Secretário da Fazenda apresenta números do Estado em São Bento do Sul
Publicada em28 de maio de 2019 A Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs) promoveu, nesta segunda-feira, 27, mais uma edição do Diálogos Institucionais. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, foi o convidado deste encontro e apresentou um panorama econômico de Santa Catarina. “Temos um deficit de R$ 2,5 bilhões para este ano. Estamos cortando gastos e, mesmo assim, nossa despesa não cabe no orçamento”, enfatizou. Segundo ele, a situação é agravada pelo deficit da previdência, cujo desembolso meLer maisProdutores de vinhos solicitam a retirada de cobrança antecipada de ICMS
Publicada em28 de maio de 2019 Representantes da Associação dos Produtores de Vinhos de Altitude de Santa Catarina solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST). A reunião foi realizada nesta terça-feira, 28, em Florianópolis. “A retirada de diversos segmentos da cobrança ICMS ST tem refletido positivamente na nossa economia. Já iniciamos os estudos para atender essa reinvindicação, com a revogação do atual modelo para os vinhos produzidoLer maisGovernadores do Sul e Sudeste defendem agenda de crescimento para o país
Publicada em27 de maio de 2019 Os representantes dos sete Estados das regiões Sul e Sudeste assinaram, neste sábado, 25, a Carta de Gramado, documento em que cobram uma agenda de crescimento para o Brasil, com a tomada de decisões estratégicas para o posicionamento da economia nacional “em um novo patamar no contexto mundial”. A carta é resultado da terceira reunião do de governadores, vice-governadores, secretários e técnicos das unidades da Federação que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada Ler maisEstado pode exigir R$ 2,4 milhões de imposto de distribuidora
Publicada em27 de maio de 2019 O Estado de Santa Catarina pode exigir de distribuidora de produtos químicos o recolhimento aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), valor que a empresa deixou de pagar pelo regime de substituição tributária. A decisão, favorável ao Estado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, foi confirmada pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento realizado nesta Ler maisFazenda apresenta modelo de Tributação Verde à Fundação Certi
Publicada em24 de maio de 2019 A diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) apresentou nesta sexta-feira (23), em Florianópolis, o plano de Tributação Verde à Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi). Em pauta, os benefícios da Tributação para a implantação de indústria de módulos solares no Estado. A Fundação é responsável pela análise estratégica do negócio e busca benefícios para uma empresa que contribui com a produção de energia limpa e tem capLer maisSecretaria da Fazenda, Santur e Floripa Airport se reúnem para debater a aviação
Publicada em24 de maio de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu nesta quinta-feira, 23, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e os executivos Tobias Baer e Simon Locher, da Floripa Airport. Um dos temas abordados foi o projeto de lei para reduzir a querosene no abastecimento das aeronaves. “Ficamos felizes que o Governo catarinense tenha tomado esta iniciativa, que é tendência nacional, de diminuir a alíquota de ICMS”, disse Baer. Em abril, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia LegisLer maisIPVA 2019: pagamento para veículos com placas final 5 termina dia 31
Publicada em23 de maio de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminem em 5 optantes pelo pagamento do IPVA em cota única, devem quitar a dívida até sexta-feira, 31 de maio. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributoLer maisAlesc aprova por unanimidade projeto de lei que institui Reforma Administrativa
Publicada em23 de maio de 2019 A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui a Reforma Administrativa do Governo de Santa Catarina. Com isso, o Executivo formaliza a criação de uma estrutura mais enxuta e eficiente, que irá gerar economia estimada em R$ 500 milhões durante os quatro anos de mandato. A redação final traz alterações construídas na base do diálogo com os parlamentareLer maisFazenda realiza operação "Com Nota Fiscal Vai Legal" na região Serrana
Publicada em21 de maio de 2019 Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram a operação “Com Nota Fiscal Vai Legal” na região Serrana de Santa Catarina. O objetivo foi a verificação de obrigações tributárias no transporte de mercadorias e produtos extrativos, como emissão de notas fiscais e recolhimento dos tributos devidos. As fiscalizações, que foram realizadas nesta segunda (20) e terça-feira (21), em Santa Cecília, e na última semana em Ponte Alta do Norte, contaram com apoio da PolLer maisControle Interno de Santa Catarina é apresentado em seminário no Nordeste
Publicada em15 de maio de 2019 Em participação no 1º Seminário de Controle Interno que abordou os temas “Observatório da Despesa Pública e IA-CM: modelos de atuação e fortalecimento do controle interno”, o auditor interno da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) Rodrigo Stigger Dutra apresentou o trabalho desenvolvido para aperfeiçoamento da área em Santa Catarina. Durante a palestra “IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna): a implementação do modelo em Santa Catarina e a experiência do governo Indonésio”, Dutra apreseLer mais