Fazenda participa da Operação Choque de Segurança
Publicada em19 de dezembro de 2019 O fluxo de trânsito nas estradas Federais e Estaduais aumenta com as festas de fim de ano e, com ele, os crimes transfronteiriços de descaminho, tráfico e contrabando. Em razão dessas ilegalidades, o Exército Brasileiro intensificou a fiscalização na faixa de fronteira do Paraná e de Santa Catarina. A Operação Choque de Segurança/Ágata, deflagrada nesta semana, teve o objetivo de fortalecer a segurança nas estradas e cidades e contou com participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC)Ler maisSanta Catarina soma 95,4 mil empregos formais em 2019
Publicada em19 de dezembro de 2019 Santa Catarina obteve mais um resultado positivo na geração de empregos formais em novembro. No último mês, o saldo de vagas de trabalho foi de 10.026, o melhor para o período desde 2011. Com isso, o estado tem agora 95,4 mil empregos formais a mais desde o começo do ano. Trata-se do terceiro melhor desempenho do país no acumulado até novembro, atrás de São Paulo (289,5 mil) e Minas Gerais (132,9 mil), os dois estados brasileiros mais populosos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 19Ler maisCentral de Atendimento Fazendária terá novo horário em 2020
Publicada em19 de dezembro de 2019 A partir do próximo ano, a Central de Atendimento Fazendária (CAF), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), contará com novo horário para orientações por telefone. Entre às 13h e 18h, os contribuintes poderão entrar em contato pelo 0300-645-15-15, onde são respondidas dúvidas gerais em matéria tributária, como a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), cadastro de contribuintes, ICMS, ITCMD, entre outros. A CAF ainda Ler maisFazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020
Publicada em16 de dezembro de 2019 Pela primeira vez em Santa Catarina, o município de Piratuba registrou o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Os dados definitivos do IPM na arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado ao longo de 2020 para todos os municípios, foram publicados pela SecretarLer maisGAECO deflagra operação Rede Simples no Oeste do Estado
Publicada em11 de dezembro de 2019Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SPLer maisAtenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS
Publicada em11 de dezembro de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) solicita aos consumidores de energia elétrica que efetuaram o pedido de isenção de ICMS, classificados como micro e minigeradores até 1 MW, a indicação das Unidades Consumidoras para que o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) seja validado. Desde setembro, o Governo do Estado concede incentivo na tributação estadual para micro e minigeradores até o limite de 1 MW. A medida isenta o ICMS da geração distribuída em centrais deste porte, esLer maisFazenda deflagra 2ª etapa da operação Retalho a Retalho
Publicada em10 de dezembro de 2019 Em Chapecó, nesta terça-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos com representantes de Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) de Santa Catarina e do Paraná, durante a 2ª etapa da operação Retalho a Retalho. O objetivo desta fase é de orientação sobre a legislação tributária aos TRRs, que comercializam óleo diesel para empresas de ônibus, transportadoras, agricultores e construtoras. O setor é responsável por cerca de 27% das operações deste seLer maisFazenda realiza operação Concorrência Saudável
Publicada em10 de dezembro de 2019 Estabelecimentos que caíram nas malhas fiscais devido ao movimento de cartão de crédito e débito não declarados ou indícios de uso de Point Of Sale (POS) em nome de terceiros foram fiscalizados pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), em sete cidades catarinenses. A operação, chamada de Concorrência Saudável, foi realizada nesta terça (10) e quarta-feira (11), em restaurantes e padarias de Florianópolis, Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Blumenau e Joinville. Ao todo, apresentaram Ler maisProjetos que tratam de incentivos fiscais serão votados na próxima semana
Publicada em9 de dezembro de 2019 Representantes de 15 setores da indústria catarinense estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e deputados estaduais nesta terça-feira (10). O encontro, realizado na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tratou dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O PL 435/2019, conhecido como projeto do rescaldo, restabelece benefícios fiscais relativos ao ICMS para diversLer maisSEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Publicada em4 de dezembro de 2019 Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 4. O objetivo do encontro, realizado na Gerência Regional da SEF/SC de Joinville, foi debater a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. “Discutimos questões legais e regulatórias que definem o modelo de implantação Ler mais