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  • Em visita ao Meio-Oeste, governador anuncia R$ 65 milhões em investimentos

    Publicada em3 de novembro de 2019 O Governo do Estado anunciou investimentos importantes nesta sexta-feira, 1º de novembro, e quinta-feira, 31 de outubro, para o Meio-Oeste catarinense. Os repasses para melhorias em aeroportos, rodovias, prevenção de desastres e segurança pública somam R$ 65 milhões, entre verbas estaduais e federais. Os atos foram realizados pelo governador Carlos Moisés, que cumpriu agendas na região. O primeiro compromisso foi firmado em Luzerna, na noite de quinta, com a liberação de R$ 12 milhões pLer mais
  • Agricultura familiar responde por metade do faturamento da agropecuária em SC

    Publicada em1 de novembro de 2019 Uma agricultura tecnificada, produtiva e pujante. Esse foi o retrato de Santa Catarina divulgado pelo Censo Agropecuário, do IBGE. Entre os destaques está o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), contabilizado em R$ 20,48 bilhões em 2017, sendo que 50,7% desse total vem da agricultura familiar. Com 183 mil propriedades rurais e 502 mil pessoas ocupadas, o estado tem o 9º maior faturamento do país no setor agrícola. Destaque na produção animal e vegetal, Santa Catarina tem uma agricultuLer mais
  • Fazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção

    Publicada em1 de novembro de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) disponibilizou o acesso para cadastramento dos consumidores de energia elétrica classificados como micro e minigeradores, que têm direito à isenção de ICMS. A medida, regulamentada pelo Decreto 233/2019, dispensa o pagamento de impostos para a geração de eletricidade distribuída em centrais com capacidade instalada de até 1 MW (um megawatt). Para se cadastrar, acesse o link disponível aqui. Ler mais
  • Secretário da Fazenda recebe representantes da Fenabrave-SC

    Publicada em30 de outubro de 2019 Nesta quarta-feira, 30, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Regional de Santa Catarina (Fenabrave-SC). Entre os temas discutidos, o diretor da entidade, André Andreazza, falou sobre a preocupação sobre a comercialização de veículos seminovos por parte de locadoras de automóveis. “Na prática, algumas empresas adquirem veículos para locação e, posteriormente, vendem para particulares, revLer mais
  • SC tem aumento na geração de emprego, criação de empresas e atividade econômica

    Publicada em29 de outubro de 2019 Divulgada no começo da semana, a melhora na perspectiva de Santa Catarina na classificação da agência de risco Standard & Poor's (S&P) é apenas a mais recente das boas notícias para a economia catarinense. Desde o começo de 2019, o estado acumula bons indicadores em áreas como geração de empregos, criação de empresas, competitividade e crescimento econômico. Além de ter a perspectiva reclassificada de negativa para estável , com ratings de crédito ‘BB-’ em sua escala global e Ler mais
  • IPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 31

    Publicada em29 de outubro de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 0, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até esta quinta-feira, 31 de outubro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o Ler mais
  • Fazenda realiza operação fiscal em distribuidoras de medicamentos

    Publicada em25 de outubro de 2019 Dez auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizaram, neste mês, mais uma etapa a operação Remédio Amargo. O foco da fiscalização é a verificação da regularidade no recolhimento de ICMS, na modalidade de Substituição Tributária (ST), em distribuidoras de medicamentos. No total, R$ 3,23 milhões de um único contribuinte foram ressarcidos ao Estado. “Além de evitar a concorrência desleal entre contribuintes do mesmo setor econômico, com o recolhimento do imposto, o EstaLer mais
  • ICMS Ecológico e Tributação Verde pautam Congresso de Administração Tributária

    Publicada em24 de outubro de 2019 O 2º Congresso de Administração Tributária encerrou nesta quarta-feira, 23, com debates sobre ICMS Ecológico, atração de investimentos, humanismo e ética, Tributação Verde e reforma tributária. Realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em Florianópolis, o encontro teve foco na transparência, desenvolvimento e sustentabilidade. O primeiro painel do dia foi “ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios” apresentado pelaLer mais
  • Governo catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos

    Publicada em24 de outubro de 2019 Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23, os secretários de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa, anunciaram o retorno para 7% da alíquota de ICMS para carnes de frangos e suínos produzidas e vendidas em Santa Catarina. A decisão foi tomada após estudos realizados por técnicos fazendários.  Um projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa da Santa Catarina (Alesc), ainda em outubro, com a alteração.Ler mais
  • SEF coordena grupo com entidades empresariais para implantação da NFC-e

    Publicada em23 de outubro de 2019 Nesta quarta-feira, 23, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. O objetivo do encontro foi criar um grupo de trabalho com as entidades empresariais para a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. “Assumimos este compromisLer mais