Governo apresenta ações de incentivo ao comércio exterior no Itajaí Comex Summit
Publicada em19 de maio de 2023 As ações de incentivo do Governo do Estado nas áreas ligadas ao comércio exterior foram destaque na abertura do Itajaí Comex Summit 2023, realizado entre quinta e sexta-feira (18 e 19), em Itajaí. Os benefícios fiscais oferecidos em Santa Catarina e sua relação com a força local nas operações internacionais foram detalhados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Responsável pela atração de investimentos para o Estado, o diretor de Desestatização e Parcerias (DIDE) da Fazenda, Renato Ler maisGerência Regional de Tubarão estará fechada para atendimento nesta sexta-feira
Publicada em18 de maio de 2023 A 11ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda, em Tubarão, não terá atendimento presencial nesta sexta-feira (19). A unidade estará fechada devido à necessidade de substituição de um poste em frente à gerência, o que vai comprometer o fornecimento de energia no período. Em caso de necessidade, a Central de Atendimento Fazendária está disponível das 13h às 18 horas no 0800-048-1515 e no site. Ler maisFazenda capacita gestores para a elaboração do PPA e da LOA
Publicada em17 de maio de 2023 Mais de 200 servidores participaram de webinar promovido pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) nesta terça-feira (16) A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, nesta terça-feira (16), a primeira de uma série de capacitações para os gestores que estarão envolvidos na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR), o treinamento contou com a participLer maisSetor de serviços de SC fica 30% acima do nível pré-pandemia e bate recorde
Publicada em17 de maio de 2023 O setor de serviços em Santa Catarina está 29,6% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e atingiu novo recorde da série histórica. O patamar foi alcançado em março deste ano, quando o setor teve crescimento de 5,9% comparado a fevereiro, o sexto melhor desempenho do país. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta terça-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Este é mais um indicador de que a economia catarinense está se foLer maisUniversidade Gratuita: Governo de SC envia projeto à Alesc
Publicada em16 de maio de 2023 O Governador Jorginho Mello entregou na manhã desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita para análise da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os Deputados Estaduais se comprometeram a analisar o PL ainda no primeiro semestre para que o programa Universidade Gratuita já esteja em funcionamento no segundo semestre deste ano. A expectativa do Governo é atender pelo menos 30 mil acadêmicos em 2023, chegando a 75 mil em 2026. Além de representLer maisFazenda explica função social dos tributos em evento com professores de Blumenau
Publicada em16 de maio de 2023 Os prejuízos econômicos decorrentes da pirataria e a importância do consumo consciente foram discutidos em evento que reuniu diretores e professores de escolas municipais em Blumenau. O debate ocorreu durante o 13º Seminário Municipal de Educação Fiscal, realizado na última segunda-feira (15) com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), representada pelo auditor fiscal Jair Antônio Schmitt, que é membro do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop). Em sua pLer maisFazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral
Publicada em16 de maio de 2023 Auditores fiscais identificaram 66 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Gravatal, Tubarão e Paulo Lopes A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 66 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios do Sul do Estado e na Grande Florianópolis. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais durante as ações realizadas em Tubarão, Gravatal e Paulo Lopes incluem a circulação deLer maisReforma Tributária: SC discute proposta com o PR e o RS
Publicada em15 de maio de 2023 Técnicos das secretarias estaduais de Fazenda de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul alinharam objetivos comuns aos três Estados Com o objetivo de buscar consenso entre os três Estados do Sul sobre a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, servidores das secretarias estaduais da Fazenda de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul estiveram reunidos em Florianópolis para dois dias de discussões de uma proposta consensual. A programação ocorLer maisGoverno de SC amplia retenções de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores
Publicada em15 de maio de 2023 Com mudança garantida pela jurisprudência do STF, Estado deve arrecadar R$ 130 milhões extras ao ano, mas sem aumentar impostos para o contribuinte A partir de 1º de junho, o Governo de Santa Catarina irá ampliar as hipóteses de retenção do Imposto de Renda (IR) incidente no pagamento de mercadorias e serviços em geral, incluindo obras. A mudança ocorre no momento de efetuar o pagamento aos fornecedores e será obrigatória para os órgãos da administração direta, autarquiasLer maisFazenda defende modelo tributário mais justo e simplificado em reunião na Fiesc
Publicada em11 de maio de 2023 Secretário Cleverson Siewert destacou a importância de uma Reforma Tributária com participação equivalente entre os Estados e que não resulte em perdas na arrecadação A posição de Santa Catarina na discussão da Reforma Tributária foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em reunião conjunta das câmaras de Assuntos Legislativos e Tributários da Fiesc nesta quinta-feira (11). Em nome do governador Jorginho Mello, Siewert garantiu que SC tem suasLer mais