Fazenda realiza operação Concorrência Saudável
Publicada em10 de dezembro de 2019 Estabelecimentos que caíram nas malhas fiscais devido ao movimento de cartão de crédito e débito não declarados ou indícios de uso de Point Of Sale (POS) em nome de terceiros foram fiscalizados pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), em sete cidades catarinenses. A operação, chamada de Concorrência Saudável, foi realizada nesta terça (10) e quarta-feira (11), em restaurantes e padarias de Florianópolis, Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Blumenau e Joinville. Ao todo, apresentaram Ler maisProjetos que tratam de incentivos fiscais serão votados na próxima semana
Publicada em9 de dezembro de 2019 Representantes de 15 setores da indústria catarinense estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e deputados estaduais nesta terça-feira (10). O encontro, realizado na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tratou dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O PL 435/2019, conhecido como projeto do rescaldo, restabelece benefícios fiscais relativos ao ICMS para diversLer maisSEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Publicada em4 de dezembro de 2019 Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 4. O objetivo do encontro, realizado na Gerência Regional da SEF/SC de Joinville, foi debater a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. “Discutimos questões legais e regulatórias que definem o modelo de implantação Ler mais10 de dezembro é o último dia para pagar IPVA de veículos com placas de final 0
Publicada em2 de dezembro de 2019 O prazo para pagamento da 3ª parcela de IPVA para veículos com placas final 0 vence na próxima terça-feira, 10 de dezembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valorLer maisSistema de repasse do ICMS aos municípios completa dez anos em Santa Catarina
Publicada em29 de novembro de 2019 Desde 2009, o Governo de Santa Catarina repassa diariamente aos 295 municípios os valores referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O sistema, que transfere a cota-parte de 25% do imposto às Prefeituras, foi desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e completou dez anos de implantação neste mês. “Somos pioneiros neste sistema de repasses e, com isso, garantimos que as prefeituras possam fazer a gestão dos recursos com seLer maisGoverno apresenta proposta de reforma da previdência estadual em Santa Catarina
Publicada em28 de novembro de 2019 O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O projeto segue as diretrizes gerais das mudanças recentes realizadas pelo Congresso Nacional, que resultaram na Emenda Constitucional n. 103/2019. Caso a alteração seja aprovada, o Estado projeta uma economia de R$ 900 milhões em dez anos, de R$ 3,3 bilhões em quinze anos e de R$ 6,4 bilhões em vinte anos. Ler maisGoverno irá investir mais de R$ 40 milhões na produção rural sustentável
Publicada em27 de novembro de 2019 Destaque na produção agropecuária, Santa Catarina quer priorizar o cultivo mais responsável e com menores impactos ao meio ambiente. Para isso, o Governo do Estado criou o Programa AgroConsciente , uma nova diretriz para a elaboração de políticas públicas e ações voltadas para o agronegócio. A expectativa é investir mais de R$ 40 milhões no cuidado com o solo, melhorias no processo produtivo e sistemas alternativos de produção. Nesta quarta-feira, 27, o secretário da Ler maisMetas para 2020 são discutidas em encontro de auditores fiscais em Florianópolis
Publicada em26 de novembro de 2019 Gerentes, coordenadores dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) e Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos nesta terça (26) e quarta-feira (27), em Florianópolis. O objetivo dos encontros foi o alinhamento de estratégias, apresentação de resultados das ações realizadas em 2019 e o planejamento para o próximo ano. “O trabalho de todos os servidores da Fazenda faz a diferença para cumprir nossos objetivos, como manter a folha de pagamento em dia e Ler maisNOTA OFICIAL: Combate à Sonegação
Publicada em21 de novembro de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esclarece que o combate a crimes contra a ordem tributária e de sonegação fiscal deve ser priorizado e continuamente aperfeiçoado pelo Governo do Estado. As estimativas de sonegação de Santa Catarina sempre geraram controvérsias. De um lado, muitos negando a existência da mesma no Estado. Entretanto, os fatos demonstram claramente que, assim como a nível nacional, a prática é frequente. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) eLer maisGeração de empregos em outubro é a melhor para o mês desde 2013
Publicada em21 de novembro de 2019 Santa Catarina fechou outubro com um saldo positivo de 11.579 novos postos formais de trabalho, melhor resultado para o mês desde 2013. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com isso, o estado passa ter um total de 85.018 empregos criados com carteira assinada em 2019. "O que o Governo do Estado está fazendo é diminuir a burocrLer mais