Governo do Estado prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Publicada em11 de maio de 2016Medida, que está em vigor desde março, tem prazo final no dia 31 de maio de 2016Ler maisArrecadação do Estado cai 6% no quadrimestre
Publicada em9 de maio de 2016Maior queda foi das importações, quase 40%. Exportações diminuíram em torno de 12% no primeiro quadrimestre. Outras quedas foram registradas no setor metal mecânico, material de construção, telecomunicações e veículosLer maisFazenda faz visita técnica ao fisco federal em Imbituba
Publicada em6 de maio de 2016Objetivo do Grupo Especialista em Comércio Exterior é trocar experiências para combater a sonegaçãoLer maisIPVA: Dia 10 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 3, 4 e 5
Publicada em4 de maio de 2016A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículoLer maisAuditoria Geral orienta sobre licitações e contratos de obras
Publicada em2 de maio de 2016Auditores internos da Fazenda elaboraram manual de licitações e contratos para esclarecer servidoresLer maisComitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina
Publicada em28 de abril de 2016Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhenseLer maisIPVA de veículos com final 4 deve ser pago até segunda-feira, 2
Publicada em27 de abril de 2016Após o prazo, o imposto será cobrado com multa. A quitação é um dos requisitos para o licenciamento do veículoLer maisSTF adia por 60 dias julgamento da Tese de SC para renegociação da dívida dos Estados com a União
Publicada em27 de abril de 2016Até o julgamento definitivo do mérito, os governadores que tiveram a liminar concedida pelo Supremo estão desobrigados de pagar as parcelas da dívida com juro sobre juroLer maisStandard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC
Publicada em27 de abril de 2016Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderadoLer maisDívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
Publicada em26 de abril de 2016 A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração, por meio de decreto, do critério de desconto previsto na Lei 148/2014, numa clara inversão da ordem jurídica. A Seccional catarinense reafirma sua posição em defesa dos Estados e lembra que em 2013 a OAB integrou um amplo manifesto, que reuniu 120 entidades civis, cujo propósito já era a imediata revisão da dívida dos EsLer mais