Como efetuo o pedido de restituição quando a operação é sujeita à substituição tributária?
Como fazer o pedido de ressarcimento do valor do ICMS quando adquiri mercadorias sujeitas à substituição tributária, mas efetuei a saída destas mesmas mercadorias para outro estado e efetuei a retenção do ICMS/ST em favor deste outro Estado?
Sendo procedente o pedido de ressarcimento, como o substituto tributário aproveitará o valor do ICMS indevidamente retido em favor deste estado?
Como efetuo o ressarcimento do valor do ICMS da substituição tributária quando o substituto é de outro estado?
Na hipótese de desfazimento do negócio é possível solicitar o ressarcimento do valor do ICMS retido por substituição tributária?
Posso pedir o ressarcimento do ICMS quando adquiri mercadorias sujeitas à substituição tributária, mas dei saída destas mesmas mercadorias com destino a contribuinte localizado em unidade da federação na qual a mercadoria não esteja sujeita a ST?
Pode haver ressarcimento em dinheiro?
