Lei Ordinária n° 13323/2005 de 20/01/2005

Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004-2007 e adota outras providências

Lei Ordinária n° 13323/2005 de 20/01/2005

Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004-2007 e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 13673/2006 de 09/01/2006

Altera para o período de 2006-2007, dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, modificada pela Lei nº 13.323, de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 13968/2007 de 22/01/2007

Altera, para o ano de 2007, dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, modificada pela Lei nº 13.323, de 2005, alterada pela Lei nº 13.673, de 2006, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 12.527/2011 de 17/11/2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 13968/2006 de 09/01/2006

Altera para o período de 2006-2007, dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, modificada pela Lei nº 13.323, de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 13673/2005 de 20/01/2005

Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004-2007 e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 13323/2004 de 16/01/2004

Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2004- 2007 e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 14359/2007 de 22/01/2007

Altera, para o ano de 2007, dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, modificada pela Lei nº 13.323, de 2005, alterada pela Lei nº 13.673, de 2006, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 1037/1997 de 13/08/1997