Governador libera R$ 19,5 milhões em emendas para a Região Carbonífera
Publicada em21 de maio de 2021 Mais de R$ 19,5 milhões serão investidos em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e agricultura nas 12 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O governador Carlos Moisés assinou a liberação dos recursos na manhã desta sexta-feira, 21, em ato na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). Os investimentos são provenientes de 90 emendas parlamentares. O governador também fez a entrega de viaturas policiais aos municípios da região. Carlos MoLer maisAuditores fiscais realizam operação em Antônio Carlos
Publicada em20 de maio de 2021 Na terça-feira (18), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), integrantes do Grupo Regional de Ação Fiscal - GRAF de Florianópolis, realizaram ação em estabelecimentos de Antônio Carlos, para verificação da regularidade fiscal dos contribuintes. De acordo com a auditora fiscal da SEF/SC, Aline Lúcia Baroni, o objetivo da operação foi de orientar os contribuintes a cumprirem com suas obrigações fiscais. “Estamos intensificando ações em todo o Estado, enfatizando o carátLer maisSecretaria da Fazenda realiza reunião sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Publicada em20 de maio de 2021 Nesta quarta-feira (19), foi realizada uma reunião entre Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf/SC) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Na ocasião, foi esclarecido sobre o funcionamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). “Esclarecemos sobre como funciona, quais os passos para ter acesso a NFC-e e os procedimentos de contingência”, explicou o auditLer maisNota de falecimento
Publicada em19 de maio de 2021 Com pesar, comunicamos o falecimento do colega da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Ivanilso Pasquali, nesta quarta-feira (19). Auditor fiscal da SEF/SC desde 2001, Ivanilso trabalhava atualmente na Gerência Regional de Itajaí. Também atuou na Gerência Regional de Chapecó e fez parte dos Grupos Especialistas em Comércio Exterior, Comunicações e de Automação Comercial. Será velado no Parque dos Crisântemos, em Itajaí, para a despedida junto a seus amigos e, posteriormente, encaminhadLer maisFazenda e PGE PGE/SC discutem participação no Programa de Parcerias
Publicada em18 de maio de 2021 A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, participou nesta sgeunda-feira, 17, de reunião com procuradores do Estado e representantes da SC Parcerias para tratar da atuação no Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC). A partir do encontro a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) deve instituir um núcleo especializado na análise e consultoria de contratos de parceria estabelecidos entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. Eles podem abranger a execução de Ler maisSAT está habilitado para receber pedidos de produtores rurais para o PAA
Publicada em14 de maio de 2021 A partir desta sexta-feira (14), o Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está habilitado para receber os pedidos de emissão de nota fiscal manual dos produtores rurais participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os pedidos dos contribuintes devem ser efetuados por meio do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1033, no site da SEF . “Trabalhamos para facilitar os trâmites e regular o benefício fiscal às saídas de gêneroLer maisFazenda passará a informar valores de referência para ITCMD
Publicada em14 de maio de 2021 A partir desta segunda-feira (17), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) começará a informar valores de referência para imóveis urbanos nas Declarações de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (DIEF-ITCMD). Desde 2020, a SEF vem desenvolvendo a metodologia para obtenção dos valores de referência pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o que permitirá o monitoramento e a fiscalização de todos os valoreLer maisSEF inicia os trabalhos para implantar nova classificação das fontes de recursos
Publicada em12 de maio de 2021 Nesta semana, foi realizada a primeira videoconferência com o Grupo de Trabalho (GT) Fontes SC. Criada pela portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) nº 146/2021, a equipe atuará na implantação da nova classificação das fontes ou destinações de recursos. A nova estrutura, padronizada das fontes ou destinação de recursos, será de utilização obrigatória a partir do exercício de 2023, incluindo a elaboração, ainda em 2022, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e do ProjeLer maisDCIF reúne contadores para orientar sobre conformidade contábil
Publicada em10 de maio de 2021 A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) realizou, na sexta-feira,7, treinamento virtual com aproximadamente 50 contadores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). “O intuito da conformidade contábil é garantir a fidedignidade dos registros contábeis. Por isso, mensalmente, realizamos a capacitação com contadores da SEF que atuam nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como daqueles em exercício diretoria, que são responsáveis pela normatização e consLer maisFazenda publica plano de ação para evoluções no Sistema de Planejamento e Gestão
Publicada em5 de maio de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicou, nesta terça-feira (4), o plano de ação voltado à adequação sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A medida atende o Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que traz padrões, informações e mecanismos de acesso e operação que deverão constar dos sistemas de controle do orçamento e de finanças públicas. Em Santa Catarina o Siafic utilizLer mais