Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC
Publicada em27 de abril de 2016Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderadoLer maisDívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
Publicada em26 de abril de 2016 A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração, por meio de decreto, do critério de desconto previsto na Lei 148/2014, numa clara inversão da ordem jurídica. A Seccional catarinense reafirma sua posição em defesa dos Estados e lembra que em 2013 a OAB integrou um amplo manifesto, que reuniu 120 entidades civis, cujo propósito já era a imediata revisão da dívida dos EsLer maisImposto sobre doações: última semana para contribuinte regularizar situação
Publicada em26 de abril de 201629 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multaLer maisJulgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta
Publicada em26 de abril de 2016Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessãoLer mais#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber
#TeseDeSC: 16 estados aderem à tese catarinense e recorrem ao STF
Publicada em25 de abril de 2016Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul já obtiveram liminar favorávelLer maisAudiência Pública discute projeto de lei que isenta micro produtores rurais de ICMS
Publicada em25 de abril de 2016Debate acontece nesta segunda, 25, às 16 horas, na Assembleia Legislativa de SCLer maisFazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos
Publicada em20 de abril de 2016Operações “Beleza Exterior II” e “PMC Farmácia” tem o potencial de devolver R$ 26 milhões em impostos sonegados aos cofres do EstadoLer maisRepresentantes de sete estados aderem à Tese de Santa Catarina na renegociação da dívida pública com a União
Publicada em19 de abril de 2016Grupo se reuniu em Brasília na noite de segunda-feira com o governador Raimundo Colombo e o secretário Antonio Gavazzoni para se preparar para a reunião no STF na manhã desta terçaLer maisDívida: Estado de São Paulo tem liminar deferida pelo STF e Tese de SC ganha força
Publicada em19 de abril de 2016Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e agora São Paulo se unem à Santa CatarinaLer mais