Estado calcula injetar R$ 200 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro
Publicada em1 de agosto de 2019 O agronegócio é a base da economia de Santa Catarina. Por isso, um dos grandes objetivos do Governo do Estado é aumentar a renda e a capacidade de investimento dos pequenos agricultores. Os programas de fomento da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural foram reformulados e estão de volta com novas linhas de apoio. Com a liberação de recursos, o governador Carlos Moisés e o secretário Ricardo de Gouvêa esperam injetar R$ 200 milhões em investimentos no meio rurLer maisGoverno revisa benefícios fiscais para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicada em1 de agosto de 2019 Em junho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O documento, que estabelece os parâmetros do orçamento do Governo para o ano seguinte, institui que a renúncia fiscal deverá ser reduzida de 25% para 16% da receita bruta de impostos até 2022. Para atender à determinação, o Estado iniciou a revisão de benefícios fiscais, revogando alguns itens que recebiam tratamento tributário diferenciado. “Fizemos diversos estudos para Ler maisGoverno capacita servidores para atuar em associações de municípios
Publicada em31 de julho de 2019 Servidores efetivos estaduais participam nesta quarta e quinta-feira, dias 31 de julho e 1º de agosto, de uma programação de treinamento e capacitação em Florianópolis para os Núcleos de Gestão de Convênios. Os 42 funcionários irão atuar em conjunto com as 21 associações dos municípios em uma estrutura criada pela Casa Civil para o atendimento às prefeituras durante o processo de extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). “Estes servidores passam dois dias em Florianópolis paLer maisRepresentantes do consulado americano participam de reunião na Fazenda
Publicada em26 de julho de 2019 Nesta sexta-feira (26), o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu a conselheira política e econômica, Rebekah Martinez, e assistente de política e economia, Aline Dalla Vecchia, do Consulado dos Estados Unidos. O objetivo do encontro foi discutir possíveis parcerias entre Santa Catarina e os Estados Unidos. “Temos empresas americanas fortes nos Estado, como a WestRock, em Três Barras, e a General Motors, em Joinville. Além disso, temos um forte vínculo comercial e queremosLer maisST: PGE ganha recurso que poderia causar perda de R$ 120 mi ao ano para o Estado
Publicada em26 de julho de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve êxito em recurso de empresa do ramo de ferragens, localizada na região Oeste, que questionava a cobrança por parte do Estado de valor excedente do ICMS no regime de substituição tributária. A companhia requereu liminar para não pagar a diferença, teve o pedido negado e recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em decisão, nesta quinta-feira, 26, atendendo aos argumentos da PGE, a solicitação foi novamente recusadaLer maisFazenda e ANTT discutem parceria para fiscalização de cargas
Publicada em25 de julho de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu nesta quinta-feira (25) o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Nauber Nascimento Nunes do Nascimento, e o coordenador de Fiscalização da ANTT em Santa Catarina, Daniel Krause. O objetivo do encontro foi debater uma parceria entre os órgãos para monitoramento eletrônico de veículos de carga. “Será uma parceria muito interessante para o nosso Estado, no combate à sonegação fiscal e à cLer maisSanta Catarina gera 49,8 mil empregos formais no primeiro semestre
Publicada em25 de julho de 2019 O primeiro semestre de 2019 fechou com resultado positivo para Santa Catarina em geração de empregos. De janeiro a junho, o Estado criou 49,8 mil postos de trabalho formais, o melhor resultado do Sul do Brasil para o período. Trata-se ainda do terceiro melhor saldo do país no semestre, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, os dois Estados mais populosos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados na manhã desta quinta-feira, 25, pelo Ministério da EcoLer maisIPVA 2019: pagamento em cota única termina na próxima terça-feira, 31
Publicada em24 de julho de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 7, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até a próxima terça-feira, 31 de julho. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa CatarinaLer maisFazenda e Tribunal de Contas tratam do Plano Plurianual 2020/2023
Publicada em23 de julho de 2019 A secretária adjunta da Fazenda do Estado (SEF/SC), Michele Roncalio, participou, na tarde desta terça-feira, 23, de reunião com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Sabrina Iocken, e equipe, em Florianópolis. O objetivo do encontro foi tratar sobre as métricas que serão utilizadas para medição dos resultados das políticas públicas definidas no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, alinhados com indicadores de desenvolvimento, desempenho e sustentabilidade mapeados pelo Governo Ler maisGoverno dobra valores nos cartões Cpesc, com investimento de R$ 9,,1 milhões
Publicada em22 de julho de 2019 Ter à frente da escola uma equipe gestora comprometida com as causas da comunidade escolar é uma das maneiras para melhorar o ambiente de ensino e, consequentemente, a qualidade do aprendizado. Para deixar a gestão escolar ainda mais fortalecida em Santa Catarina, o programa Minha Nova Escola do Governo do Estado investirá em ações que levam aos gestores mais conhecimento e informação para tomadas de decisão mais eficientes. Uma delas é o Educação na Palma da Mão, um sistema online de intelLer mais