Fazenda/SC tem novas diretoras na Atração de Investimentos e no Orçamento
Publicada em21 de fevereiro de 2024 Analista da Receita Débora Müller assume a DIAI e a auditora de finanças públicas Loreni Pizzi está à frente da DIOR A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) tem duas novas servidoras à frente da Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI) e da Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR). Analista da Receita, Débora Müller assumiu a DIAI em 10 de janeiro, quando o auditor fiscal e ex-secretário Renato Lacerda passou a ocupar oficialmente a presidêLer maisApós Panamá, Governo de SC busca voos diretos para Emirados Árabes
Publicada em21 de fevereiro de 2024 O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, se reuniu com o Departamento de Turismo de Abu Dhabi nesta quarta-feira, 21, nos Emirados Árabes Unidos, durante a viagem da comitiva catarinense ao Oriente Médio. Na reunião que contou com a presença do presidente do departamento de turismo, senhor Mohamed Al Mubarak, o governador apontou os novos avanços do estado no setor aeroportuário e das inovações que vem acontecendo no estado. O encontro deu encaminhamento ao início das negociações Ler maisComitiva de SC visita gigante árabe do ramo de operações portuárias
Publicada em20 de fevereiro de 2024 A comitiva catarinense liderada pelo governador Jorginho Mello visitou na manhã desta terça-feira (20) a DP World, nos Emirados Árabes Unidos. A empresa é considerada uma gigante no ramo de operações portuárias, chegando a movimentar 10% de toda carga transportada no mundo. Durante a visita, as potencialidades de investimentos no setor catarinense foram apresentadas pelo governador. Ao final da reunião, os representantes da operadora adiantaram que conhecem Santa Catarina e que têm a intençLer maisFacilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
Publicada em20 de fevereiro de 2024 Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Trata-se de um demonstrativo enviado por meio eletrônico, em que o contribuinte deve informar os créditos de ICMS que não sejam relacionados à entrada de mercadorias no estabelecimento. Por exemplo, são informados neste demonstrativo Ler maisRepresentantes dos Emirados Árabes demonstram interesse em investir em SC
Publicada em19 de fevereiro de 2024 Nesta segunda-feira (19), durante reunião da comitiva catarinense no Ministério do Comércio dos Emirados Árabes Unidos, em Dubai, o chefe da pasta, ministro Thani Zeyoud demonstrou interesse em investir no setor de infraestrutura do estado de Santa Catarina. Essa foi a primeira reunião da missão internacional catarinense aos Emirados Árabes, liderada pelo governador Jorginho Mello. O governador apresentou pontos de interesse do Estado para parcerias estratégicas e colocou o governo à disposLer maisFazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
Publicada em19 de fevereiro de 2024 O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de maio. A deliberação do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária estabelece que os produtores rurais devem usar apenas o sistema eletrônico para a comercialização da produção agropecuária e determina o fim da versão em papel. Para auxiliar os agricultores e pequenos pecuaristas catarinenses que ainda não usam a versão eletrônica da NFP-e e orientá-los no período de migração,Ler maisEstado flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
Publicada em10 de fevereiro de 2024 Medida Provisória do Governo do Estado incluiu mercadorias do Paraguai entre as exceções que não precisam passar pela aduana do Extremo-Oeste; Decreto estenderá flexibilização a todos os países do bloco econômico por 3 meses A exigência de entrada e desembaraço de bens ou mercadorias pela aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do Estado, não será mais obrigatória para as importações terrestres com incentivos fiscais vindas do Paraguai ou de qualquer outro país do Mercosul. Ler maisGovernador assina regulamentação que cria o Pronampe durante posse na Ajorpeme
Publicada em9 de fevereiro de 2024 O governador Jorginho Mello aproveitou a presença em Joinville nesta quinta-feira, 08, para anunciar a regulamentação que permitirá a operacionalização do Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele participou, na Expoville, da posse da nova diretoria da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (Ajorpeme) e assinou durante o evento os decretos que permitirão realizar os primeiros créditos a empresários por meio desse progLer maisVeja como ficam os serviços públicos estaduais durante o Carnaval
Publicada em9 de fevereiro de 2024 Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados nos pontos facultativos de 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente. :: Ler maisFazenda participa de operação e retira produtos ilegais de circulação na Capital
Publicada em9 de fevereiro de 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de mais uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nesta quinta-feira, 8, em Florianópolis. Batizada de "Operação Verão Legal 2", a fiscalização ocorreu em diversos pontos do Norte da Ilha. Foram retirados de circulação centenas de produtos sem procedência comprovada, que seriam distribuídos ilegalmente na região. As mercadorias apreendidas, como óculos, bonés e aparelhos eletrônicos, foram avaliadas eLer mais