposto de Renda na Fonte. As mudanças entram em vigor a partir do próximo dia 1º de junho nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços à administração estadual em Santa Catarina. Promovida pela Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da FazendaLer maisGoverno articula construção de política pública para o desenvolvimento de SC
Publicada em24 de maio de 2023 Secretários estaduais visitaram a matriz e a filial da Intelbras em São José nesta quarta-feira (24) A aproximação junto aos setores econômicos que impulsionam a atividade industrial em Santa Catarina é uma das prioridades do Governo do Estado. Com a missão de construir políticas públicas de desenvolvimento, três secretários estaduais visitaram a matriz e a filial da Intelbras em São José, nesta quarta-feira (24), para conhecer melhor a produção da empresa catarinense que éLer maisContas/2022: TCE recomenda auditoria em transferências da gestão anterior
Publicada em23 de maio de 2023 Parecer prévio do Tribunal recomendou a aprovação das contas de 2022 do Governo de SC, com quatro ressalvas e dez recomendações. Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert defendeu a criação de um teto de gastos para o Estado O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, em sessão nesta terça-feira (23), a aprovação das contas de 2022 do Governo de Santa Catarina. O parecer prévio fez quatro ressalvas ao Poder Executivo, dez recomendações, e determinou a aberturaLer maisGoverno de SC, Celesc e FCC lançam R$ 20 milhões em incentivo à cultura
Publicada em22 de maio de 2023 O Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram, nesta segunda-feira, 22, em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais. O investimento recorde integra o Programa de Incentivo a Cultura – o PIC, Lei Estadual nº 17.762. O evento teve a presença do governador Jorginho Mello e ocorreu na sede da companhia de energia. O ato também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvoLer maisFazenda detalha Plano de Ajuste Fiscal para lideranças empresariais na Facisc
Publicada em19 de maio de 2023 Em palestra que reuniu a diretoria da federação e os presidentes das associações empresariais do Estado, o secretário Cleverson Siewert falou do desequilíbrio das contas públicas e das medidas para buscar novas receitas e conter despesas O panorama das contas estaduais e as medidas colocadas em prática pela Secretaria de Estado da Fazenda a partir do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) foram detalhados em encontro com lideranças empresariais na Facisc. ConvidaLer mais