Hackathon 2019 é lançado na abertura do Startup Summit
Publicada em15 de agosto de 2019 Estão abertas as inscrições para o Hackathon 2019 do Governo do Estado. O lançamento oficial da terceira edição da competição ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15, durante o Startup Summit 2019, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. Na abertura do evento, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, destacou que o Estado quer incorporar de maneira crescente a cultura da inovação no dia a dia da Administração Pública. "Nós queremos abrir as porLer maisPGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS
Publicada em15 de agosto de 2019 Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no Vale do Itajaí que discutia a cobrança do imposto ICMS por parte do Estado. A empresa queria a suspensão da exigência do crédito, que chega a R$ 7,2 milhões em valores atualizados, alegando dupla cobrança pelo poder público, mas a Justiça rejeitou o pedido e o Estado pode continuar executando a dívida. Na açãLer maisMoisés anuncia mais de R$ 110 milhões em investimentos em Jaraguá do Sul
Publicada em13 de agosto de 2019 A passagem do governador Carlos Moisés em Jaraguá do Sul nesta segunda-feira, 12, foi marcada pelo anúncio de investimentos para a região do Vale do Itapocu. No total, serão destinados mais de R$ 110 milhões para a Infraestrutura e Defesa Civil, incluindo o reinício das obras de duplicação do trecho estadualizado da BR-280, a contenção do trecho que deslizou na SC-108, em Guaramirim, a liberação de financiamento para a melhoria da malha viária de Jaraguá do Sul e a compra de um radar meteorolóLer maisInscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas
Publicada em9 de agosto de 2019 Estão abertas as inscrições da 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no dia 28 de novembro, em São Paulo, tem o objetivo de reconhecer, valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos. Poderão participar da premiação órgãos públicos, escolas, universidades, além de jornalistas e pessoas físicas – individualmente ou em equipes – que desenvolvam projetLer maisFazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária
Publicada em8 de agosto de 2019 O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar as condições da legislação tributária para que as empresas que irão exercer atividades no novo terminal de passageiros no aeroporto internacional Hercílio Luz, cumpram os requisitos legais e fiscais. “Além de instruir quanto às regras fiscais de Santa Catarina, também disponibiliLer maisIPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, 12
Publicada em8 de agosto de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 8, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 12 de agosto. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, setembro e outubro. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 31 de agosto. Já os contribuintes com veículos placas final 7 e 6, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 12, respectivamente.Ler maisPara combater violência contra a mulher, Governo lança campanha Agosto Lilás
Publicada em8 de agosto de 2019 Levar a discussão sobre o enfrentamento da violência contra a mulher para a área rural, escolas, presídios, centros de atendimento socioeducativo, unidades de saúde e promover a conscientização em todos os municípios de Santa Catarina. Esse é o propósito da campanha Agosto Lilás, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 7 de agosto, em Florianópolis. Com a presença do governador Carlos Moisés, do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e da secretária de Estado do Desenvolvimento Social,Ler maisPGE vence ação de R$ 6 milhões sonegados em ICMS na venda de fumo em folha
Publicada em8 de agosto de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa física com procuração para movimentar conta bancária de uma empresa no Planalto Norte. Conforme o processo, a empresa movimentou mais de R$ 73 milhões na comercialização de fumo, em um período de dois anos, deixando de recolher o imposto ICMS no montante de R$ 6 milhões, em valores atualizados. Após opeLer maisMoisés defende inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência
Publicada em7 de agosto de 2019 O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta terça-feira, 6, a carta da sexta edição do Fórum Nacional de Governadores, realizada em Brasília. No documento, os gestores estaduais defendem duas medidas para garantir o equilíbrio financeiro das unidades da federação: a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência e o pagamento da compensação da Lei Kandir. Moisés reiterou o apoio às duas medidas, pelas quais já vinha se dedicando desde o início do ano. "A inclusão de estadoLer maisProjeto Recuperar prevê melhorias em 66% da malha rodoviária de Santa Catarina
Publicada em2 de agosto de 2019 Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes. Ao todo, 170 cidades serão atendidas. OsLer mais