Pular para conteúdo principal
Logotipo SC.GOV.BR

Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

  • Coronavírus em SC: Governo anuncia pacote econômico para minimizar impactos

    Publicada em21 de março de 2020 Medidas para injetar recursos na economia catarinense nos próximos meses foram anunciadas nesta sexta-feira, 20, pelo governador Carlos Moisés. O Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica foi desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O pacote prevê, entre outras medidas, carência e postergação dos contratos de financiamento em andamento, novas linhas de crédito de capital de giro em até R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (MPEs), com juros parcialmente subsidiadLer mais

  • Coronavírus em SC: Governo do Estado cria fundo para combate à Covid-19

    Publicada em20 de março de 2020 O governador Carlos Moisés anunciou na manhã desta sexta-feira, 20, a criação de um fundo com recursos que serão utilizados no combate ao novo coronavírus. O fundo receberá a transferência de R$ 58 milhões dos demais Poderes de Santa Catarina, sendo R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado, R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça e R$ 8 milhões do Ministério Público. Empresas também poderão fazer doações por meio de isenções fiscais. O fundo poderá Ler mais

  • Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 40 casos casos de Covid-19

    Publicada em20 de março de 2020 O Governo do Estado confirmou 40 casos do novo coronavírus em Santa Catarina no boletim divulgado na noite desta sexta-feira, 20. Há oito pacientes internados em hospitais do Estado com sintomas da doença, alguns já tiveram a confirmação da doença COVID-19, outros aguardam o resultado. Entre eles, quatro são idosos e um é uma criança. Diante do crescimento rápido desde as duas primeiras confirmações no Estado, no dia 12 de março, o governador do Estado Carlos Moisés volta a reforçar a imporLer mais

  • Coronavírus: Governo de SC detalha medidas restritivas no enfrentamento à do

    Publicada em19 de março de 2020 Após decretar situação de emergência em Santa Catarina, o Governo do Estado detalhou nesta quarta-feira, 18, o regramento específico para transporte e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Estado. A Portaria assinada pela Secretaria da Saúde permite o transporte de trabalhadores de empresas e serviços essenciais e a distribuição de entregas, entre elas as realizadas pelos Correios. O texto também especifica que supermercados e farmácias, por exemplo, limitem em 50% a capaciLer mais

  • Coronavírus: tire suas dúvidas sobre as medidas de restrição impostas em SC

    Publicada em18 de março de 2020 O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência no estado de Santa Catarina por conta do avanço da pandemia de coronavírus. As medidas de restrição passam a valer a partir desta quarta-feira, 18. Confira alguns pontos do decreto: Quais são os serviços essenciais que podem ser mantidos? Seguem abertos: - Farmácias Ler mais

  • Detran-SC inicia licenciamento de veículos em formato digital

    Publicada em17 de março de 2020 O Detran de Santa Catarina dá mais um passo importante para a digitalização de serviços. A partir desta terça-feira, 17, o órgão passa a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) online. Além disso, o proprietário que também quiser ter o documento físico poderá realizar a impressão em qualquer equipamento em papel A4. A nova funcionalidade já estava prevista para este ano, mas foi antecipada e fazLer mais

  • Coronavírus: Governo de SC publica decreto com medidas para conter disseminação

    Publicada em16 de março de 2020 Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as principais medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. As regras valem para os agentes públicos estaduais, ou seja, todos aqueles que trabalham no serviço público do Estado, sejam eles servidores, terceirizados ou comissionados. As determinações paLer mais

  • Serviços do Governo do Estado têm mudanças a partir de segunda-feira

    Publicada em15 de março de 2020Medidas visam frear a propagação do coronavírusLer mais

  • Novo coronavírus: Governo do Estado divulga informações oficiais

    Publicada em14 de março de 2020 O Governo do Estado está disponibilizando informações sobre o novo coronavírus em Santa Catarina por meio do site oficial: www.saude.sc.gov.br/coronavirus . De acordo com a última atualização, na sexta-feira, 13, três casos foram confirmados no Estado. Na manhã deste sábado, 14, será realizada um coletiva com participação do governador Carlos Moisés, na sede da Defesa Civil, em Florianópolis, a partir das 9h30. Ler mais

  • Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação

    Publicada em12 de março de 2020 O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; e da Agricultura e Pesca (SAR), Ricardo de Gouvêa. "Manter o agronegócio catarinense competitivo é o grande objetivo do Governo do Estado de Santa Ler mais