Micro e minigeração de energia renovável ganham isenção de impostos em SC
Publicada em6 de setembro de 2019 Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte. “Esse é um movimento para Santa Catarina gerar mais energia e produzir ainda mais. Estamos fortalecendo a diversificação energética no nosso estado”, afirma o governador Carlos Moisés. Até a regulamentação do Decreto, os geradores desLer maisProposta pioneira do Governo do Estado oferece banco digital de projetos
Publicada em4 de setembro de 2019 O governador Carlos Moisés entregou à Bancada Federal catarinense em Brasília nesta quarta-feira, 4, o Caderno Digital de Emendas Parlamentares . O trabalho pioneiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, o Escritório de Projetos (Eproj) e a Casa Civil, oferece um banco com sugestões para as propostas dos deputados. O objetivo é ajudar a captar recursos para o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas com a necessidade de Santa Catarina. “Estamos apresentandLer maisIPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 2 de setembro
Publicada em30 de agosto de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 8, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até a próxima segunda-feira, 2 de setembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos do imposto em comparação ao ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em SantaLer maisGoverno do Estado apresenta relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária
Publicada em28 de agosto de 2019 O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (28), à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019 e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º semestre de 2019. O objetivo da audiência pública é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no período, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Os números estão melhorando, pois medidas importantes foram tomadasLer maisMPSC e entidades apoiam política pioneira de SC para tributação de agrotóxicos
Publicada em27 de agosto de 2019 A política criada pelo Governo do Estado para tributar os agrotóxicos progressivamente conforme o grau de toxicidade e isentar os produtos biológicos e bioinsumos recebeu o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e de mais de 100 entidades que integram o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O presidente do Fórum, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, se reuniu, nesta segunda-feLer maisEstado e representantes de bares e restaurantes formam grupo de trabalho
Publicada em27 de agosto de 2019 Um grupo de trabalho será formado com representantes de bares e restaurantes e técnicos do Governo de Santa Catarina para avançar na discussão sobre a tributação do segmento, assim como a formalização dos estabelecimentos e o uso de nota fiscal eletrônica para o consumidor final. O encaminhamento é resultado de uma reunião provocada pelo governador Carlos Moisés e realizada nesta terça-feira, 27, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Durante o encontro, o Estado e os representantes do segLer maisMoisés assina MP com política de tributação de agrotóxicos pioneira no país
Publicada em26 de agosto de 2019 O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos em Santa Catarina. O texto adota critério pioneiro no país. Com validade retroativa a 1º de agosto, prevê a isenção do ICMS até 31 de dezembro e, a partir de janeiro do ano que vem, os insumos serão tributados progressivamente conforme o grau de toxicidade de cada produto. "Estamos editando a MP da Tributação Verde consideraLer maisGovernadores defendem inclusão de Estados na reforma da Previdência
Publicada em26 de agosto de 2019 Além de debater a situação dos incêndios na Amazônia e colocar recursos humanos e tecnologia à disposição para ajudar no combate ao fogo, os governadores do Sul e do Sudeste também debateram questões financeiras no 4º Encontro do COSUD, realizado neste sábado em Vitória, no Espírito Santo. Uma das principais reivindicações, colocada no texto final da Carta de Vitória, foi o pedido da inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal. Presente ao enLer maisFiscalização aborda carga de bebidas sem nota fiscal
Publicada em22 de agosto de 2019 Durante uma fiscalização de rotina, em Calmon, auditores fiscais da Receita Estadual flagraram uma carreta com placas de Santa Cecília transportando 2.288 dúzias de cerveja em lata sem notas fiscais. Diante da infração, foi lavrado o termo de ocorrências e será exigido o pagamento do ICMS, além de multa. A ação, que contou com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, foi realizada na quarta-feira (21). “O setor de bebidas vem sendo constatado reiteradamente com irregularidades fiscais, como Ler maisAgrotóxicos: Governo e produtores entram em acordo para nova tributação
Publicada em22 de agosto de 2019 Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira, 21, com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no estado. Os produtos seguem isentos de ICMS até 31 de dezembro e, a partir de janeiro de 2020, o imposto passará a ser por grau de toxicidade. O objetivo é promover o uso consciente dos produtos na agricultura em função do seu potencial tóxico para o meio ambiente e a saúde pública. “OuviLer mais
