Estado assume Terminal Pesqueiro de Laguna e projeta criação de empregos
Publicada em20 de setembro de 2019 O primeiro passo para modernizar o Terminal Pesqueiro Público de Laguna foi dado nesta quinta-feira, 19. O governador Carlos Moisés assinou o convênio que transfere ao Estado a gestão do local. Com isso, a SCPar irá administrar a estrutura, com a perspectiva de contribuir com o trabalho de pescadores, conquistar novos mercados, aumentar a movimentação e gerar empregos na região. "Vamos buscar novos arrendamentos, trazer novos operadores portuários, tanto da área da pesca quanto da de estaleLer maisFazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção
Publicada em19 de setembro de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) disponibilizou, nesta semana, o acesso para cadastramento dos consumidores de energia elétrica classificados como micro e minigeradores, que têm direito à isenção de ICMS. A medida, regulamentada pelo Decreto 233/2019, dispensa o pagamento de impostos para a geração de eletricidade distribuída em centrais com capacidade instalada de até 1 MW (um megawatt). Instruções para cadastro: 1. Acesse o link disponívLer maisIPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 30
Publicada em18 de setembro de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 9, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até segunda-feira, 30 de setembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o triLer maisNova rodada de acordo de precatórios encerra dia 4 de outubro
Publicada em18 de setembro de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) abriu a terceira rodada em 2019 de acordo para antecipação do recebimento de precatórios, que são dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais. O prazo para envio das propostas encerra dia 4 de outubro. Nas duas primeiras rodadas, foram pagos mais de R$ 146 milhões em precatórios, com uma economia aos cofres públicos de quase R$ 40 milhões. Para a terceira rodada, estão disponíveis paraLer maisCecop lança concurso de histórias em quadrinhos para combate à pirataria
Publicada em13 de setembro de 2019 Deixar a imaginação fluir e ao mesmo tempo fortalecer a conscientização da importância dos princípios éticos e da segurança com o combate à pirataria, é a proposta do concurso de Histórias em Quadrinhos, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) para alunos de escolas públicas e privadas do Estado. Com o título: Hérois SC, os autores vencedores terão as histórias transformadas em gibis, que distribuídos nas instituições de ensino parceiras, irão contribLer maisPGE garante R$ 58 milhões em ICMS de empresa que não queria ser fiscalizada
Publicada em12 de setembro de 2019 A Justiça entendeu que a cobrança por parte do Estado é legítima em um caso de execução fiscal de R$ 58 milhões contra empresa que distribui medicamentos em Santa Catarina. Em decisão publicada na última quarta-feira, 4, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que os valores são devidos porque a empresa, em regime de substituição tributária, aplicou base de cálculo menor no recolhimento do imposto ICMS. A ação teve iníciLer maisSC bate recorde com mais de 100 mil empresas abertas apenas em 2019
Publicada em12 de setembro de 2019 Santa Catarina ultrapassa a marca de 100 mil empresas abertas no Estado, neste ano, e alcança o maior saldo de negócios em atividade desde 2013. O dado histórico, conforme levantamento da Junta Comercial do Estado (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), demonstra a força da economia estadual e a confiança crescente do empreendedor. “Uma economia aquecida vai gerar empregos. Por isso a nossa taxa desemprego é metade da média nacional. Essa aLer maisImportadora perde direito a regime especial de ICMS
Publicada em9 de setembro de 2019 Empresa que quer manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em ação movida por importadora questionando cobrança da diferença do imposto ICMS. No processo, a PGE demonstrou que, para ter direito ao benefício, a empresa precisa cumprir os requisitos do acordo, entre eles, garantir o desembarque dos produtos pelos portos localiLer maisVinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária
Publicada em9 de setembro de 2019 O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, nesta quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST). "Esta era uma antiga solicitação do setor e, com a medida, estamos dando continuidade ao processo de desoneração da cadeia produtiva no Estado, garantindo mais competitividade”, disse o governador. No modelo de ST, o recolhimento do ICMS é no início da cadeia produtiva. Sem a aplLer maisMicro e minigeração de energia renovável ganham isenção de impostos em SC
Publicada em6 de setembro de 2019 Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte. “Esse é um movimento para Santa Catarina gerar mais energia e produzir ainda mais. Estamos fortalecendo a diversificação energética no nosso estado”, afirma o governador Carlos Moisés. Até a regulamentação do Decreto, os geradores desLer mais