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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

  • Fazenda investe em tecnologia para aprimoramento do Sigef

    Publicada em25 de junho de 2021Menos cliques, mais agilidade com a nova tecnologia implementada no sistemaLer mais

  • Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda

    Publicada em24 de junho de 2021 A evolução de Santa Catarina nos indicadores que avaliam a Capacidade de Pagamento (Capag), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma consequência de diversas ações realizadas pelas diretorias da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). O Estado, que tinha nota C, passou para nota B na classificação. O cálculo, relativo aos três últimos anos, no caso, entre 2018 e 2020, resulta em notas imputadas aos Estados e municípios de acordo com a respectiva situação fiscal. A Capag Ler mais

  • Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022

    Publicada em24 de junho de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Agora, as empresas com códigos específicos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que ainda não atendem esta obrigação tributária, deverão enviar as informações até 1º de janeiro de 2022. Já o novo prazo para os demais estabelecimentos do comércio varejista que utilizam o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por determinação da legislação ou de foLer mais

  • SC é escolhida pelo grupo Nestlé Purina para investimento de R$ 1 bilhão

    Publicada em23 de junho de 2021 Santa Catarina vai receber um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão do grupo Nestlé Purina no Brasil. A notícia foi confirmada ao governador Carlos Moisés, em reunião com a direção da empresa, na tarde desta quarta-feira, 23. A unidade industrial que será instalada no Estado é voltada à produção de alimento para cães e gatos. A implantação do empreendimento no município de Vargeão, no Oeste, será dividida em três fases, com a geração de aproximadamente dois mil postos de trabalho diretosLer mais

  • Santa Catarina evolui no índice nacional de capacidade de pagamento

    Publicada em22 de junho de 2021 Santa Catarina melhorou a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Agora, o Estado conquistou a nota B na classificação. “Quando assumimos o Governo, Santa Catarina estava com nota C e, esse é um dos indicadores essenciais para ter acesso ao aval da União. Trabalhamos nestes dois anos para melhorar os indicadores, na receita e despesa, canalizando recursos para investimentos e melhoraLer mais

  • Fazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada

    Publicada em21 de junho de 2021 Já está disponível para utilização o aplicativo Registro de Garantia Antecipada, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). O recurso permite que o contribuinte apresente administrativamente garantias para os créditos tributários ou não tributários antes do ajuizamento da ação de execução fiscal. A novidade está prevista no Decreto 868/2020, que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada por quem tem débitosLer mais

  • Auditores fiscais realizam operação em Angelina

    Publicada em21 de junho de 2021 Dando continuidade à operação Presença Fiscal, nesta terça-feira, 22, foi realizada ação em Angelina, na Grande Florianópolis. Foram realizadas 32 visitas orientativas em todas as empresas, inclusive aos Microempreendedores Individuais (MEIs). “A operação tem caráter mais educativo. O trabalho foi realizado por quatro auditores integrantes do Grupo de Ação Fiscal e pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria”, disse a gerente da 1ª Regional da SEF/SC, Aline Baroni. A operação Presença FisLer mais

  • Secretaria da Fazenda e Polícia Militar realizam Operação Conveniência

    Publicada em19 de junho de 2021 Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o 21° Batalhão de Polícia Militar realizaram fiscalização em cinco lojas de conveniência em Florianópolis. Denominada Operação Conveniência, a ação foi organizada a partir de informações que os estabelecimentos estariam promovendo a venda de bebidas sem origem lícita “A Fazenda tem intensificado ações em todo o Estado, cujo objetivo é averiguar a regularidade no cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuiLer mais

  • SC Mais Renda: cadastrados até 23 de junho receberão primeira parcela em julho

    Publicada em17 de junho de 2021 O governo de Santa Catarina deve pagar no próximo mês a primeira parcela do SC Mais Renda, programa lançado pelo governador Carlos Moisés na última semana. O SC Mais Renda é um programa de auxílio emergencial catarinense que atenderá profissionais que perderam o vínculo formal de emprego durante a pandemia e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, mais de sete mil pessoas fizeram o cadastro, disponível em sc.gov.br/scmaisrenda, além das famílias que constam do Cadastro ÚnLer mais

  • Governo complementa emendas da bancada federal para compra de equipamentos

    Publicada em16 de junho de 2021 Decreto do governador Carlos Moisés publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 15, abre crédito suplementar para, entre outros fins, complementar com R$ 25 milhões as emendas da bancada federal catarinense destinadas à compra de equipamentos agrícolas. O objetivo é fazer frente à defasagem dos preços no mercado, ocorrida entre a aprovação das emendas e a licitação do maquinário, para garantir que todos os 492 itens previstos pelos parlamentares sejam adquiridos. "Serão bLer mais