Tribunal Administrativo Tributário realiza 1ª sessão de julgamentos de 2024
Publicada em7 de fevereiro de 2024 Secretário Cleverson Siewert participou da abertura dos trabalhos nesta quarta-feira (7) O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta quarta-feira (7) a 1ª sessão de julgamentos de 2024. A abertura dos trabalhos contou com a participação do secretário Cleverson Siewert, que atendeu a convite do presidente Newton Gonçalves de Souza e do vice-presidente Celso Antônio de Carvalho para falar aos conselheiros fazLer maisArrecadação de SC tem crescimento histórico e alta real de quase 17% em janeiro
Publicada em5 de fevereiro de 2024 Impulsionada pelo aquecimento da economia nesta época do ano, receita tributária estadual totalizou R$ 4,5 bilhões em um único mês, com aumento do consumo de combustíveis e nos supermercados Impulsionada pela movimentação econômica causada pelas férias e circulação de turistas no Estado, a arrecadação catarinense ultrapassou a barreira dos R$ 4,5 bilhões em janeiro, estabelecendo um novo recorde. Trata-se do maior valor arrecadado em um único mês pelo Fisco de Santa CatarinLer maisSEF prorroga consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
Publicada em5 de fevereiro de 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou a consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário permanece disponível neste link até o próximo dia 16 de fevereiro. Por meio deste canal, os cidadãos poderão sugerir medidas voltadas à eliminação de exigências de natureza tributária, à informatização e à automação dos instrumentos necessários paLer maisIndicadores fiscais: Estado cumpriu todos os limites e metas em 2023
Publicada em2 de fevereiro de 2024 Relatório da Fazenda/SC demonstra que o Poder Executivo observou todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e investiu acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação em 2023 Os indicadores fiscais do 6º bimestre de 2023 mostram que as medidas adotadas pelo Governo de Santa Catarina no controle de gastos garantiram o cumprimento de todos os limites e metas estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano. A análise da Secretaria deLer maisPPP do Aeroporto de Jaguaruna terá novo edital
Publicada em1 de fevereiro de 2024 A Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna terá um novo edital. O prazo de formalização de propostas terminou às 12 horas desta quinta-feira, 1º de fevereiro, sem recebimento de propostas. A sessão ocorreu na B3, em São Paulo. Agora o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria de Estado da Fazenda, junto com a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a SCPar publicarão novo edital. Após a pubLer maisNovo Comandante-Geral dos Bombeiros é empossado em solenidade na Capital
Publicada em31 de janeiro de 2024 Na manhã desta quarta-feira, 31, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), passou a ter um novo comando. Foram empossados nesta solenidade o Comandante-Geral, coronel Fabiano Bastos das Neves, além do Subcomandante-Geral, coronel Jefferson de Souza e o Chefe do Estado-Maior Geral, coronel Vandervan Nivaldo da Silva Vidal. O evento da passagem do Comando ocorreu em Florianópolis, no Centro de Ensino Bombeiro Militar, com a presença do governador Jorginho Mello, da vice-governadoraLer maisEstado reajusta vale-alimentação dos servidores e injeta R$ 48 mi na economia
Publicada em29 de janeiro de 2024 O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Administração (SEA), realizou o reajuste do auxílio-alimentação dos mais de 100 mil servidores ativos. Ao todo, serão cerca de R$ 48 milhões injetados na economia catarinense somente neste primeiro mês do ano, totalizando uma folha de R$ 1,2 bilhão. “Era muito importante reajustar o valor do auxílio, já que não acontecia desde 2012. Então mandamos para a Assembleia o projeto de lei, e ainda no nosso primeiro ano de Governo consLer maisAplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC
Publicada em26 de janeiro de 2024 O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada pelo celular de forma mais simples e com o mesmo resultado da versão em papel, garantindo mais praticidade ao empreendedor. A Nota Fiscal Fácil também dispensa a impressão da documentação que acompanha a mercadoria, o Danfe. Ou seja, não há necessidade de impressora porque o próprio aplicativoLer maisFazenda apreende quase R$ 500 mil em produtos pirateados durante ação conjunta
Publicada em25 de janeiro de 2024 Uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) entre a noite de terça e a manhã desta quarta-feira, dias 23 e 24, no Norte da Ilha. A mobilização ocorreu em diversos pontos da praia de Canasvieiras, com foco na busca e apreensão de produtos como camisetas, bonés, tênis, capas de celular, óculos e aparelhos eletrônicos pirateados. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria Municipal de Ler maisFazenda lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
Publicada em25 de janeiro de 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou nesta quinta-feira, 25, uma consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário estará disponível neste link até o próximo dia 5 de fevereiro. Por meio deste canal, os cidadãos poderão sugerir medidas voltadas à eliminação de exigências de natureza tributária, à informatização e à automação dos instrumeLer mais