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Reconhecimento, Mensuração, Evidenciação Patrimonial e Registros Contábeis


Com o processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, uma das áreas de maior impacto foi a de evindenciação dos elementos patrimoniais, principalmente os itens permanentes. A necessidade de reavaliação dos elementos patrimoniais, de depreciação, amortização, exaustão e de redução ao valor recuperável mudou significativamente os procedimentos até então adotados no setor público brasileiro.

A DCIF está trabalhando na implantação de critérios internacionais de avaliação, mensuração e evidenciação do patrimônio público catarinense.

 

> Nota técnica nº 003 de 2023 - Encerramento do Exercício 2023 e Abertura 2024

> Nota técnica nº 002 de 2023 - NTPC Nº 002-2023 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares

> Nota técnica nº 004 de 2022 - NTPC Nº 004-2022 - Concessão PPP

> Nota técnica nº 003 de 2022 - NTPC Nº 003-2022 - Encerramento do Exercício 2022 e Abertura 2023

> Nota técnica nº 002 de 2022 - NTPC N° 002-2022 - Notas Explicativas

> Nota técnica nº 001 de 2022 - NTPC N° 001-2022 - Prestação de Contas das Despesas com Pessoal das Organizações Sociais

> Nota técnica nº 007 de 2021 - NTPC n° 007-2021 - Encerramento Contábil do Exercício de 2021 e Abertura de 2022

> Nota técnica nº 006 de 2021 - NTPC N° 006-2021 - Bens Imóveis

> Nota técnica nº 005 de 2021 - NTPC N° 005-2021 - Estoques

> Nota técnica nº 004 de 2021 - NTPC n° 004-2021 - Bens Móveis

> Nota técnica nº 002 de 2021 - NTPC n° 002-2021 - Ativos Intangíveis - reconhecimento, mensuração, avaliação e evidenciação

> Nota técnica nº 005 de 2020 - NTPC n° 005-2020 - Encerramento Contábil do Exercício de 2020 e Abertura de 2021

> Nota técnica nº 004 de 2020 - NTPC n° 004-2020 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação patrimonial de bens recebidos em cessão onerosa - republicada em 23/12/2020

> Nota técnica nº 003 de 2020 - NTPC nº 003-2020- Roteiro Contábil dos Recursos de Depósitos Judiciais

> Nota técnica nº 002 de 2020 - NTPC n° 002-2020 - Cancelamento de Despesa Liquidada

> Nota técnica nº 001 de 2020 - NTPC nº 001-2020 - Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina

> Nota técnica nº 001 de 2019 - NTPC nº 001/2019 - Encerramento Contábil do Exercício de 2019 e Abertura de 2020

> Nota técnica nº 007 de 2018 - NTPC nº 007/2018 - Registro Contábil do Superavit Financeiro

> nº 006 de 2018 - Contabilização FADESC

> Nota técnica nº 004 de 2018 - NTPC nº 004/2018 - Renúncia de Receita

> Nota técnica nº 003 de 2018 - NTPC nº 003/2018 - Roteiro Contábil Sequestros Judiciais

> Nota técnica nº 002 de 2018 - NTPC nº 002/2018 - Roteiro Contábil Depósitos Judiciais

> Nota técnica nº 001 de 2018 - NTPC nº 001/2018 - Contabilização da Dívida Ativa

> Nota técnica nº 005 de 2017 - NTPC nº 005/2017 - Classificação Orçamentária para contratos de consultoria de gerenciamento e supervisão de obras, de limpeza de rodovias e terrenos e de manutenção de rodovias (tapa buraco)

> Nota técnica nº 008 de 2016 - NTPC nº 008/2016 - Contabilização de Inscrição e Baixa de Responsabilidade

> Nota técnica nº 006 de 2016 - NTPC nº 006/2016 - Contabilização das Receitas de Natureza Tributária do Fundosocial e SEITEC

> Nota técnica nº 006 de 2015 - NTPC nº 006/2015 - Pessoal Requisitado, Rateio de Despesas e demais Operações Ressarcimentos

> Nota técnica nº 003 de 2015 - NTPC nº 003/2015 - Empenhamento dos contratos de aluguéis quando o locador é pessoa física com intermediação de imobiliárias

> Nota técnica nº 001 de 2014 - NTPC nº 001/2014 - Bens móveis reconhecimento, mensuração, evidenciação e baixa

> Nota técnica nº 002 de 2013 - NTPC nº 002/2013 - Contabilização de Obras em Andamento

> Nota técnica nº 001 de 2013 - NTPC nº 001/2013 - Registro de Participações Avaliadas pelo Método Equivalência Patrimonial e tratamento de dividendos

> Nota técnica nº 002 de 2012 - NTPC nº 002/2012 - Deduções da Receita Orçamentária

> Nota técnica nº 001 de 2012 - NTPC nº 001/2012 - Classificação de Despesas de Exercícios Anteriores, Sentenças Judiciais e a evidenciação do Pagamento de Pensionistas no Demonstrativo da Despesa com Pessoal

> Orientação técnica nº 001 de 2012 - Procedimentos visando a transferência de saldos do intangível em desenvolvimento de uma unidade para outra

> Nota técnica nº 010 de 2011 - NTPC nº 010/2011 - Contabilizações das Empresas Estatais Dependentes

> Nota técnica nº 009 de 2011 - NTPC nº 009/2011 - Reclassificação do Longo Prazo para o Curto Prazo

> Nota técnica nº 008 de 2011 - NTPC nº 008/2011 - Restrições à utilização do regime de adiantamento para pagamento de serviços de pessoas físicas.

> Nota técnica nº 007 de 2011 - NTPC nº 007/2011 - Receitas Antecipadas

> Nota técnica nº 001 de 2011 - NTPC nº 001/2011 - Softwares classificáveis no subgrupo Intangível – reconhecimento, mensuração, avaliação e evidenciação.

> Nota técnica nº 004 de 2010 - NTPC nº 004/2010 - Rateio de Despesas

> Nota técnica nº 003 de 2010 - NTPC nº 003/2010 - Registro de Aumento de Capital nas Empresas Estatais Dependentes

> Orientação técnica nº 003 de 2010 - Contabilização das devoluções de terceiros de recursos oriundos da descentralização financeira e transferência interna

> Nota técnica nº 001 de 2010 - NTPC nº 001/2010 - Registro de participações em controladas com PL negativo

> Orientação técnica nº 001 de 2010 - Regularização de Valores a Apropriar em Rendas a Classificar ou Cauções

> Nota técnica nº 002 de 2009 - NTPC nº 002/2009 - Contabilização de softwares em desenvolvimento

> Nota técnica nº 001 de 2009 - NTPC nº 001/2009 - Contabilização de repasses financeiros entre órgãos integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

> Nota técnica nº 009 de 2005 - NTPC nº 009/2005 - Roteiro Contábil de concessão de financiamentos, apropriação de juros e baixa das prestações de financiamentos no Fundo de Terras e no Fundo de Desenvolvimento Rural









Estabelece critérios de avaliação, mensuração e evidenciação do Patrimônio do Estado.

Contabilidade Pública

Email: gecop@sef.sc.gov.br

Telefone: (48) 3665-2770

Horário de atendimento: 13h às 19h

GECOP - Gerência de Contabilidade Pública

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