Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referência no país
Publicada em11 de março de 2020 Para conhecer o sistema do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), utilizado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), auditores fiscais do Maranhão realizaram uma visita técnica ao Estado na última semana. A instalação do sistema de MVC em postos revendedores catarinenses, prevista na lei 14.954/09, possibilita o monitoramento, em tempo real, do volume de combustíveis existente nos tanques dos postos, das variações de volume dentro dos tanques (descargas e abastecimentos), Ler maisGoverno do Estado lança projeto inovador para pesquisa de preços
Publicada em10 de março de 2020 Nesta segunda-feira, 9, durante a reunião do Grupo Gestor do Governo do Estado, foi apresentado o projeto Painel de Preços SC. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público, padronizando procedimentos e melhorando a elaboração dos preços que servirão de referência para as compras públicas. “Um dos compromissos que assumimos, no início do Governo, foi construir um banco de preços para reduzir os custos da Administração Pública. Com o projeto, conseguimos ter informações mais precisas sLer maisSEF cria grupo de trabalho para facilitar benefícios fiscais para PcD
Publicada em10 de março de 2020 O secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu nesta terça-feira (10), representantes de Pessoas com Deficiência (PcD) para discutir as medidas de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) na aquisição de veículos. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho, que contará com a participação do presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal. “Lançamos um sistema automatizado no Governo do Estado, com o objetivo dLer maisSC: Estados defendem o recebimento de ICMS sobre gás canalizado da Bolívia
Publicada em9 de março de 2020 Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de receber o imposto ICMS de gás importado da Bolívia. Ele está marcado para o dia 22 de abril. O procurador-geral de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, acompanhado do procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, se reuniu em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da ação. Segundo o proLer maisIPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina terça-feira, dia 10
Publicada em6 de março de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima terça-feira, 10 de março. O prazo para pagamento do imposto em cota única é dia 31 deste mês. Em 2020, os catarinenses irão pagar, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pLer maisAuditores e analistas da Fazenda participam de treinamento em Tubarão
Publicada em3 de março de 2020 Auditores e analistas da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) participaram, na última semana, em Tubarão, de treinamento sobre as alterações na legislação e o novo modelo de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) para Pessoas Com Deficiência (PCD). O objetivo é uniformizar os procedimentos de solicitação de isenção do ICMS na aquisição de veículos. “Além de utilizar o cruzamento de informações prestadas pelo contribuinte na hora do pedido com as notas fiscais emitidas, a FazenLer maisICMS: Estado poderá cobrar R$ 14 milhões em dívida de rede supermercadista
Publicada em3 de março de 2020 A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS por uma rede catarinense de supermercados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso da empresa e manteve a decisão favorável ao Estado, o que permite exigir o pagamento da dívida milionária. Na ação, a rede de supermercados alegava que não precisaria recolher o imposto ICMS, porque havia recebido créditos em forma Ler maisSecretários e governadores do Sul e Sudeste participam do 6º Cosud
Publicada em2 de março de 2020 Secretários e representantes dos sete estados do Sul e Sudeste participaram nesta sexta-feira, 28, do primeiro dia de trabalhos do 6º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Foz do Iguaçu (PR). Durante a tarde, foram debatidas estratégias de integração em 15 grupos temáticos. Com o tema “A atitude de hoje é a eficiência do amanhã”, o encontro segue neste sábado com sessão plenária. O governador Carlos Moisés acompanha a abertura, que terá a presença do anfitrião, o governador do PLer maisGoverno do Estado reduz alíquota de ICMS
Publicada em27 de fevereiro de 2020 A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida é estimular a competitividade da indústria catarinense, igualando o imposto com o dos estados vizinhos nas transações interestaduais. Assim, a indústria local poderá comprar insumos de Santa Catarina a um preço inferior, movimentando os negócios e a cadeia proLer maisIPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 2
Publicada em26 de fevereiro de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em cota única, podem pagar o imposto até a próxima segunda-feira, 2 de março. Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa CatarinaLer mais