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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

Foram encontrados 6.465 resultados.

Decreto n° 1357/2013 de 28/01/2013
Introduz as Alterações 3.129 e 3.130 no RICMS/SC-01
DecretoNº 1.357/201324/08/2016Link externo
Resolução n° 4/2006 de 13/02/2006
Autoriza as empresas reguladas por este Conselho a adotarem a modalidade de ressarcimento de despesa, limitado aos valores da diária. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPF Nº 31/2011. DOE 17.850, de 24/03/2006.
ResoluçãoNº 4/200624/08/2016352.67 KB
Resolução n° 4/2008 de 25/02/2008
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS S.A. a contratar 06 (seis) técnicos aprovados no Concurso Público. DOE 18.299, de 12/02/2008.
ResoluçãoNº 4/200824/08/2016357.54 KB
Resolução n° 4/2009 de 04/02/2009
Estabelece alteração na Resolução CPF nº 14/2007 e da outras providências. DOE 18.567, de 16/03/2009.
ResoluçãoNº 4/200924/08/2016280.64 KB
Resolução n° 4/2010 de 09/03/2010
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2009/2010, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.827, de 15/04/2010.
ResoluçãoNº 4/201024/08/2016812.40 KB
Resolução n° 5/2005 de 08/03/2005
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2005, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona.
ResoluçãoNº 5/200524/08/2016342.48 KB
Resolução n° 5/2006 de 14/02/2006
EPAGRI - Autoriza a EPAGRI a realizar concurso público para a contratação de Agentes Técnicos e Operacionais. VER A RESOLUÇÃO 13/2010. DOE 17.838, de 07/03/2006.
ResoluçãoNº 5/200624/08/2016788.95 KB
Resolução n° 5/2007 de 19/04/2007
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 18.181, de 08/08/2007.
ResoluçãoNº 5/200724/08/2016404.60 KB
Resolução n° 5/2008 de 25/02/2008
CIDASC - Fixa o Valor da Gratificação de Função de Chefe de Auditoria da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola - CIDASC e da outras providências. DOE 18.327. de 25/03/2008.
ResoluçãoNº 5/200824/08/2016295.65 KB
Resolução n° 5/2009 de 01/07/2009
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2008/2009, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.567, de 16/03/2009.
ResoluçãoNº 5/200924/08/2016366.67 KB