Atendimento ao contribuinte em SC serve de modelo para comitiva do Maranhão
Publicada em20 de abril de 2023 O atendimento prestado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) aos contribuintes catarinenses é modelo para comitiva do Maranhão. Fiscais, analistas e servidores de outras carreiras da Secretaria da Fazenda daquele Estado foram recebidos nesta semana para conhecer de perto o funcionamento da Central de Atendimento Fazendário (CAF) em Santa Catarina. O grupo maranhense relatou que os atendimentos realizados na Sefaz MA ainda são prioritariamente presenciais e não contam com umaLer maisFazenda atualiza requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF)
Publicada em20 de abril de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou a atualização dos requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A versão 3.0.0 já está disponível para os desenvolvedores do dispositivo e foi publicada em ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) nº 24/2023. “O objetivo da nova especificação é garantir a melhoria de processos de segurança do equipamento, bem como mudanças no processo de atualização do software básico”, esclarece o coordenador do Grupo Especialista SetoriaLer maisComitiva do DF conhece as boas práticas de Santa Catarina com o sistema SIGEF
Publicada em19 de abril de 2023 Evolução e caráter inovador da ferramenta catarinense são reconhecidos como modelo pelos visitantes do Distrito Federal As boas práticas de Santa Catarina no processo de desenvolvimento e evolução do chamado Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) estão sendo compartilhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) com uma comitiva do Governo do Distrito Federal entre terça e quinta-feira desta semana, dias 18, 19 e 20. Sob a coordenação da DirLer maisGoverno do Estado apresenta prioridades para a União
Publicada em18 de abril de 2023 Em audiência no Ministério da Fazenda na tarde desta terça-feira, 18, em Brasília, o governador Jorginho Mello apresentou quatro pedidos prioritários de Santa Catarina, que vão de compensações pelos investimentos realizados pelo Estado em obras federais até a prorrogação da chamada DREM – Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios. As medidas são consideradas prioritárias para recuperar o fluxo de caixa do Estado, que recentemente lançou o Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) e trabalha parLer maisGovernador Jorginho Mello leva ao Governo Federal as propostas de Santa Catarina
Publicada em18 de abril de 2023 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou na manhã desta terça-feira, 18, da reunião entre governadores e o presidente da República, em Brasília, sobre ações para prevenir violência nas escolas de todo o país. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos presidentes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TLer maisGoverno do Estado envia Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 para a Alesc
Publicada em17 de abril de 2023 Proposta foi preparada pela Diretoria de Planejamento Orçamentário da Fazenda O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última sexta-feira (14), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborado pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o projeto define as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo exercício financeiro. “EstamLer maisTrês empresas estrangeiras devem se instalar em Santa Catarina
Publicada em14 de abril de 2023 Durante a divulgação do balanço dos primeiros 100 dias de gestão de governo, no início desta semana, o governador Jorginho Mello anunciou a instalação de duas empresas internacionais em Santa Catarina: uma no Sul e a outra do Norte do Estado. Além dessas, a vice-governadora Marilisa Boehm foi informada, nesta quinta-feira,13, sobre a escolha prioritária da empresa coreana LG para se instalar em Santa Catarina. Ao todo, a previsão é de que as três empresas gerem mais 3 mil empregos. “DesenvoLer maisConfaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
Publicada em13 de abril de 2023 Mudança na data foi aprovada em votação nesta quarta-feira (12) e atendeu a pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados Atendendo a pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados, o Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou para 1º de maio de 2024 o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o País. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12), em votação que contou com a participação de todos os Estados. A mudanLer maisFazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias na Serra Catarinense
Publicada em13 de abril de 2023 Auditores fiscais identificaram 27 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Painel e Lages A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 27 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios de Painel e Lages, na Serra Catarinense. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais incluem a circulação de mercadorias sujeitas a pagamento de ICMS sem a respectiva documentação fiscal ou cLer maisGoverno cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
Publicada em12 de abril de 2023 As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende a uma antiga reivindicação da indústria leiteira e foi anunciada após reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (11). Participaram do encontro os secretários Cleverson Siewert e Valdir Colatto e o diretor Ler mais