Governo de SC já pagou mais da metade das TEVs aos municípios
Publicada em26 de setembro de 2023 Balanço mostra que 161 cidades catarinenses receberam R$ 256,1 milhões em 357 transferências; Recursos estão garantindo a continuidade de obras e projetos importantes para os catarinenses Em pouco mais de 30 dias, o Governo do Estado repassou R$ 256,1 milhões para 161 municípios catarinenses por meio da Transferência Especial Voluntária (TEV), modelo regulamentado em lei pelo governador Jorginho Mello em 11 de agosto. O valor corresponde a mais da metade dos R$ 425 milhões liberadosLer maisFazenda apresenta panorama econômico de SC em reunião com a Fecomércio
Publicada em26 de setembro de 2023 Atendendo a convite do presidente Helio Dagnoni, secretário Cleverson Siewert fez balanço do Pafisc, falou do Recupera Mais e de aspectos importantes da Reforma Tributária Em reunião com dirigentes da Fecomércio na última segunda-feira (25), a Secretaria de Estado da Fazenda apresentou um panorama das contas públicas e falou das próximas ações do Fisco. Atendendo a convite do presidente Helio Dagnoni, o secretário Cleverson Siewert abordou basicamente três questões: oLer maisSEF fiscaliza mais de 150 estabelecimentos em operação na Grande Florianópolis
Publicada em21 de setembro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou uma operação de fiscalização em mais de 150 estabelecimentos comerciais nos municípios de Biguaçu e São Pedro de Alcântara, na última quarta-feira (20), na Grande Florianópolis. A ação mobilizou 15 auditores fiscais, sendo 11 da 1ª Gerência Regional da SEF/SC (Florianópolis), sob a coordenação da gerente Aline Lúcia Baroni, e outros quatro do Sistema de Administração Tributária (SAT). A fiscalização teve caráter orientativo, para marcar Ler maisCentral de Atendimento Fazendária é avaliada como excelente por 82% dos usuários
Publicada em20 de setembro de 2023 A cada dez pessoas atendidas pela Central de Atendimento Fazendária (CAF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), pelo menos oito consideram o serviço excelente. Esse é o resultado de pesquisa realizada a partir de uma nova ferramenta de avaliação lançada pelo Fisco. A consulta foi respondida espontaneamente por contribuintes que procuraram a CAF para esclarecer algum tipo de dúvida entre os dias 1º e 31 de agosto e, a partir de agora, passa a ser um instrumento contínuo de avaLer maisConformidade 2023: Fazenda inicia preparação técnica para o Balanço do Estado
Publicada em19 de setembro de 2023 Para garantir a fidedignidade das demonstrações contábeis do Balanço Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está implementando o Programa Conformidade 2023. Iniciativa da Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF/SEF) e que envolve diretamente as gerências de Contabilidade Pública e de Prestação de Contas do Governo, a programação é voltada para os auditores de finanças responsáveis pelos serviços contábeis das unidades gestoras do Poder Executivo. Ler maisInvesc, um desafio de bilhões
Publicada em18 de setembro de 2023 Talvez você não lembre ou nem fosse nascido na época, mas uma decisão de governo quase três décadas atrás deixou uma conta a pagar que pode passar dos R$ 55 bilhões para Santa Catarina. Estou falando da Invesc, uma empresa criada pelo Estado com a missão de captar recursos para investimentos públicos em SC. A Invesc emitia títulos para que os investidores pudessem resgatar no futuro, ganhando juros. Esses títulos, chamados de debêntures, foram garantidos por ações da Celesc. O problema é quLer maisGoverno do Estado discute maneiras de garantir acesso à Saúde sem judicialização
Publicada em15 de setembro de 2023 O Governo de Santa Catarina discutiu nesta quinta-feira, 14, a distribuição de medicamentos sem a necessidade de judicialização. O Tribunal de Contas do Estado apresentou um levantamento com dados de ações que buscaram na Justiça o direito constitucional à saúde nos últimos anos. Participaram da reunião, além do governador Jorginho Mello, a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique BlLer maisSerra Furada: Governo abre inscrições para roadshow em processo de concessão
Publicada em15 de setembro de 2023 O Governo de Santa Catarina abriu inscrições para a etapa de roadshow no processo de concessão de uso de atrativos turísticos do Parque Estadual da Serra Furada, localizado nos municípios de Grão-Pará e Orleans (veja abaixo). As reuniões serão realizadas virtualmente, nos próximos dias 25 e 26 de setembro. A agenda garante aos investidores interessados a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprimorar o conhecimento sobre o projeto. Durante o roadshow, aspectos ambientais, soLer maisFazenda e CRCSC avaliam opções para desburocratizar processos tributários em SC
Publicada em14 de setembro de 2023 Estudo pedido pela SEF ao Conselho Regional de Contabilidade foi apresentado ao secretário Cleverson Siewert em reunião nesta quinta-feira Criada a pedido da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para buscar soluções voltadas à simplificação e à desburocratização dos processos tributários, a comissão técnica do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) apresentou os resultados de estudos em reunião nesta quinta-feira, 14. O trabalho, iniciado eLer maisRecupera Mais: SC lança maior programa de recuperação fiscal da história
Publicada em13 de setembro de 2023 Secretaria de Estado da Fazenda oferece até 95% de desconto em multa e juros para contribuinte que colocar dívida de ICMS em dia; Conta pode ser paga à vista ou em parcelas que vão de 12 a 72 vezes Considerado o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina, o Recupera Mais foi lançado nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é oferecer ao contribuinte alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de ICMS em atraso, com desconLer mais