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  • Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam fiscalizações no Oeste catarinense

    Publicada em16 de abril de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina, com abordagem de 1.470 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus. Nas fiscalizações, realizadas entre terça-feira (13) e sexta-feira (16), foram verificadas irregularidades tributárias e policiais. “A operação foi organizada no Oeste catarinense, considerando as reiteradas abordagens realizadas onde foi constaLer mais
  • Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro

    Publicada em15 de abril de 2021 A retomada da economia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta de 9,9% frente a fevereiro de 2020. O desempenho ficou acima da média nacional, que registrou queda de 2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 15, na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE. “Somos um estado competitivo e diferenciado, muito bem representado por um povo empreendedor e dedicadLer mais
  • Setor produtivo e Governo discutem medidas para destravar o crédito para MPEs

    Publicada em14 de abril de 2021 Em reunião nesta quarta-feira, dia 14, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), o presidente do Badesc, Eduardo Corrêa de Machado e os secretários da Fazenda, Rogério Macanhão, e de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu, debateram medidas para destravar o crédito para as pequenas e médias empresas, afetadas pela pandemia. Hoje, os principais desafios encontrados pelos empreendedores são a obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND), agilidade na análise de crédito,Ler mais
  • Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias

    Publicada em14 de abril de 2021 O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (14), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O documento, elaborado sob a coordenação da Secretaria da Fazenda (SEF), inclui as metas e prioridades da administração pública, estabelecendo as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública. “Estamos trabalhando com transparência e entregando este impoLer mais
  • Governadora dá posse a quatro novos secretários

    Publicada em12 de abril de 2021 A governadora Daniela Reinehr deu posse na tarde desta segunda-feira, 12, a quatro novos secretários de Governo. As pastas da Fazenda, da Administração, da Articulação Nacional e da Defesa Civil passam a ter novos titulares após o ato da chefe do Executivo Estadual. Na Fazenda, assume o auditor fiscal Rogério Macanhão. A advogada Ana Blasi será a titular da Secretaria de Administração. A Defesa Civil passa a ser comandada por Alexandre Waltrick, ao passo que Jorginho Davi assume a ArticulaçLer mais
  • Arrecadação catarinense registrou R$ 2,84 bilhões

    Publicada em8 de abril de 2021 Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira (7), arrecadação total bruta de Santa Catarina em março foi de R$ 2,84 bilhões. Somente com ICMS, principal tributo do Estado, R$ 2,21 bilhões, alta de 10% em comparação com o mesmo período em 2020. “Em março do ano passado, o país entrava na pandemia de Covid-19 e, com isso, o Estado registrou perda na arrecadação de aproximadamente R$ 200 milhões em relação à expectativa. Hoje, mesmo com a crise, Santa CLer mais
  • Indústria catarinense registra maior alta do país em fevereiro, aponta IBGE

    Publicada em8 de abril de 2021 A produção industrial em Santa Catarina continua avançando acima da média nacional e desponta com a maior alta do país no acumulado do ano. Em fevereiro, na série com ajuste sazonal, o setor no Estado cresceu 8,1% na comparação com o mesmo mês de 2020. O resultado é o melhor entre os 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e maior que o do país, que cresceu 0,4%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 8, na Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Ler mais
  • Justiça acata recurso e suspende funcionamento de empresa que vendia notas frias

    Publicada em7 de abril de 2021 A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu de forma unânime agravo de instrumento ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) contra liminar em mandado de segurança obtida por uma empresa que atuava como “noteira” no Vale do Itajaí. A prática consiste na emissão de documentos fiscais acobertando operações que não ocorreram ou foram realizadas de forma diferente da registrada. No caso, após a fiscalização fazendária apontar “fortes indíciosLer mais
  • Governo de SC promove fórum para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado

    Publicada em7 de abril de 2021 A primeira reunião do Fórum Invest SC, realizada nesta terça-feira, 6, com a presença da governadora Daniela Reinehr, foi marcada por uma forte ação conjunta entre Governo do Estado, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e uma seleção entre as maiores empresas em faturamento de Santa Catarina em prol do desenvolvimento econômico do Estado pós-pandemia. O evento, via webconferência, contou ainda com a participação de empresas como WEG, BRF, Whirlpool, Aurora, Tupy, PamploLer mais
  • Fazenda apresenta SAT para técnicos do TCE e Ministério Público de Contas

    Publicada em6 de abril de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC), nesta terça-feira (6), para apresentar o funcionamento do Sistema de Administração Tributário (SAT), além de informações sobre concessão de benefícios fiscais e Tratamento Tributário Diferenciado (TTD). “Esta primeira reunião teve como objetivo mostrar o trabalho que vem sendo realizado pela Fazenda, além da nosLer mais