Inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas
Publicada em9 de agosto de 2019 Estão abertas as inscrições da 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no dia 28 de novembro, em São Paulo, tem o objetivo de reconhecer, valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos. Poderão participar da premiação órgãos públicos, escolas, universidades, além de jornalistas e pessoas físicas – individualmente ou em equipes – que desenvolvam projetLer maisFazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária
Publicada em8 de agosto de 2019 O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar as condições da legislação tributária para que as empresas que irão exercer atividades no novo terminal de passageiros no aeroporto internacional Hercílio Luz, cumpram os requisitos legais e fiscais. “Além de instruir quanto às regras fiscais de Santa Catarina, também disponibiliLer maisIPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, 12
Publicada em8 de agosto de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 8, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 12 de agosto. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, setembro e outubro. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 31 de agosto. Já os contribuintes com veículos placas final 7 e 6, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 12, respectivamente.Ler maisPara combater violência contra a mulher, Governo lança campanha Agosto Lilás
Publicada em8 de agosto de 2019 Levar a discussão sobre o enfrentamento da violência contra a mulher para a área rural, escolas, presídios, centros de atendimento socioeducativo, unidades de saúde e promover a conscientização em todos os municípios de Santa Catarina. Esse é o propósito da campanha Agosto Lilás, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 7 de agosto, em Florianópolis. Com a presença do governador Carlos Moisés, do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e da secretária de Estado do Desenvolvimento Social,Ler maisPGE vence ação de R$ 6 milhões sonegados em ICMS na venda de fumo em folha
Publicada em8 de agosto de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa física com procuração para movimentar conta bancária de uma empresa no Planalto Norte. Conforme o processo, a empresa movimentou mais de R$ 73 milhões na comercialização de fumo, em um período de dois anos, deixando de recolher o imposto ICMS no montante de R$ 6 milhões, em valores atualizados. Após opeLer maisMoisés defende inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência
Publicada em7 de agosto de 2019 O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta terça-feira, 6, a carta da sexta edição do Fórum Nacional de Governadores, realizada em Brasília. No documento, os gestores estaduais defendem duas medidas para garantir o equilíbrio financeiro das unidades da federação: a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência e o pagamento da compensação da Lei Kandir. Moisés reiterou o apoio às duas medidas, pelas quais já vinha se dedicando desde o início do ano. "A inclusão de estadoLer maisProjeto Recuperar prevê melhorias em 66% da malha rodoviária de Santa Catarina
Publicada em2 de agosto de 2019 Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes. Ao todo, 170 cidades serão atendidas. OsLer maisEstado calcula injetar R$ 200 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro
Publicada em1 de agosto de 2019 O agronegócio é a base da economia de Santa Catarina. Por isso, um dos grandes objetivos do Governo do Estado é aumentar a renda e a capacidade de investimento dos pequenos agricultores. Os programas de fomento da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural foram reformulados e estão de volta com novas linhas de apoio. Com a liberação de recursos, o governador Carlos Moisés e o secretário Ricardo de Gouvêa esperam injetar R$ 200 milhões em investimentos no meio rurLer maisGoverno revisa benefícios fiscais para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicada em1 de agosto de 2019 Em junho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O documento, que estabelece os parâmetros do orçamento do Governo para o ano seguinte, institui que a renúncia fiscal deverá ser reduzida de 25% para 16% da receita bruta de impostos até 2022. Para atender à determinação, o Estado iniciou a revisão de benefícios fiscais, revogando alguns itens que recebiam tratamento tributário diferenciado. “Fizemos diversos estudos para Ler maisGoverno capacita servidores para atuar em associações de municípios
Publicada em31 de julho de 2019 Servidores efetivos estaduais participam nesta quarta e quinta-feira, dias 31 de julho e 1º de agosto, de uma programação de treinamento e capacitação em Florianópolis para os Núcleos de Gestão de Convênios. Os 42 funcionários irão atuar em conjunto com as 21 associações dos municípios em uma estrutura criada pela Casa Civil para o atendimento às prefeituras durante o processo de extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). “Estes servidores passam dois dias em Florianópolis paLer mais