Santa Catarina evolui no índice nacional de capacidade de pagamento
Publicada em22 de junho de 2021 Santa Catarina melhorou a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Agora, o Estado conquistou a nota B na classificação. “Quando assumimos o Governo, Santa Catarina estava com nota C e, esse é um dos indicadores essenciais para ter acesso ao aval da União. Trabalhamos nestes dois anos para melhorar os indicadores, na receita e despesa, canalizando recursos para investimentos e melhoraLer maisFazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada
Publicada em21 de junho de 2021 Já está disponível para utilização o aplicativo Registro de Garantia Antecipada, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). O recurso permite que o contribuinte apresente administrativamente garantias para os créditos tributários ou não tributários antes do ajuizamento da ação de execução fiscal. A novidade está prevista no Decreto 868/2020, que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada por quem tem débitosLer maisAuditores fiscais realizam operação em Angelina
Publicada em21 de junho de 2021 Dando continuidade à operação Presença Fiscal, nesta terça-feira, 22, foi realizada ação em Angelina, na Grande Florianópolis. Foram realizadas 32 visitas orientativas em todas as empresas, inclusive aos Microempreendedores Individuais (MEIs). “A operação tem caráter mais educativo. O trabalho foi realizado por quatro auditores integrantes do Grupo de Ação Fiscal e pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria”, disse a gerente da 1ª Regional da SEF/SC, Aline Baroni. A operação Presença FisLer maisSecretaria da Fazenda e Polícia Militar realizam Operação Conveniência
Publicada em19 de junho de 2021 Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o 21° Batalhão de Polícia Militar realizaram fiscalização em cinco lojas de conveniência em Florianópolis. Denominada Operação Conveniência, a ação foi organizada a partir de informações que os estabelecimentos estariam promovendo a venda de bebidas sem origem lícita “A Fazenda tem intensificado ações em todo o Estado, cujo objetivo é averiguar a regularidade no cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuiLer maisSC Mais Renda: cadastrados até 23 de junho receberão primeira parcela em julho
Publicada em17 de junho de 2021 O governo de Santa Catarina deve pagar no próximo mês a primeira parcela do SC Mais Renda, programa lançado pelo governador Carlos Moisés na última semana. O SC Mais Renda é um programa de auxílio emergencial catarinense que atenderá profissionais que perderam o vínculo formal de emprego durante a pandemia e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, mais de sete mil pessoas fizeram o cadastro, disponível em sc.gov.br/scmaisrenda, além das famílias que constam do Cadastro ÚnLer maisGoverno complementa emendas da bancada federal para compra de equipamentos
Publicada em16 de junho de 2021 Decreto do governador Carlos Moisés publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 15, abre crédito suplementar para, entre outros fins, complementar com R$ 25 milhões as emendas da bancada federal catarinense destinadas à compra de equipamentos agrícolas. O objetivo é fazer frente à defasagem dos preços no mercado, ocorrida entre a aprovação das emendas e a licitação do maquinário, para garantir que todos os 492 itens previstos pelos parlamentares sejam adquiridos. "Serão bLer maisSC cresce 13,7% no setor de serviços
Publicada em15 de junho de 2021 Santa Catarina apresentou o segundo melhor crescimento no setor de serviços do país, 13,7%, mais que o triplo da média nacional, que foi 3,7%. Os dados são referentes ao acumulado deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020 e que ainda refletem as consequências da pandemia. Entre os maiores estados brasileiros, SC teve a maior alta em 2021. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 11, na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)Ler maisFazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis
Publicada em15 de junho de 2021 Auditores fiscais da Receita Estadual, lotados no Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizaram a 4ª etapa da operação de Presença Fiscal Orientativa. A ação desta terça-feira, 15, foi em São Bonifácio. “A Fazenda tem intensificado operações para verificar a regularidade fiscal e cadastral em todo o Estado”, sinalizou a diretora de Administração Tributária (Diat) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Lenai Michels. Segundo o auditor fiscal, Pedro Hermínio MLer maisDCIF publica nota técnica de procedimento contábil
Publicada em15 de junho de 2021 Santa Catarina dá mais um passo rumo à implantação dos procedimentos patrimoniais em convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público. Nesta terça-feira, 15, a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou a Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 02/2021, que trata do reconhecimento, mensuração, avaliação e evidenciação dos Ativos Intangíveis dos órgãos e entidades estaduais. De acordo com o diretorLer maisGoverno do Estado libera cadastro ao SC Mais Renda
Publicada em10 de junho de 2021 Com a aprovação em plenário por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, 9, o Governo do Estado dá mais um passo na implementação do SC Mais Renda. Nesta quinta-feira, 10, inicia o cadastramento de profissionais que perderam o vínculo formal de emprego durante a pandemia para receber o auxílio emergencial. O projeto irá beneficiar trabalhadores dos setores de alimentação, hospedagem, eventos, artes cênicas, turismo e transporte público, além de pessLer mais