Aberto chamamento público para manifestação de interesse no Centro de Eventos de Canasvieiras
Publicada em13 de maio de 2024Interessados em apresentar estudos para estruturação do projeto de concessão para reforma, operação e manutenção do local podem se cadastrar até 12 de junho.Ler maisNota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025
Publicada em8 de maio de 2024Ajuste definido pelo Confaz prorroga o início da obrigatoriedade da NFP-e e estende a medida a todos os produtores primários, independentemente do faturamento Ler maisSEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas
Publicada em8 de maio de 2024Santa Catarina e a maioria dos demais Estados do país utilizam o sistema da Secretaria Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) para a autorização de notas.Ler maisGoverno de SC prorroga medida que flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
Publicada em7 de maio de 2024Novo decreto permite que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados até 8 de junho Ler maisGoverno destaca importância da destinação de recursos do Imposto de Renda para projetos sociais
Publicada em7 de maio de 2024Evento demonstrou como o cidadão pode destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos sociais, fazendo a diferença na vida de crianças, adolescentes e idososLer maisProjeto da PPP do Complexo Prisional de Blumenau terá "Market Sounding" nos dias 16 e 17 de maio
Publicada em6 de maio de 2024Etapa tem o objetivo de colher contribuições para o projeto junto a potenciais investidores em reuniões presenciais e por videoconferênciaLer maisAtivação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Publicada em6 de maio de 2024Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e) Ler maisNota de Esclarecimento - transporte de doações para o RS
Publicada em5 de maio de 2024A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.Ler maisIntegração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
Publicada em3 de maio de 2024A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI. Ler maisEstado inclui consulta às Transferências Especiais Voluntárias no DART SCtransferências
Publicada em2 de maio de 2024Adaptações ao DART SCtransferências promoveram a inclusão do DART TEV. Demonstrativo trata dos requisitos específicos à concessão das Transferências Especiais Voluntárias.Ler mais