Combate à pirataria é tema de encontro em Brasília
Publicada em6 de junho de 2019 O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu em Brasília, nesta quarta-feira (5), o 2º Encontro Nacional de Combate à Pirataria. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, participou da abertura do evento, falando das ações realizadas por Santa Catarina de fiscalização e repressão de produtos falsificados. “O comércio ilegal traz inúmeros prejuízos ao país que vão, desde a sonegação fiscal, ao crime organizado. O objetivo do encontro foi articular, de forma conjunta entre oLer maisFazenda publica Índice de Participação dos Municípios provisório para 2020
Publicada em3 de junho de 2019 As prefeituras catarinenses têm até 30 dias, a partir desta terça-feira, 4, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA) que serão repassados em 2020. As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) na última sexta-feira, 31, no Diário Oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2017 e 2018. “Como o IPM é uma das principaisLer maisJustiça confirma legalidade na cobrança de R$ 7,3 milhões de ICMS de empresas
Publicada em3 de junho de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência de mais de R$ 7,3 milhões de ICMS de duas empresas que discutiam na Justiça a cobrança do imposto por parte do Estado. Em todos os casos, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entenderam que a exigibilidade do pagamento por parte do fisco catarinense era devida. Uma das empresas, localizada em São Paulo, alegava a nulidade da inscrição da dívida ativa pelo Estado de Santa Catarina, quLer maisFazenda, Administração e UFSC trocam experiências de Gestão de Riscos
Publicada em3 de junho de 2019 Compartilhar experiências e boas práticas na Gestão de Riscos foram os temas de reunião entre as Secretarias de Estado da Fazenda (SEF/SC) e da Administração (SEA/SC) e a Secretaria de Planejamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O encontro, realizado na última semana em Florianópolis, contou com a participação da equipe da gerência de Auditoria de Despesas de Custeio, da diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da SEF/SC. Em 2018, a DIAG iniciou os trabalhos de consultoria parLer maisIPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina dia 10 de junho
Publicada em3 de junho de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 6, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 10 de junho. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, julho e agosto. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 30 de junho. Já os contribuintes com veículos placas final 5 e 4, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 10, respectivamente. EmLer maisFazenda promove curso para servidores catarinenses e Associações de Munícipios
Publicada em31 de maio de 2019 A Secretaria da Fazenda (SEF/SC) promoveu na última quarta-feira, 29, o curso “Processo Administrativo – Nivelamento do Valor Adicionado”, em Florianópolis. O objetivo foi preparar servidores municipais e de Associações de Municípios para exercerem tarefas de análise e julgamento de processos de Impugnação de Valor Adicionado. Durante a abertura do evento, o diretor de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Rogério Mello, falou sobre a necessidade de cuidados nas rotinas de análise, insLer maisSEF/SC participa de evento sobre retirada de produtos da Substituição Tributária
Publicada em31 de maio de 2019 O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, participou na manhã desta quinta-feira (30) de debate sobre a retirada de medicamentos da Substituição Tributação (ICMS/ST). No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. “Quando retiramos os produtos da Substituição Tributária, devemos intensificar ainda mais as opLer maisTCE aprova por unanimidade contas do Governo do Estado
Publicada em30 de maio de 2019 O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) analisou, nesta quinta-feira (30), a prestação de contas do Governo do Estado referente à gestão 2018. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela aprovação do balanço, recomendação que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). "As contas melhoraram muito em relação à 2017 e, tenho certeza que teremos um resultado ainda mais positivo para o próximo ano. Ainda temos um longo trabalho pela frente, é um processo cLer maisDívidas de IPVA em Santa Catarina são incluídas pela primeira vez no Prefis
Publicada em29 de maio de 2019 Até o dia 28 de junho, contribuintes catarinenses com débito em atraso no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão realizar o pagamento por meio do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). “Esta é a primeira e última oportunidade de quitar as dívidas com desconto sobre multas e juros, pois nos próximos quatro anos não será repetido este benefício. No caso do IPVA, o pagamento deve ser integral e em cota única”, reforça o secretário de Estado da SEF/SC, PauLer maisRevisão de benefícios fiscais é tema de reunião na Fazenda
Publicada em29 de maio de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes de entidades de Itajaí nesta quarta-feira, 29. A comitiva entregou um manifesto solicitando a manutenção dos benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado. De acordo com Eli, o projeto de lei com a revisão das renúncias fiscais será entregue à Alesc nos próximos dias. O texto dos Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) estará dentro da nova lei estadual, assegurando assim a segurança jurídica das empresLer mais