Parceria inédita avança com projeto inovador para o sistema socioeducativo de SC
Publicada em24 de fevereiro de 2021 Com o objetivo de levar mais qualidade ao atendimento de adolescentes em situação de conflito com a lei, o Governo do Estado e o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), da Caixa Econômica Federal, assinaram contrato nesta sexta-feira, 19, para o início dos estudos e elaboração do projeto para construção, operação e manutenção de uma unidade socioeducativa no município de Blumenau. A novidade é que, pela primeira vez na história do sistema de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) de SLer maisNo Oeste, auditores flagram ônibus de turismo com mercadorias irregulares
Publicada em24 de fevereiro de 2021 Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) participaram, neste sábado (20), de operação de fiscalização no município de Bom Jesus, no oeste do Estado. O objetivo da ação, que teve cooperação da Polícia Militar Rodoviária (PMRV), foi a verificação da regularidade no transporte de mercadorias em ônibus de turismo. Durante a operação foram registradas irregularidades em ônibus de turismo, que estavam com passageiros acompanhados de produtos eletrônicos transportados sem os respectivosLer maisIPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina no dia 1º de março
Publicada em22 de fevereiro de 2021 Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar o imposto até a próxima segunda-feira, 1º de março. O prazo para pagamento em três vezes sem juros terminou no último dia 10. Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis estão pagando 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo.Ler maisFazenda lança nova funcionalidade para certificação de Nota Fiscal Eletrônica
Publicada em20 de fevereiro de 2021 Para garantir ainda mais transparência e controle na certificação de notas fiscais eletrônicas (NF-e) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Secretaria da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Com o novo método, criado a partir da integração entre o Sigef e o Sistema de Administração Tributária (SAT), os responsáveis pela certificação das despesas nos órgãos e entidades do Estado poderão consultar e impLer maisDiretoria de Administração Tributária realiza Giro pelas Regionais
Publicada em19 de fevereiro de 2021 Teve início nesta terça-feira (16), a primeira rodada do Giro DIAT, que será realizado em todas as Gerências Regionais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) em Santa Catarina. A ação, coordenada pela diretora de Administração Tributária da SEF/SC, Lenai Michels, iniciou nos municípios de Mafra, Joinville e Itajaí, e contou com a participação do gerente de Fiscalização, Felipe Letsch, e da consultora de Gestão Tributária, Karla Barbosa. O objetivo do Giro DIAT é a discussão sobre as atividades fLer maisGoverno de SC faz o primeiro pagamento de emendas impositivas de 2021
Publicada em19 de fevereiro de 2021 Durante agenda em Caçador, no Meio-Oeste, nesta quinta-feira, 18, o governador Carlos Moisés anunciou o pagamento de 76 emendas parlamentares impositivas para as cidades que abrangem a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). O investimento total é de R$ 13.230.300,00 para diferentes áreas e atende a 23 deputados estaduais. “Esse é o primeiro pagamento de emendas dos deputados estaduais em 2021 e vai beneficiar todos os 15 municípios da região da Amarp. Os recursos já Ler maisOperação fiscal de trânsito é deflagrada em Gaspar
Publicada em18 de fevereiro de 2021 Auditores fiscais da Gerência de Blumenau, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), deflagraram nesta quinta-feira (18), operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de Gaspar. A ação foi realizada na Rodovia Governador Jorge Lacerda, no Posto da Polícia Militar Rodoviária - Blumenau (P-2/GASPAR). Durante a operação, 49 veículos foram vistoriados, resultando na lavratura de cinco termos de ocorrência por irregularidades no transporte sem nota fiscal de mercadorias, tais como mLer maisSanta Catarina registra melhor resultado orçamentário de todos os tempos
Publicada em10 de fevereiro de 2021 Santa Catarina alcançou um superavit orçamentário de R$ 1,86 bilhão em 2020, o melhor resultado orçamentário de todos os tempos. A receita total do Estado foi de R$ 29,95 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 28,08 bilhões. Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) foram apresentados nesta terça-feira, 9, em reunião do Grupo Gestor de Governo (GGG). “Desde o início desta gestão, o Poder Executivo vem aplicando medidas de austeridade nos gastos públicos. Especialmente no ano pasLer maisFazenda realiza operação fiscal de trânsito em Blumenau
Publicada em10 de fevereiro de 2021 Auditores Fiscais da Gerência Regional de Blumenau, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram nesta quarta-feira (10) uma operação para fiscalização de mercadorias em trânsito. A ação iniciou antes das 6h da manhã, no posto da Polícia Militar Rodoviária, na Vila Itoupava. Foram vistoriados 51 veículos, que resultaram em cinco termos de ocorrência por irregularidades no transporte sem nota fiscal de mercadorias, tais como madeira em toras, bobinas de alumínio e chás. Após a anáLer maisSecretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte
Publicada em8 de fevereiro de 2021 Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir desta segunda-feira (8), o Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), está habilitado para receber os pedidos dos contribuintes. A ação, prevista na lei estadual 18.045/20, foi sancionada pelo governador Carlos Moisés no fim de 2020 e regulamentada nesta semana, com publicação no Diário Oficial nLer mais