Governo realiza audiência pública do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em20 de abril de 2022 Uma audiência pública sobre o novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina apresentou estudos técnicos, minuta de contrato, aspectos da parceria público-privada (PPP) e informações sobre o processo licitatório, nesta quarta-feira, 20, em Florianópolis. Com isso, o Governo cumpriu mais uma etapa para a implantação do maior projeto de infraestrutura social da história do Estado, o qual reunirá os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e Maternidade Carmela Dutra. OLer maisEstado publica diretrizes para o fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas
Publicada em20 de abril de 2022 O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 19, o Estatuto do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). O objetivo é prestar garantias de pagamento de obrigações assumidas pela Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, em virtude de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) celebrados nos termos das legislações federais e estaduais aplicáveis. “O Comitê Gestor de PPPs vem estudando a matéria há algum tempo para estabelecer a governLer maisOperação conjunta Peixe Frio cumpre mandados de busca e apreensão
Publicada em20 de abril de 2022 A Polícia Civil de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumprem nesta quarta-feira, 20, sete mandados de busca e apreensão em locais envolvidos com o setor de pescados, na operação Peixe Frio. A ação apura sonegação fiscal. Participam oito policiais civis, dois auditores fiscais da Receita Estadual, dois agentes de Inspeção Sanitária e dois auditores Fiscais Federais Agropecuários. Os mandados estão sendo cumpridos nas cLer maisGoverno de Santa Catarina divulga primeira lista do Programa Bolsa Atleta
Publicada em20 de abril de 2022 O Governo do Estado, por meio da Fesporte, divulgou a primeira lista de atletas contemplados no Programa Bolsa Atleta. Ao todo, 199 competidores estão aptos a receber o incentivo. Serão repassados aos atletas, já em abril, o valor total R$ 156,8 mil reais, garantindo inicialmente um investimento anual de R$ 1,4 milhões. Estes números poderão mais do que dobrar no próximo mês, uma vez que outros 500 atletas ainda estão com o pedido em fase de recurso por pendências com a documentação. O editLer maisAberta consulta pública para a concessão do Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna
Publicada em19 de abril de 2022 Mais duas etapas estão sendo cumpridas para a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi de Jaguaruna: está aberta a consulta pública e agendada a audiência pública para a discussão do assunto. Com isso, a previsão é de que o edital de licitação para a concessão possa ser lançado até agosto deste ano. A audiência pública será realizada no dia 4 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaruna. O evento é aberto à comunidade em geral. Já as minutas do coLer maisAberto o prazo para servidores públicos entregarem declaração de bens e valores
Publicada em18 de abril de 2022 Objetivo é detectar eventual enriquecimento ilícito, combatendo a corrupção na gestão públi A partir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina deverão fazer a entrega da declaração de bens e valores de 2022. O envio e a atualização anual é obrigatória desde o ano passado e tem como objetivo permitir o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores públicos para detectar possíveis incompatibilidades com a remuneração. A Ler maisFazenda publica especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal
Publicada em18 de abril de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou a portaria 149/2022, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal (PAF), software do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF), que está sendo utilizado na implementação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. “Este é um marco importante do projeto no Estado, um grande passo após a publicação da primeira especificação de requisitos do DAF, em julho do ano passado, pois permite o inLer maisGrupo de Automação Comercial representa a Secretaria da Fazenda na Autocom 2022
Publicada em18 de abril de 2022 No início de abril, o Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou da 22ª edição da Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para o Comércio (Autocom 2022), em São Paulo. Além da reunião de fabricantes de hardware e desenvolvedores de software, a equipe apresentou painéis sobre assuntos pertinentes à automação comercial, debatendo temas como metaverso, open delivery e simplificação das obrigações fiscLer maisPIC volta a receber inscrições de proponentes via plataforma Prosas
Publicada em13 de abril de 2022 O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) voltou a receber inscrições de projetos via plataforma Prosas. Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) revogou a medida cautelar que suspendera o Programa após avaliar que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) cumpriu todos os requisitos que ensejaram a interrupção das atividades. :: Clique aqui para fazer sua inscrição como pessoa física :: Clique aqui para fazer sua inscrição como pessoa jurídica A Ler maisGoverno realiza audiência pública e abre consulta para novo Complexo Hospitalar
Publicada em13 de abril de 2022 O Governo do Estado apresenta mais uma etapa do projeto de implantação do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina, que irá reunir os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e a Maternidade Carmela Dutra. Na próxima quarta-feira, dia 20 de abril, será realizada uma audiência pública às 14h, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. O evento terá transmissão no canal do Governo de SC no YouTube. Além disso, até o dia 11 de maio, está aberta a consulta públiLer mais