Balanço Cidadão de SC é destaque em evento internacional de contabilidade na USP
Publicada em27 de julho de 2023 A cartilha Balanço Cidadão , que resume a prestação de contas do Governo de Santa Catarina em ilustrações, foi apresentada como um case de sucesso da educação fiscal na abertura do USP International Conference on Accounting, nesta quarta-feira (26), em São Paulo. Considerado um dos mais importantes eventos de Contabilidade da América Latina, o encontro é organizado pela USP com o apoio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz). ELer maisTAT tem avanços com novo processo de seleção de conselheiros
Publicada em26 de julho de 2023 As mudanças no processo de seleção e a própria participação dos conselheiros vêm garantindo mais celeridade à análise dos processos que tramitam no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). A constatação integra o balanço dos primeiros seis meses de trabalho apresentado pelo presidente Newton Gonçalves de Souza ao secretário Cleverson Siewert. Os dois também trataram dos últimos detalhes do projeto que deve ser enviado à Assembleia Legislativa no Ler maisFazenda participa de evento internacional que discute o fortalecimento das PPPs
Publicada em24 de julho de 2023 Os trabalhos de estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina ganharam novas perspectivas na última semana, com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no PPP Américas 2023, evento organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Panamá. Entre os dias 18 e 20 de julho, líderes e especialistas dos setores público e privado discutiram como fortalecer e expandir o papel das PPPs em setores de alta prioridade, como águLer maisFazenda e Sindifisco promovem capacitação sobre a extinção da Dime em SC
Publicada em24 de julho de 2023 O Comitê de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em parceria com o Sindifisco/SC, promove nesta terça-feira (25) o curso "O Fim da Dime - Como Apurar o ICMS na EFD". A capacitação será realizada pelo auditor fiscal Marcos Domingues, diretor do sindicato, que irá abordar o fim do envio da Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (Dime). Hoje, o procedimento é obrigatório em Santa Catarina. "Até o momento, todo contribuinte deve enviar mensalmente a Dime e a ELer maisS&P reconhece política fiscal adotada pelo governo e aumenta nota de SC
Publicada em21 de julho de 2023 Agência destaca que Estado vem trabalhando para alinhar as despesas prioritárias diante de um cenário de desaceleração das receitas e eleva rating de Santa Catarina de “brAA” para “brAA+” na escala nacional e de “B+” para “BB-” na escala global A agência internacional de classificação de risco S&P Global Ratings melhorou a perspectiva sobre Santa Catarina quanto ao risco de crédito, o que contribui com a imagem do Estado em relação à capacidade de honrar suas dívidas e atraLer maisSC compensa primeira parcela de acordo com a União por perdas relativas ao ICMS
Publicada em20 de julho de 2023 Estado amortizou R$ 56,4 milhões da dívida pública em 30 de junho Santa Catarina iniciou a compensação das perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da desoneração dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes (Lei Complementar Federal 194/2022). Em 30 de junho, o Governo do Estado amortizou R$ 56,4 milhões da parcela da dívida pública com a União, seguindo o acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a compensação de R$ 1,2 bilhão aLer maisSC busca compensação de R$ 384 milhões em parcelas da dívida pública com a União
Publicada em19 de julho de 2023 Assunto foi discutido pelo governador Jorginho Mello e secretário Cleverson Siewert (Fazenda) no Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta terça-feira (18); Valor pedido por SC diz respeito aos recursos estaduais investidos nas BRs 470, 285, 280 e 163 até o início de 2023 Em Brasília, durante audiência no Ministério da Fazenda no início da noite de terça-feira (18), o governador Jorginho Mello voltou a solicitar a compensação dos R$ 384 milhões investidos pelo Governo de SantLer maisSC arrecada R$ 10 mi a mais em junho com novas regras de retenção do IR na fonte
Publicada em18 de julho de 2023 Santa Catarina já garantiu uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 10 milhões com a aplicação das novas regras de retenção do Imposto de Renda (IR). As mudanças entraram em vigor no último dia 1º de junho e valem para os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços à administração estadual em Santa Catarina. Ressalta-se, porém, que não se trata de uma nova cobrança ou de aumento de impostos por parte do Governo Estadual, uma vez que o IR já era pago pelaLer maisCenário econômico e avanços da gestão pautam encontro empresarial em Rio do Sul
Publicada em14 de julho de 2023 Em evento do Codensul e Agência Sassafrás, secretário Cleverson Siewert destacou medidas colocadas em prática no Pafisc; Outro destaque da agenda foi a reunião com a equipe da Gerência Regional da Fazenda e Rio do Sul e a solenidade de homenagem a Unidavi As principais realizações dos primeiros seis meses de governo e os planos da Secretaria de Estado da Fazenda para a gestão fiscal e tributária de Santa Catarina ganharam as atenções de técnicos, empresários e lideranças poLer maisProposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
Publicada em12 de julho de 2023 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da LDO é um passo fundamental para o planejamento financeiro e estabelecimento de metas para o próximo ano. A Lei define as diretrizes, objetivos e metas que guiarão a elaboração do orçamento estadual, bem como as políticas e ações prioritárias a serem implementadas. No documento, que projeta receita e dLer mais