Fazenda explica função social dos tributos em evento com professores de Blumenau
Publicada em16 de maio de 2023 Os prejuízos econômicos decorrentes da pirataria e a importância do consumo consciente foram discutidos em evento que reuniu diretores e professores de escolas municipais em Blumenau. O debate ocorreu durante o 13º Seminário Municipal de Educação Fiscal, realizado na última segunda-feira (15) com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), representada pelo auditor fiscal Jair Antônio Schmitt, que é membro do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop). Em sua pLer maisFazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral
Publicada em16 de maio de 2023 Auditores fiscais identificaram 66 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Gravatal, Tubarão e Paulo Lopes A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 66 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios do Sul do Estado e na Grande Florianópolis. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais durante as ações realizadas em Tubarão, Gravatal e Paulo Lopes incluem a circulação deLer maisReforma Tributária: SC discute proposta com o PR e o RS
Publicada em15 de maio de 2023 Técnicos das secretarias estaduais de Fazenda de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul alinharam objetivos comuns aos três Estados Com o objetivo de buscar consenso entre os três Estados do Sul sobre a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, servidores das secretarias estaduais da Fazenda de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul estiveram reunidos em Florianópolis para dois dias de discussões de uma proposta consensual. A programação ocorLer maisGoverno de SC amplia retenções de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores
Publicada em15 de maio de 2023 Com mudança garantida pela jurisprudência do STF, Estado deve arrecadar R$ 130 milhões extras ao ano, mas sem aumentar impostos para o contribuinte A partir de 1º de junho, o Governo de Santa Catarina irá ampliar as hipóteses de retenção do Imposto de Renda (IR) incidente no pagamento de mercadorias e serviços em geral, incluindo obras. A mudança ocorre no momento de efetuar o pagamento aos fornecedores e será obrigatória para os órgãos da administração direta, autarquiasLer maisFazenda defende modelo tributário mais justo e simplificado em reunião na Fiesc
Publicada em11 de maio de 2023 Secretário Cleverson Siewert destacou a importância de uma Reforma Tributária com participação equivalente entre os Estados e que não resulte em perdas na arrecadação A posição de Santa Catarina na discussão da Reforma Tributária foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em reunião conjunta das câmaras de Assuntos Legislativos e Tributários da Fiesc nesta quinta-feira (11). Em nome do governador Jorginho Mello, Siewert garantiu que SC tem suasLer maisGoverno discute combate à seca e internet rural com a Bancada do Oeste na Alesc
Publicada em10 de maio de 2023 As ações do Governo do Estado para os programas de combate à seca e para a ampliação da internet rural em Santa Catarina foram pautas da reunião da Bancada do Oeste, nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, também participaram da agenda os secretários da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett; da Agricultura e Pesca, Valdir Colatto; e o presidente da Epagri, Dirceu Leite. Coordenador da baLer maisGoverno de SC arrecadou R$ 14,9 bilhões entre janeiro e abril de 2023
Publicada em10 de maio de 2023 Projeções da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) mostram que houve queda real de 0,8% no quadrimestre, mas a expectativa é de recuperação econômica e crescimento de 4% a 5% ao longo do ano Sem os recursos extras de impostos postergados e com perdas mensais pela mudança na tributação em setores importantes, Santa Catarina acabou registrando pequena queda na arrecadação no 1º quadrimestre de 2023. A boa notícia é que, apesar da perda de 0,8% no quadrimestre, a economia cLer maisGoverno e Celesc anunciam maior investimento da história: R$ 4,5 bi até 2026
Publicada em9 de maio de 2023 O Governo do Estado, por meio da Celesc, pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões no sistema elétrico catarinense até 2026, o maior pacote de investimento da história da companhia. Os aportes previstos incluem R$ 3,5 bilhões para a ampliação da capacidade transformadora de subestações existentes, construção de novas subestações, instalação de novas linhas de distribuição, investimentos em média e baixa tensão, além de R$ 1 bilhão em projetos estratégicos. As informações constam no Plano deLer maisTribunal Administrativo Tributário propõe melhorias às federações de SC
Publicada em9 de maio de 2023 Uma das prioridades é reduzir o tempo médio de tramitação dos processos de quatro anos e meio para três anos Ações para garantir mais celeridade à análise dos processos do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) entraram na pauta da Secretaria de Estado da Fazenda e dos dirigentes das federações empresariais de Santa Catarina. Em reunião na tarde desta segunda-feira (8) com a participação do governador Jorginho Mello e do secretário Cleverson Siewert, o presidente do TAT, NeLer maisGoverno de SC arrecada R$ 3,9 bi e registra crescimento real de 1,2% em abril
Publicada em8 de maio de 2023 Com medidas de gestão e ações para buscar novas receitas, Estado garante desempenho positivo da receita pelo segundo mês consecutivo A gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina vem mostrando seus primeiros resultados. Entre 1º e 30 de abril, o Fisco do Estado arrecadou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 5,9% na comparação com abril de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), houve aumento real de 1,2% na receita nesLer mais