Fazenda participa de evento internacional que discute o fortalecimento das PPPs
Publicada em24 de julho de 2023 Os trabalhos de estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina ganharam novas perspectivas na última semana, com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no PPP Américas 2023, evento organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Panamá. Entre os dias 18 e 20 de julho, líderes e especialistas dos setores público e privado discutiram como fortalecer e expandir o papel das PPPs em setores de alta prioridade, como águLer maisFazenda e Sindifisco promovem capacitação sobre a extinção da Dime em SC
Publicada em24 de julho de 2023 O Comitê de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em parceria com o Sindifisco/SC, promove nesta terça-feira (25) o curso "O Fim da Dime - Como Apurar o ICMS na EFD". A capacitação será realizada pelo auditor fiscal Marcos Domingues, diretor do sindicato, que irá abordar o fim do envio da Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (Dime). Hoje, o procedimento é obrigatório em Santa Catarina. "Até o momento, todo contribuinte deve enviar mensalmente a Dime e a ELer maisS&P reconhece política fiscal adotada pelo governo e aumenta nota de SC
Publicada em21 de julho de 2023 Agência destaca que Estado vem trabalhando para alinhar as despesas prioritárias diante de um cenário de desaceleração das receitas e eleva rating de Santa Catarina de “brAA” para “brAA+” na escala nacional e de “B+” para “BB-” na escala global A agência internacional de classificação de risco S&P Global Ratings melhorou a perspectiva sobre Santa Catarina quanto ao risco de crédito, o que contribui com a imagem do Estado em relação à capacidade de honrar suas dívidas e atraLer maisSC compensa primeira parcela de acordo com a União por perdas relativas ao ICMS
Publicada em20 de julho de 2023 Estado amortizou R$ 56,4 milhões da dívida pública em 30 de junho Santa Catarina iniciou a compensação das perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da desoneração dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes (Lei Complementar Federal 194/2022). Em 30 de junho, o Governo do Estado amortizou R$ 56,4 milhões da parcela da dívida pública com a União, seguindo o acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a compensação de R$ 1,2 bilhão aLer maisSC busca compensação de R$ 384 milhões em parcelas da dívida pública com a União
Publicada em19 de julho de 2023 Assunto foi discutido pelo governador Jorginho Mello e secretário Cleverson Siewert (Fazenda) no Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta terça-feira (18); Valor pedido por SC diz respeito aos recursos estaduais investidos nas BRs 470, 285, 280 e 163 até o início de 2023 Em Brasília, durante audiência no Ministério da Fazenda no início da noite de terça-feira (18), o governador Jorginho Mello voltou a solicitar a compensação dos R$ 384 milhões investidos pelo Governo de SantLer maisSC arrecada R$ 10 mi a mais em junho com novas regras de retenção do IR na fonte
Publicada em18 de julho de 2023 Santa Catarina já garantiu uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 10 milhões com a aplicação das novas regras de retenção do Imposto de Renda (IR). As mudanças entraram em vigor no último dia 1º de junho e valem para os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços à administração estadual em Santa Catarina. Ressalta-se, porém, que não se trata de uma nova cobrança ou de aumento de impostos por parte do Governo Estadual, uma vez que o IR já era pago pelaLer maisCenário econômico e avanços da gestão pautam encontro empresarial em Rio do Sul
Publicada em14 de julho de 2023 Em evento do Codensul e Agência Sassafrás, secretário Cleverson Siewert destacou medidas colocadas em prática no Pafisc; Outro destaque da agenda foi a reunião com a equipe da Gerência Regional da Fazenda e Rio do Sul e a solenidade de homenagem a Unidavi As principais realizações dos primeiros seis meses de governo e os planos da Secretaria de Estado da Fazenda para a gestão fiscal e tributária de Santa Catarina ganharam as atenções de técnicos, empresários e lideranças poLer maisProposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
Publicada em12 de julho de 2023 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da LDO é um passo fundamental para o planejamento financeiro e estabelecimento de metas para o próximo ano. A Lei define as diretrizes, objetivos e metas que guiarão a elaboração do orçamento estadual, bem como as políticas e ações prioritárias a serem implementadas. No documento, que projeta receita e dLer maisBalanço Cidadão apresenta a prestação de contas do Estado em história ilustrada
Publicada em12 de julho de 2023 Com personagens criados para atrair o público infantojuvenil, cartilha demonstra de forma descomplicada como os recursos estaduais foram aplicados no ano de 2022 O que uma história em quadrinhos tem a ver com a prestação de contas do Governo de Santa Catarina? Embora o universo das finanças públicas pareça um pouco distante do imaginário infantojuvenil, é possível aproximar esses dois mundos com a apresentação dos números em uma linguagem acessível, ilustrada e divertida. Ler maisGoverno de SC arrecada R$ 3,8 bi em junho e tem maior crescimento real do ano
Publicada em10 de julho de 2023 Estado alcança resultado positivo pelo quarto mês consecutivo e garante o melhor desempenho econômico de 2023 A economia de Santa Catarina segue em recuperação e já registra uma curva de crescimento contínua há quatro meses. A arrecadação de junho totalizou R$ 3,8 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 9,1% na comparação com junho de 2022. Considerando a inflação acumulada de 3,94% (IPCA), houve crescimento real de 4,98% na receita no mês passado. Trata-se do melhor Ler mais