O que é Substituição Tributária?

Como proceder na pesquisa sobre a legislação específica referente a uma determinada mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária?

Em quais operações o regime de substituição tributária não se aplica?

Quem é obrigado a recolher o ICMS por substituição tributária?

Quando deve ser recolhido o ICMS retido por substituição tributária?

Qual é a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária?

Aplica-se a Substituição Tributária nas vendas para SIMEI?

Uma mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária e que tenha redução da base de cálculo. A redução é apenas para o ICMS próprio ou também para o ICMS-ST?

O contribuinte substituto tributário, domiciliado no Estado de Santa Catarina, está obrigado a entrega de quais informações fiscais?

Como proceder no caso de reajuste de preço da mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária?