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Lei Ordinária n° 15723/2010 de 28/12/2010
Lei OrdináriaNº 15.433/201024/08/201611.93 MBLei Ordinária n° 15857/2011 de 08/08/2011
Lei OrdináriaNº 15.530/201124/08/201616.92 MBResolução n° 13/2007 de 03/12/2007
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2007/2008 entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 18.273, de 21/12/2007.
ResoluçãoNº 13/200724/08/2016312.72 KBResolução n° 13/2008 de 20/05/2008
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2008, firmado entre a BESC S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens - BESCOR e o Sindicato que menciona. DOE 18.324, de 19/05/2008.
ResoluçãoNº 13/200824/08/2016336.94 KBResolução n° 13/2009 de 09/03/2009
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI, a realizar processo seletivo aberto ao público, para contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 18.599, de 07/05/2009.
ResoluçãoNº 13/200924/08/2016318.06 KBResolução n° 13/2010 de 01/06/2010
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI a contratar servidores oriundosdo cadastro positivodo Concurso Público nº 01/2006, aprovado pela Resolução CPF nº 005/2006, de 14/02/2006. Amplia o quadro de pessoal da EPAGRI. DOE 18.867, de 15/06/2010.
ResoluçãoNº 13/201024/08/2016391.51 KBResolução n° 13/2011 de 17/06/2011
CIDASC - Aditamento à Resolução nº 08/2011 que altera o enquadramento inicial da carreira de Agente Técnico de Formação Superior na função de Advogado da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. DOE 19.121, de 04/07/2011.
ResoluçãoNº 13/201124/08/2016351.38 KBResolução n° 13/2012 de 07/05/2012
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos da Lei Federal nº 10.097/00 e Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 19.387, de 02/08/2012.
ResoluçãoNº 13/201224/08/2016243.90 KBResolução n° 14/2005 de 15/07/2005
EPAGRI - Autoriza a EPAGRI a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 17.719, de 09/09/2005.
ResoluçãoNº 14/200524/08/2016333.57 KBResolução n° 14/2006 de 19/04/2006
BESCOR - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho - ACT 2005 e 2006, firmados entre a BESC S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens e o sindicato que menciona. DOE 17.950, de 21/08/2006.
ResoluçãoNº 14/200624/08/2016369.62 KB