ZPE de Imbituba: Estado define datas para reuniões de sondagem de mercado
Publicada em23 de agosto de 2023 Interessados em uma eventual concessão da Zona de Processamento de Exportação podem agendar horários para os próximos dias 1º e 4 de setembro Investidores interessados no desenvolvimento de estudos e consultores com interesse em realizar a gestão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba já podem agendar horários para as reuniões de sondagem de mercado neste link . Os encontros serão realizados nos próximos dias 1º e 4 de setembro (sexta e seLer maisTurismo catarinense arrecada mais de R$ 242 milhões em 2023
Publicada em22 de agosto de 2023 Santa Catarina arrecadou R$242.832.538 milhões em ICMS turístico entre janeiro e julho de 2023, valor que contribui para a economia catarinense. O número é superior ao mesmo período de 2022 (R$ 202.143.435) e maior ainda do que 2019 (R$ 127.193.517) – período pré-pandemia. No entanto, esse valor é ainda mais alto, pois ainda há Imposto Sobre Serviços (ISS) que impacta diretamente o setor turístico, não divulgado pelos municípios, que movimenta a economia da região. Os dados são do Almanach, siLer maisGoverno lança licitação para concessão do Parque Estadual da Serra Furada em SC
Publicada em22 de agosto de 2023 O Governo de Santa Catarina publicou, nesta segunda-feira, 21, o edital de licitação para a concessão de uso de atrativos turísticos do Parque Estadual da Serra Furada, localizado nos municípios de Grão-Pará e Orleans. A concessão tem a finalidade de viabilizar e aprimorar a visitação e o turismo ecológico, diversificar atrativos, ampliar o leque de visitantes, além de garantir mais segurança aos usuários. :: Acesse aqui o edital O valor estimado do contrato é de R$ 136 mLer maisFazenda participa de evento voltado à simplificação na abertura de empresas
Publicada em21 de agosto de 2023 A simplificação do registro e a legalização de empresas e negócios no Brasil estiveram em pauta durante evento acompanhado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) com a participação de órgãos públicos, empresas e organizações de mercado e da sociedade civil entre as últimas quarta e sexta-feira (16 a 18). Promovido pela Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), o "Colabora Redesim" abriu espaço para a busca de sugestões e necessidades em processos de abertura, licenciaLer maisZPE de Imbituba: Governo de SC abrirá processo para receber propostas
Publicada em21 de agosto de 2023 Análise dos projetos apresentados vai determinar se a concessão da área para a iniciativa privada é ou não viável O Comitê Gestor de Parceria Públicos-Privadas de Santa Catarina (CGPPP-SC) aprovou a inclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SC), vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda. O Comitê esteve reunido nesta segunda-feira, 21, em Florianópolis. O primeiro passo será abrir um proLer maisOperação Mármore: Fazenda apura receitas não declaradas de R$ 500 milhões em SC
Publicada em18 de agosto de 2023 Mobilização em diversas regiões do Estado foi planejada após a constatação de infrações fiscais no transporte de pedras, mármore e granito A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apura a movimentação de cerca de R$ 500 milhões em receitas não declaradas no comércio de mármore e granito em Santa Catarina. O valor é resultado de uma estimativa preliminar da Gerência de Fiscalização da Fazenda após verificações em 46 estabelecimentos do setor entre as últimas terça e quarta-fLer maisSC recebe nota A em ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no País
Publicada em17 de agosto de 2023 A avaliação do Tesouro Nacional garantiu a Santa Catarina o selo "Nota A" no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O Estado alcançou a quarta melhor classificação do Brasil, com 97,6% de acertos nas verificações. O ranking posiciona os entes federativos com base na qualidade dos dados enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A plataforma tem se tornado cada vez mais importante para a gestão e transparência das finaLer maisSecretário da Fazenda destaca mudanças defendidas por SC na Reforma Tributária
Publicada em17 de agosto de 2023 As perspectivas para o futuro em relação à Reforma Tributária, as alterações previstas com o novo sistema e seus impactos estiveram em debate na noite da última quarta-feira (16), em encontro realizado na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Painelista convidado, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, compartilhou as principais considerações de Santa Catarina na defesa dos interesses do Estado. Também participaram do painel o economista Fabio Kanczuk, ex-diretor de PoLer maisGoverno e Poderes avaliam melhorias na gestão dos benefícios previdenciários
Publicada em16 de agosto de 2023 O governador Jorginho Mello esteve reunido com os presidentes do Iprev e da SCPrev, Vanio Boing e Célio Peres, para debater propostas visando melhorar a administração dos benefícios previdenciários em Santa Catarina. O encontro, realizado nesta terça-feira, 15, reuniu chefes dos três Poderes do Estado, além do Grupo Gestor de Governo, e abordou o atual cenário da previdência e a insuficiência financeira para o pagamento dos benefícios ao longo dos anos, culminando no valor de R$ 5,Ler maisGuia Prático TEV orienta municípios sobre transferências especiais voluntárias
Publicada em16 de agosto de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC/SC) disponibilizaram aos gestores públicos o Guia Prático TEV. Na publicação está o passo a passo para a liberação de recursos aos municípios catarinenses de acordo com os pré-requisitos do recém-lançado modelo de Transferência Especial Voluntária (TEV). Regulamentada pela Lei nº 18.676/2023, a nova sistemática de repasses simplifica o processo de transferências, fortalece os mecanismos de controlLer mais