Governo do Estado envia Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 para a Alesc
Publicada em17 de abril de 2023 Proposta foi preparada pela Diretoria de Planejamento Orçamentário da Fazenda O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última sexta-feira (14), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborado pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o projeto define as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo exercício financeiro. “EstamLer maisTrês empresas estrangeiras devem se instalar em Santa Catarina
Publicada em14 de abril de 2023 Durante a divulgação do balanço dos primeiros 100 dias de gestão de governo, no início desta semana, o governador Jorginho Mello anunciou a instalação de duas empresas internacionais em Santa Catarina: uma no Sul e a outra do Norte do Estado. Além dessas, a vice-governadora Marilisa Boehm foi informada, nesta quinta-feira,13, sobre a escolha prioritária da empresa coreana LG para se instalar em Santa Catarina. Ao todo, a previsão é de que as três empresas gerem mais 3 mil empregos. “DesenvoLer maisConfaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
Publicada em13 de abril de 2023 Mudança na data foi aprovada em votação nesta quarta-feira (12) e atendeu a pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados Atendendo a pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados, o Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou para 1º de maio de 2024 o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o País. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12), em votação que contou com a participação de todos os Estados. A mudanLer maisFazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias na Serra Catarinense
Publicada em13 de abril de 2023 Auditores fiscais identificaram 27 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Painel e Lages A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 27 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios de Painel e Lages, na Serra Catarinense. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais incluem a circulação de mercadorias sujeitas a pagamento de ICMS sem a respectiva documentação fiscal ou cLer maisGoverno cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
Publicada em12 de abril de 2023 As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende a uma antiga reivindicação da indústria leiteira e foi anunciada após reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (11). Participaram do encontro os secretários Cleverson Siewert e Valdir Colatto e o diretor Ler maisFazenda publica relatório mostrando a execução orçamentária do 1º bimestre
Publicada em12 de abril de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2023. Os números mostram que, apesar da queda real da arrecadação de 4,2% entre janeiro e fevereiro, o Governo do Estado honrou compromissos com a folha de pagamento do funcionalismo e realizou os repasses constitucionais para a Saúde e a Educação. A gestão dos recursos públicos, aliada a critérios e cuidados na contratação de pessoal e Ler maisGovernador Jorginho Mello apresenta balanço dos primeiros 100 dias de gestão
Publicada em10 de abril de 2023 A segunda-feira, 10 de abril, marcou os primeiros 100 dias do governo Jorginho Mello com uma coletiva de imprensa, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. No ato foi lançado o programa Santa Catarina Levada a Sério, que permitirá a retomada de convênios e repasses para as prefeituras catarinenses, destravando obras e investimentos. Durante a coletiva, foram anunciadas também pelo governador cinco ações para garantir mais segurança nas escolas catarinenses: Ronda escolar reforLer maisGoverno do Estado entrega Balanço Geral de 2022 ao TCE
Publicada em5 de abril de 2023 Tribunal tem 60 dias para analisar as contas e deliberar pela aprovação ou rejeição O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Cleverson Siewert, entregou nesta terça-feira (4) ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o Balanço Geral de 2022: Estruturar para Crescer. A publicação, prevista em lei, mostra em detalhes a gestão orçamentária e financeira do Governo de Santa Catarina no último ano. Cabe agora ao TCE analisar e julgar tecnicamente os dados, indicando à ALer maisTragédia em Blumenau: Governo do Estado mobiliza estruturas de segurança
Publicada em5 de abril de 2023 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, se deslocou de Florianópolis para Blumenau assim que foi informado sobre o ataque a uma creche que resultou na morte de quatro crianças, duas de 4 anos, uma de 5 e uma de 7 anos, na manhã desta quarta-feira, 5. “É um momento de muita dor para Santa Catarina, para o Brasil. Suspendemos as aulas da rede estadual no município hoje e amanhã, agora estamos aqui para prestar solidariedade, estamos em um momento triste para a sociedade. Todas as nossas Ler maisFazenda apresenta Plano de Ajuste Fiscal para empresários de Joinville
Publicada em4 de abril de 2023 Secretário Cleverson Siewert participou de reunião e fez palestra na Acij na noite desta segunda-feira (3) O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e as ações implementadas pelo Governo do Estado para atender as demandas da região Norte estiveram na pauta da reunião da Associação Empresarial de Joinville (Acij). Convidado a tratar dos desafios e do planejamento da Secretaria de Estado da Fazenda, o secretário Cleverson Siewert conversou com lideranças empresariais Ler mais