O que é Substituição Tributária?
Sou de outro Estado, como faço para ser substituto tributário em SC?
O contribuinte que adquire mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária pode gozar do direito ao crédito na entrada, conforme o princípio da não-cumulatividade?
Quais operações são abrangidas pelo diferimento do ICMS?
Como o substituto tributário deverá preencher o documento fiscal no momento da saída das mercadorias?
Quando caberá a restituição do imposto retido por substituição tributária?
Qual é a responsabilidade do destinatário de mercadoria sujeita ao ICMS-ST quando receber sem o recolhimento?
Como proceder na pesquisa sobre a legislação específica referente a uma determinada mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária?
Quando recebo mercadoria com ICMS-ST qual o valor correto para creditar-se do ICMS? O valor informado ou a alíquota interna sobre a base de cálculo da ST?
De que forma o contribuinte substituto recolhe o ICMS devido na operação antecedente?
