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Resolução n° 14/2007 de 06/12/2007
CIDASC - Fixa os valores das Gratificações de Função dos Empregados da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola - CIDASC e da outras providências. DOE 18.278, de 06/12/2007.
ResoluçãoNº 14/200724/08/2016307.12 KBResolução n° 14/2008 de 26/05/2008
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e os Sindicatos que menciona. DOE 18.384, de 19/06/2008.
ResoluçãoNº 14/200824/08/2016323.89 KBResolução n° 14/2009 de 04/05/2009
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, a realizar processo seletivo aberto ao público, para contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 18.620, de 05/06/2009.
ResoluçãoNº 14/200924/08/2016330.00 KBResolução n° 14/2010 de 17/05/2010
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 18.901 de 02/08/2010.
ResoluçãoNº 14/201024/08/2016350.99 KBResolução n° 14/2011 de 27/06/2011
CIDASC e EPAGRI - Autoriza as empresas CIDASC e EPAGRI a firmar Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012. DOE 19.122, de 05/07/2011.
ResoluçãoNº 14/201124/08/2016335.74 KBResolução n° 14/2012 de 03/08/2012
CIDASC - Aprova o novo Manual de Avaliação e Desempenho da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, que passará a fazer parte integrante do Plano de Cargos e Salários. DOE 19.396, de 15/08/2012.
ResoluçãoNº 14/201224/08/2016239.46 KBDecreto n° 127/2011 de 30/03/2011
COMPILADO - Estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros do Estado mediante convênio ou instrumento congênere e estabelece outras providências. (Atualizado até 19/02/14 pelos Decretos nº 748/11, 1.476/13, 1.488/13, 1.712/13, 1.782/13, 1.983/14, 2.029/14 , 2.048/14, 2.206/14, 2.267/14, 014/15, 255/15, 304/15, 321/15 e 624/16)
DecretoNº 127/201124/08/2016219.95 KBEstabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Lei ComplementarNº 101/200024/08/2016Link externoLei Ordinária n° 10191/1996 de 24/07/1996
Lei OrdináriaNº 10.191/199624/08/2016188.12 KBLei Ordinária n° 10473/1997 de 13/08/1997
Lei OrdináriaNº 10.473/199724/08/2016170.62 KB