É falso que o Governo do Estado tenha aumentado o imposto da gasolina
Publicada em1 de agosto de 2021 Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado de Santa Catarina teria aumentado o imposto da gasolina. As publicações contêm informações falsas, incompletas ou enganosas. A alíquota do ICMS que incide sobre esse tipo de combustível continua igual, em 25%, o menor percentual do Brasil. O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos goveLer maisAuditores fiscais ministram palestra em Lages
Publicada em29 de julho de 2021 Na noite da última quinta-feira (29), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em parceria com a Associação Empresarial de Lages (ACIL), realizou uma palestra para empresários e contabilistas da região com o tema, “Legislação tributária aplicável à revenda de veículos automotores”. “Eventos como este apenas reforçam o ambiente orientativo, de diálogo e cooperação proposto pela Receita Estadual”, disse o gerente da 10ª Regional da SEF/SC, Lauro Barbosa. Ler maisReunião discute implantação de ZPEs em Imbituba, Lages e Dionísio Cerqueira
Publicada em26 de julho de 2021 Nesta segunda-feira, 26, foi realizada a primeira reunião para tratar sobre a instalação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em Imbituba, Dionísio Cerqueira e Lages. No encontro, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, falou sobre o projeto do Governo do Estado de implantação de três grandes distritos industriais, que irão fortalecer a economia catarinense. “A aprovação do novo marco regulatório traz mais flexibilidade para a legislação e fortalece o modelo de ZPELer maisGoverno inicia entrega do SC Mais Renda e ativa linha de crédito empresarial
Publicada em26 de julho de 2021 O programa SC Mais Renda, criado pelo Governo do Estado para atender a famílias que tiveram a renda afetada pela pandemia e que não receberam nenhum auxílio federal, já começou a distribuir o primeiro lote de cartões. Na manhã desta segunda-feira, 26, foi realizada a entrega simbólica a três beneficiários no Centro Administrativo, em Florianópolis. Na ocasião, também foi anunciado o início da operação do SC Mais Renda Empresarial, com linhas de crédito com juros subsidiados para micro e pequenLer maisGovernador sanciona Prefis 2021
Publicada em21 de julho de 2021 O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021). Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante a pandemia. A redução pode chegar a 90% do valor das multas e juros. “O Prefis é uma oportunidade para muitas pessoas e empresas que não conseguiram honrar seus compromissos. O programa está pronto para auxiliar aqueles que foram diretamente afetados pela panLer maisSecretário da Fazenda visita Porto de Navegantes
Publicada em20 de julho de 2021 Nesta terça-feira dia 20, a Portonave recebeu a visita do secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli. Ele veio acompanhado do prefeito de Navegantes, Liba Fronza e do vice-prefeito, Wancarlos Wolinger Corsani. Também estavam presentes o chefe do gabinete municipal, Ademir Campestrini Junior, do presidente da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), Verner Dietterle, e do vice-presidente regional Vale do Itajaí da FACISC, Rinaldo Luiz de Araújo. Durante a visita, o diretor superiLer maisSC ativará a ZPE de Imbituba e planeja ZPEs em Lages e Dionísio Cerqueira
Publicada em17 de julho de 2021Projeto do Governo do Estado prevê três grandes distritos industriais de exportaçãoLer maisAuditores fiscais realizam operação na rodovia SC 401, em Florianópolis
Publicada em16 de julho de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), realizou nesta quinta-feira (15) uma operação de fiscalização de trânsito de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais na rodovia SC-401, em Florianópolis. “Os auditores da Receita Estadual realizaram aproximadamente 250 abordagens, das 7h30 às 11h, que resultaram em 16 notificações fiscais”, relatou a gerente de Fiscalização da SEF/SC, Danielle Neves. As mercadorias fiscalizadas sem docLer maisEstado aposta em tecnologia para ampliar segurança e controle de tributos em SC
Publicada em15 de julho de 2021 Para otimizar a segurança pública e a fiscalização de tributos em Santa Catarina, o Governo do Estado vai investir no monitoramento com a instalação de software para reconhecimento facial nos sistemas de videomonitoramento e de câmeras com Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR, do inglês Optical Character Recognition ) nas rodovias. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés na noite desta quarta-feira, 14. “Santa Catarina já é reconhecido nacionalmente como o Estado mais seguLer maisGoverno do Estado paga primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais
Publicada em13 de julho de 2021 Está programado para esta sexta-feira, 16, o pagamento de metade do 13° salário dos servidores estaduais, o que representa uma injeção de R$ 480 milhões na economia do estado. A antecipação beneficia diretamente cerca de 163 mil servidores, entre ativos e inativos. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés no final de maio, após reunião com os secretários da Fazenda, Paulo Eli e da Administração, Jorge Eduardo Tasca. "A antecipação só é possível porque sempre primamos por uma gesLer mais