LOA 2007 (Anexo Único)

LOA 2007 (Texto da Lei)

Fontes de Recursos 2008

DECRETO Nº 1.127, de 05/03/08 (compilado)

COMPILADO - Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.

Classificação da Despesa Pública

Arquivo consolidado com as alterações do Decreto nº 1.351, de 28 de janeiro de 2013; Decreto nº 1.451, de 20 de março de 2013; Decreto nº 1.573, de 13 de junho de 2013; Decreto nº 1.639, de 16 de julho de 2013; Decreto nº 1.792, de 15 de outubro de 2013; Decreto nº 1.984, de 4 de fevereiro de 2014; Decreto nº 2.249, de 12 de junho de 2014; Decreto nº 18, de 26 de janeiro de 2015; Decreto nº 375, de 23 de setembro de 2015; Decreto nº 782, de 13 de julho de 2016; Decreto nº 1.157, de 15 de maio de 2017; Decreto nº 1.248, de 27 de julho de 2017; Decreto nº 1.431, de 21 de dezembro de 2017; Decreto nº 1.868, de 27 de dezembro de 2018; Decreto nº 425, de 17 de janeiro de 2020; Decreto nº 648, de 5 de junho de 2020; Decreto nº 804, de 1 de outubro de 2020; Decreto nº 1.309, de 31 de maio de 2021; Decreto nº 1.595, de 2 de dezembro de 2021; Decreto nº 1.677, de 17 de janeiro de 2022; Decreto nº 1.738, de 10 de fevereiro de 2022; Decreto nº 314, de 18 de outubro de 2023; Decreto nº 424, de 22 de dezembro de 2023; e Decreto nº 531, de 4 de abril de 2024.

Processo de acompanhamento físico e financeiro e de avaliação do Plano Plurianual (PPA).

Institui o processo de acompanhamento físico e financeiro e de avaliação do Plano Plurianual (PPA).

Sistema Administrativo de Planejamento e Orçamento

Altera dispositivos do Decreto nº 2.910, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Administrativo de Planejamento e Orçamento e estabelece outras providências.

Institui o GTCUSTOS

Institui o Grupo de Trabalho de Apuração de Custos (GTCUSTOS) e estabelece outras providências.

DECRETO 1.607, de 15 de agosto de 2008

COMPILADO - Altera dispositivos do Decreto no 1.127, de 5 de março de 2008, e estabelece outras providências.

Água e Esgoto - Racionalização de Despesas

Dispõe sobre a racionalização da utilização dos recursos de água e serviços de esgoto e de outras despesas no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual, acrescenta dispositivo ao Decreto nº 099, de 1º de março de 2007, e estabelece outras providências.