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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

  • Santa Catarina mantém bom desempenho e gera 111 mil empregos formais em 2021

    Publicada em2 de julho de 2021 A geração de empregos formais segue em alta em Santa Catarina. Nos cinco primeiros meses do ano, o Estado criou 111,4 mil vagas de trabalho. Trata-se do melhor resultado do país, se considerados os dados relativos ao estoque de empregos. Apenas em maio, o saldo positivo foi de mais de 13,5 mil postos de trabalho. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 1º, pelo Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na avaliação do governador Carlos MoisésLer mais

  • Grupo gestor autoriza concurso público para analista da Secretaria da Fazenda

    Publicada em2 de julho de 2021 Em reunião realizada nesta sexta-feira (2), o Grupo Gestor de Governo (GGG) autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) a abrir concurso público para analista da receita estadual. De acordo com a exposição de motivos, a quantidade de cargos previstos na Lei Complementar 687/2016 é 70, porém hoje há apenas 12 servidores ativos, sendo que destes, onze estão aptos para se aposentar e três estão em processo de aposentadoria. “O último concurso público para a carreira de analista da recLer mais

  • Auditores fiscais realizam operação no Extremo-Oeste do Estado

    Publicada em1 de julho de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em Dionísio Cerqueira, nesta quinta-feira (1º/7). A ação foi realizada pelos auditores fiscais da gerência de São Miguel do Oeste. “Como resultado da operação, foram lavrados sete termos de ocorrência, em razão de irregularidades verificadas no cumprimento de obrigações acessórias, tais como falta de emissão de nota fiscal e manifesto de documentos fiscais. O valor aproximado das mercadoriasLer mais

  • Estado completa três anos de repasses mensais para pagamentos de precatórios

    Publicada em29 de junho de 2021 Desde 2018, o Governo do Estado tem realizado mensalmente repasses para o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para liquidação de precatórios, seguindo o Plano Anual de Pagamentos. Anualmente é fixado um percentual de repasses e, para 2021, o montante estimado é de R$ 490 milhões. De acordo com dados da Diretoria do Tesouro Estadual (DITE), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), no ano passado foram repassados R$ 387 milhões. Para este ano, mensalmente, é feito o repasse de aproximaLer mais

  • Santa Catarina cumpre metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal

    Publicada em29 de junho de 2021 Mais uma vez, o Governo do Estado executou todas as metas e compromissos de ajuste fiscal estabelecidas pelo Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). O relatório, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que os compromissos relacionados a dívida consolidada, resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação própria, gestão pública e caixa líquido foram atingidos. “O Estado cumpriu novamente as seis metas com exceLer mais

  • SEF/SC realiza treinamento para auditores fiscais e policiais rodoviários

    Publicada em28 de junho de 2021 Mais uma etapa de treinamento com foco na manutenção da ordem pública relacionada à ordem tributária, em especial, na circulação de mercadorias pelas rodovias catarinenses foi realizada na última semana. Cerca de 20 servidores, entre auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e policiais militares rodoviários (PMRv) de Ibicaré, no Meio-Oeste, participaram da prática. Na ocasião, foram identificadas 14 infrações fiscais e cinco ocorrências policiais. “Estamos atuando em toLer mais

  • Fazenda realiza operação para verificar empresas fictícias

    Publicada em26 de junho de 2021 Após recebimento de denúncia, originada da Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) de Tubarão, o Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizou uma ação na última sexta-feira (25) para verificar a regularidade cadastral de empresas que se inscreveram como microempreendedor individual (MEI) e comercializam produtos variados pela Internet. “Visitamos cinco endereços e comprovamos a inexistência física dos estabelecimentos. Com isso, foi encaminhadLer mais

  • Fazenda investe em tecnologia para aprimoramento do Sigef

    Publicada em25 de junho de 2021Menos cliques, mais agilidade com a nova tecnologia implementada no sistemaLer mais

  • Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda

    Publicada em24 de junho de 2021 A evolução de Santa Catarina nos indicadores que avaliam a Capacidade de Pagamento (Capag), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma consequência de diversas ações realizadas pelas diretorias da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). O Estado, que tinha nota C, passou para nota B na classificação. O cálculo, relativo aos três últimos anos, no caso, entre 2018 e 2020, resulta em notas imputadas aos Estados e municípios de acordo com a respectiva situação fiscal. A Capag Ler mais

  • Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022

    Publicada em24 de junho de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Agora, as empresas com códigos específicos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que ainda não atendem esta obrigação tributária, deverão enviar as informações até 1º de janeiro de 2022. Já o novo prazo para os demais estabelecimentos do comércio varejista que utilizam o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por determinação da legislação ou de foLer mais