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  • Recupera Mais: programa do Governo de SC garante que 12 mil contribuintes paguem dívidas com o Estado

    Publicada em7 de junho de 2024Estado já resgatou R$ 798 milhões em dívidas de ICMS em atraso; Valores restantes serão arrecadados em pagamentos parcelados até 2030Ler mais
  • Documentos fiscais eletrônicos: Fazenda analisa propostas de adequação à Reforma Tributária junto ao setor produtivo

    Publicada em7 de junho de 2024Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense para tratar dos impactos da Reforma Tributária na utilização de documentos fiscais eletrônicos.Ler mais
  • Contas de 2023 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC

    Publicada em5 de junho de 2024Apreciação do balanço do primeiro ano da gestão do governador Jorginho Mello teve menos apontamentos do que a média registrada pelo Tribunal nos últimos oito anos; Corte de Contas reconheceu avanços em áreas prioritárias, como Saúde e Educação Ler mais
  • Governo lança Programa estadual de Transição Energética Justa com foco na proteção das pessoas e do meio ambiente

    Publicada em27 de maio de 2024O Governador Jorginho Mello e o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, lançaram nesta segunda-feira, 27, em Criciúma, o Plano Estadual de Transição Energética Justa. Ler mais
  • Decreto regulamenta prorrogação do uso obrigatório da nota eletrônica em Santa Catarina

    Publicada em27 de maio de 2024Medida garante que agricultores e pecuaristas catarinenses tenham acesso a novos blocos de nota fiscal emitidos pelas prefeituras Ler mais
  • Arrecadação de Santa Catarina em abril soma R$ 4,6 bilhões e tem alta real de quase 14%

    Publicada em24 de maio de 2024Incentivo ao setor produtivo, combate à sonegação e o desempenho acima da média de determinados segmentos econômicos contribuíram para a receita; Recursos vão garantir a implementação de programas como o Universidade Gratuita e o Estrada BoaLer mais
  • Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira

    Publicada em21 de maio de 2024Construída a partir do consenso entre Prefeitura, concessionária da aduana e empresários dos diferentes setores que operam no Estado, mudança foi apresentada à Alesc nesta terça-feira. Ler mais
  • Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais

    Publicada em17 de maio de 2024Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade de ações movidas contra Santa Catarina.Ler mais
  • Quatro grupos empresariais são autorizados a fazer os estudos para a concessão da ZPE de Imbituba

    Publicada em16 de maio de 2024A Comissão de Avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) autorizou quatro grupos empresariais a realizarem estudos para o processo de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba.Ler mais
  • Auditores fiscais da SEF/SC buscam exemplos bem-sucedidos da Secretaria da Economia de Goiás

    Publicada em14 de maio de 2024Visita técnica teve o objetivo principal de apresentar ao NEAC e ao SIMAF os melhores exemplos de auditoria contábil desenvolvidos pela Gerência de Auditoria Contábil de Goiás Ler mais