Estados do Sul trocam informações sobre benefícios fiscais
Publicada em22 de julho de 2019 Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) participaram, na última quarta-feira quarta-feira (17), em Curitiba, da segunda reunião do Fórum de Estudos Tributários dos Estados da Região Sul. Entre as pautas do encontro, benefícios fiscais concedidos por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul aos setores de laticínios, carnes, informática e têxteis. “O Fórum Tributário tem múltiplos objetivos, dentre os quais destacam-se a troca de experiências e informações, bem como a harmonizaLer maisProjetos de Lei que regulamentam incentivos fiscais são aprovados na Alesc
Publicada em17 de julho de 2019 Os três Projetos de Lei (PLs) do Poder Executivo que tratam da regulamentação dos benefícios fiscais foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “Esta é uma vitória para a economia catarinense. Desde que assumimos o Governo do Estado, em janeiro, demos prioridade a este tema, montamos uma equipe de trabalho e conversamos com diversos segmentos do setor produtivo para encontrarmos a melhor maneira de fomentar o desenvolvimento eLer maisOperação conjunta fiscaliza 30 postos de combustíveis em SC e autua quatro
Publicada em16 de julho de 2019 A Operação Posto Seguro deflagrada nesta terça-feira, 16, fiscalizou 30 postos de combustíveis em seis cidades do Estado. Destes, quatro foram autuados e tiveram bombas interditadas por abastecerem uma quantidade menor do que marcava, ou por estarem com o lacre Inmetro rompido. A operação foi formada por agentes do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro), Polícia Civil, e Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os Ler maisGoverno de SC e MP desarticulam grupo que sonegava impostos de bebidas
Publicada em12 de julho de 2019 Com o objetivo de combater a sonegação de impostos por um grupo que vendia bebidas alcoólicas no litoral catarinense, foi deflagrada nesta quinta-feira, 11, a Operação “Triângulo das Bebidas”. A ação teve por objetivo cumprir 11 mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão em Santa Catarina, em Goiás e no Distrito Federal. Segundo as estimativas, foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, além de multas e juros. De acordo com a investigação, os sonegadores usavam empresasLer maisOperação Administradora de Bens arrecada R$ 14,6 milhões no 2º trimestre
Publicada em12 de julho de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) divulgou nesta sexta-feira, 12, os resultados obtidos na operação Administradora de Bens. A fiscalização acompanha as transmissões de cotas representativas do capital de sociedades administradoras de bens, holdings familiares e empresas com atividades comerciais, industriais e de serviços. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação que trata do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). No total, foram recuperados R$ 42 milhLer maisGoverno do Estado debate incentivos fiscais com os setores produtivos na Alesc
Publicada em11 de julho de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil (SCC), Douglas Borba, participaram de mais uma reunião com a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (11). Foram atendidos individualmente 16 setores da cadeia produtiva catarinense, com o objetivo de discutir os benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado. “A rodada de hoje foi muito positiva. Desde fevereiro, estamos conversando com todos os sLer maisPGE garante cobrança de quase R$ 1 milhão de ICMS de empresa importadora
Publicada em9 de julho de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigibilidade de quase R$ 1 milhão do imposto ICMS aos cofres públicos catarinenses. Em ação que discutia se a empresa importadora deveria ou não pagar o imposto, a Justiça decidiu, atendendo à defesa feita pela PGE, que os valores eram devidos ao Estado. A decisão da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi publicada na sexta-feirLer maisSecretário Paulo Eli reafirma objetivos do PL 174 em reunião na Alesc
Publicada em9 de julho de 2019 O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na tarde desta segunda-feira, 08, a uma reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc) para explicar os objetivos e reflexos do Projeto de Lei 174/2019. Aos deputados, Eli afirmou que o PL restitui os incentivos fiscais setoriais, excluindo apenas aqueles que foram concedidos de maneira individualizada - a despeito das demais empresas do setor. O secretário também respondeu a dúvidas dos deputados sobre o Ler maisEquipamentos apreendidos pela Fazenda são doados para Corpo de Bombeiros
Publicada em9 de julho de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) doou ao 14º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina, em Xanxerê, aparelhos apreendidos sem nota fiscal durante triagem realizada nos Correios. Dois drones e um smartphone serão utilizados em operações de busca terrestre, mapeamento de áreas de incêndio ou monitoramento de praias e locais de grande público. “Quando os Correios fazem a apreensão de materiais sem notas fiscais, estes são doados a instituições beneficentes ou inLer maisFazenda promove reunião com desenvolvedores do Programa Aplicativo Fiscal
Publicada em4 de julho de 2019 Será realizada na próxima sexta-feira, 12, uma reunião técnica presencial com os desenvolvedores do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). O encontro será no auditório da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a partir das 10 horas. O objetivo é tratar assuntos relativos ao Bloco X, para melhorar a recepção e processamento dos arquivos. Na reunião, serão abordados temas como a análise da situação atual; a revisão dLer mais