• Compra Segura SC: Governo lança programa e projeta economia de R$ 300 milhões com a fiscalização de produtos adquiridos pelo Estado

  Publicada em19 de dezembro de 2024Acordo de Cooperação Técnica entre o Executivo e o Imetro-SC foi assinado nesta quarta-feira, 18, em solenidade no Centro AdministrativoLer mais
• Aprovada na Alesc a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2025 em Santa Catarina

  Publicada em18 de dezembro de 2024Orçamento reserva investimento histórico para a Educação e o aporte de recursos inédito na Defesa CivilLer mais
• Fazenda de Santa Catarina flagra 581 infrações fiscais em operações de fiscalização no trânsito em 2024

  Publicada em18 de dezembro de 2024Valor identificado das mercadorias transportadas em situação irregular nas rodovias catarinenses passa de R$ 10,6 milhões Ler mais
• Alesc aprova pacote tributário do Governo de SC que traz mais segurança jurídica e ajusta legislação à Reforma Tributária

  Publicada em17 de dezembro de 2024Projetos de Lei e PEC definem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da indústria catarinense Ler mais
• Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2025 em Santa Catarina

  Publicada em17 de dezembro de 2024Alíquotas continuam as mesmas no ano que vem e variam entre 2% e 1%, colocando Santa Catarina entre os Estados com o menor imposto do Brasil Ler mais
• Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025

  Publicada em12 de dezembro de 2024Ajuste definido pelo Confaz prorroga a exigência da NFP-e e prevê adesão escalonada até janeiro de 2026 Ler mais
• Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2025

  Publicada em12 de dezembro de 2024As três primeiras posições do ranking continuam ocupadas por Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), nesta ordem. Ler mais
• Operação com a participação da Fazenda fiscaliza lojas de acessórios para celulares na Capital

  Publicada em11 de dezembro de 2024Foram recolhidas centenas de mercadorias falsificadas que copiavam produtos de marcas famosas em estabelecimentos do Centro da CapitalLer mais
• Fazenda dispensa contribuinte do credenciamento para emissão de NFC-e e BP-e em SC

  Publicada em10 de dezembro de 2024Caberá às empresas desenvolvedoras responsáveis pelo Programa Aplicativo Fiscal (PAF) providenciar a vinculação de todos os seus usuários até a data-limite de 31 de janeiroLer mais
• NOTA À IMPRENSA - Cobrança de IPVA para barcos e aviões em SC

  Publicada em9 de dezembro de 2024Governador Jorginho Mello determinou que não haverá a cobrança de IPVA para barcos e aviões em Santa Catarina enquanto não for editada Lei Complementar Federal que regulamente este novo cenárioLer mais

• Primeira
• 21
• 22
• 23
• 24
• 25
• Última