Governo e Poderes avaliam melhorias na gestão dos benefícios previdenciários
Publicada em16 de agosto de 2023 O governador Jorginho Mello esteve reunido com os presidentes do Iprev e da SCPrev, Vanio Boing e Célio Peres, para debater propostas visando melhorar a administração dos benefícios previdenciários em Santa Catarina. O encontro, realizado nesta terça-feira, 15, reuniu chefes dos três Poderes do Estado, além do Grupo Gestor de Governo, e abordou o atual cenário da previdência e a insuficiência financeira para o pagamento dos benefícios ao longo dos anos, culminando no valor de R$ 5,Ler maisGuia Prático TEV orienta municípios sobre transferências especiais voluntárias
Publicada em16 de agosto de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC/SC) disponibilizaram aos gestores públicos o Guia Prático TEV. Na publicação está o passo a passo para a liberação de recursos aos municípios catarinenses de acordo com os pré-requisitos do recém-lançado modelo de Transferência Especial Voluntária (TEV). Regulamentada pela Lei nº 18.676/2023, a nova sistemática de repasses simplifica o processo de transferências, fortalece os mecanismos de controlLer maisFazenda e Detran alertam para golpe no pagamento do IPVA via PIX em SC
Publicada em15 de agosto de 2023 Estado ainda não aceita o pagamento de impostos via PIX e não há desconto no pagamento em cota única A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Detran/SC alertam para a criação de sites falsos, semelhantes à página oficial do Departamento Estadual de Trânsito, oferecendo descontos no IPVA através de pagamento via PIX. O pagamento do IPVA deve ser realizado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE emitido exclusivamente pelo site oficial doLer maisSC autoriza concessão para a exploração de atrativos do Parque da Serra Furada
Publicada em15 de agosto de 2023 Iniciativa privada terá 30 anos para promover atividades de ecoturismo e visitação em área que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans; Concessionário terá de fazer investimentos obrigatórios em benefício do local e da comunidade no entorno Santa Catarina autorizou a concessão do Parque Estadual da Serra Furada para a exploração de atrativos turísticos naquela área, que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans e tem cerca de 1,3 mil hectares. Em decreto publicado na Ler maisGoverno de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
Publicada em14 de agosto de 2023 As cinco mudanças na legislação vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual e reduzir a burocracia; Nenhuma alteração envolve o aumento de alíquota ou criação de mais impostos Com o objetivo de buscar novas receitas e avançar no processo de desburocratização, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa na última semana projeto que coloca em prática ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc. O projeto contempla cinco das seisLer maisTransporte irregular de mercadorias é flagrado pela Fazenda no Vale do Itajaí
Publicada em11 de agosto de 2023 Durante fiscalização nos municípios de Rio do Sul e Aurora, auditores fiscais registraram 23 flagrantes de infrações à legislação tributária, envolvendo produtos avaliados em mais de R$ 500 mil A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) registrou 23 flagrantes de irregularidades fiscais envolvendo o transporte de mercadorias nos municípios de Rio do Sul e Aurora, no Vale do Itajaí. As infrações constatadas pelos auditores fiscais incluem a circulaçãoLer maisEmbarcações da Marinha do Brasil estão sendo construídas em Santa Catarina
Publicada em9 de agosto de 2023 Com um investimento de mais de R$ 9 bilhões por parte da Marinha do Brasil, quatro fragatas estão em processo de produção em Itajaí. Todo o projeto foi apresentado ao Governo de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (8) pelo diretor-presidente da Águas Azuis, Fernando Queiroz, empresa contratada para a construção das embarcações. “Trata-se de um investimento impressionante. Estão sendo gerados mais de 1.000 empregos diretos em Santa Catarina, tanto na montagem dos navios quanto nas emprLer maisAprovado na Alesc projeto que institui a Transferência Especial Voluntária (TEV)
Publicada em9 de agosto de 2023 Um passo importante em direção à agilidade na liberação de recursos para obras e investimentos municipais foi dado nesta quarta-feira, 9. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que regulamenta a Transferência Especial Voluntária (TEV). Com esta nova sistemática, os acordos firmados entre o governador Jorginho Mello e os prefeitos durante as agendas do Programa SC Levada a Sério + Perto de Você terão mais celeridade e eficiência. “Agora sim, temLer maisFazenda atualiza Carta de Serviços para melhorar o atendimento ao cidadão
Publicada em8 de agosto de 2023 Com objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência no atendimento ao cidadão, a Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) cadastrou e atualizou 125 serviços, todos disponíveis no Portal de Serviços do Governo do Estado. A Carta de Serviço , instrumento essencial de comunicação e transparência, fornece informações claras sobre as ações oferecidas, os direitos e as responsabilidades dos cidadãos, bem como oLer maisSC lança a TEV (Transferência Especial Voluntária) para repasses aos municípios
Publicada em8 de agosto de 2023 Projeto que estabelece sistemática mais ágil e transparente foi enviado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) Para garantir agilidade e transparência no envio de recursos públicos aos municípios de Santa Catarina, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) projeto que lança a Transferência Especial Voluntária (TEV). A partir da nova sistemática, o governador Jorginho Mello deve oficializar os acordos realizados com os prefeitos do Estado duraLer mais