Aprovado na Alesc projeto que institui a Transferência Especial Voluntária (TEV)
Publicada em9 de agosto de 2023 Um passo importante em direção à agilidade na liberação de recursos para obras e investimentos municipais foi dado nesta quarta-feira, 9. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que regulamenta a Transferência Especial Voluntária (TEV). Com esta nova sistemática, os acordos firmados entre o governador Jorginho Mello e os prefeitos durante as agendas do Programa SC Levada a Sério + Perto de Você terão mais celeridade e eficiência. “Agora sim, temLer maisFazenda atualiza Carta de Serviços para melhorar o atendimento ao cidadão
Publicada em8 de agosto de 2023 Com objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência no atendimento ao cidadão, a Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) cadastrou e atualizou 125 serviços, todos disponíveis no Portal de Serviços do Governo do Estado. A Carta de Serviço , instrumento essencial de comunicação e transparência, fornece informações claras sobre as ações oferecidas, os direitos e as responsabilidades dos cidadãos, bem como oLer maisSC lança a TEV (Transferência Especial Voluntária) para repasses aos municípios
Publicada em8 de agosto de 2023 Projeto que estabelece sistemática mais ágil e transparente foi enviado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) Para garantir agilidade e transparência no envio de recursos públicos aos municípios de Santa Catarina, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) projeto que lança a Transferência Especial Voluntária (TEV). A partir da nova sistemática, o governador Jorginho Mello deve oficializar os acordos realizados com os prefeitos do Estado duraLer maisITCMD: nova sistemática de cobrança facilita o pagamento do imposto
Publicada em8 de agosto de 2023 Tributo agora é dividido entre todos os beneficiários, que têm a opção de pagar a conta à vista ou em parcelas. Imposto deve ser pago ao Estado nos casos em que o cidadão (pessoa física ou jurídica) recebe bens ou direitos como herança, doação ou diferenças de partilha Atendendo a um pleito antigo dos catarinenses, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) mudou a sistemática de pagamento do chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir de agora, cLer maisSanta Catarina arrecada R$ 3,8 bilhões e mantém crescimento econômico em julho
Publicada em7 de agosto de 2023 Com aumento real de quase 7% no último mês, economia catarinense segue em recuperação, confirmando as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda O Governo de Santa Catarina registrou no último mês de julho o melhor desempenho econômico de 2023. A arrecadação do Estado totalizou R$ 3,8 bilhões no período, o que representa crescimento nominal de 10% na comparação com julho de 2022. Já o aumento real foi de 6,7%, descontando a inflação acumulada de 3,16% (IPCA) no período. ÉLer maisDesburocratização: Fazenda anuncia dispensa do Registro 1601 em reunião no CRCSC
Publicada em4 de agosto de 2023 Secretário Cleverson Siewert também determinou a criação de GT com a participação dos contabilistas para estudar alternativas para o Guia Prático do cBenef e deu detalhes sobre a extinção da DIME, em junho de 2024 Com o objetivo de desburocratizar as obrigações para o contribuinte catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira (3), mudanças na escrituração fiscal. Uma das medidas, antecipada aos contabilistas em reunião no Conselho Regional de ConLer maisEspecialistas em gestão de projetos debatem parcerias e investimentos em SC
Publicada em2 de agosto de 2023 Encontro promovido pelas secretarias do Planejamento e da Fazenda, por meio do Eproj SC, auxiliou na identificação de potenciais PPPs e concessões no Estado As oportunidades de execução de projetos por meio do Programa de Parcerias e Investimentos em Santa Catarina (PPI-SC) estiveram em pauta durante o Eproj Conecta. O evento reuniu cerca de 95 pessoas, entre gestores públicos e especialistas que atuam nos Núcleos de Gestão de Projetos do Estado (NUPROJs), além de serLer maisSC recupera mais de R$ 1,4 bilhão com uso de tecnologia em malhas fiscais
Publicada em1 de agosto de 2023 Sistema permite que o contribuinte regularize inconsistências de forma espontânea antes da ação punitiva do Fisco A regularização de pendências tributárias identificadas no aplicativo Malhas Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) já garantiu a recuperação de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos de Santa Catarina desde 2021. Os valores foram alcançados sem qualquer aumento de imposto, apenas com o uso da tecnologia desenvolvida no próprio Estado. Do total jLer maisGerência Regional de Tubarão estará fechada nesta segunda-feira
Publicada em31 de julho de 2023 A 11ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda, em Tubarão, estará fechada nesta segunda-feira (31) devido à necessidade de manutenção do sistema elétrico do local. Para mais informações, acesse o Central de Atendimento Fazendária - CAF pelo número 0800-048-1515 das 13h às 18h (dias úteis). Ler maisInfográfico da SEF mostra os indicadores fiscais do 3º bimestre de 2023 em SC
Publicada em31 de julho de 2023 Veja as estatísticas mais atuais e entenda os principais dados fiscais da gestão pública em Santa Catarina. Dados estão no relatório produzido e divulgado nesta sexta-feira (28) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Balanço monitora os limites e as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) . O relatório divulgado pela secretaria da Fazenda de Santa Catarina demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 44,87% da Receita Corrente Líquida no 3º bimestLer mais