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Resolução n° 38/2006 de 05/01/2006
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para contratação de técnicos. DOE 17.804, de 16/01/2006.
ResoluçãoNº 38/200624/08/2016351.55 KBResolução n° 40/2001 de 19/12/2001
Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.
ResoluçãoNº 40/200124/08/2016Link externoResolução n° 43/2001 de 20/12/2001
Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
ResoluçãoNº 43/200124/08/2016Link externoDecreto n° 1073/2017 de 23/02/2017
Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no âmbito do poder executivo estadual e dá outras providencias.
DecretoNº 1.073/201724/08/2016Link externoResolução n° 24/2012 de 04/10/2012
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.465, de 27/11/2012.
ResoluçãoNº 24/201224/08/2016344.88 KBResolução n° 25/2005 de 21/09/2005
CELESC - Homologa o Termo Aditivo aos Acordos Coletivos de Trabalho - ACT 2004/2005, de Retificação de erro material na Cláusula de reajuste salarial do Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004, firmados entre a CELESC e os Sindicatos que menciona. DOE 17.742, de 13/10/2005.
ResoluçãoNº 25/200524/08/2016380.86 KBResolução n° 25/2006 de 30/08/2006
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2006/2007, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 18.002, de 09/11/2006
ResoluçãoNº 25/200624/08/2016348.62 KBResolução n° 25/2008 de 12/09/2008
CIDASC - Aprova o Programa de Demissão Incentivada - PDI da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 01/2009 E 08/2010.DOE 18.456, de 29/09/2008.
ResoluçãoNº 25/200824/08/2016419.71 KBResolução n° 25/2009 de 22/09/2009
EPAGRI - Autoriza a concessão de vantagem de pós-graduação aos empregados da EPAGRI. DOE 18.751, de 14/12/2009
ResoluçãoNº 25/200924/08/2016374.00 KBResolução n° 25/2010 de 22/11/2010
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a Santa Catarina Turismo S.A. - SANTUR e os Sindicatos que menciona. DOE 18.981, de 01/12/2010.
ResoluçãoNº 25/201024/08/2016339.61 KB