Estado confirma 8.530 casos e 134 óbitos por Covid-19
Publicada em29 de maio de 2020 O Governo do Estado informou que há 8.530 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 4.818 estão recuperados e 3.578 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira, 29. Desde o início da pandemia, 134 óbitos já foram causados pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,57%. As mortes mais recentes são de três homens, sendo dos municípios de Criciúma (67 anos), Entre Rios (54) e Xanxerê (54), esse último não fazia parte de grupos de risco. O número de Ler maisSC avança em ranking de transparência e alcança 3ª melhor pontuação do país
Publicada em29 de maio de 2020 A transparência do Governo do Estado nas ações de combate à pandemia da Covid-19 é destaque nacional. De acordo com o ranking publicado nesta quinta-feira, 28, pela Open Knowledge Brasil (OKBR) , Santa Catarina subiu sete pontos na última semana e passou da quinta para a terceira melhor pontuação do país. O salto foi motivado pela divulgação da taxa geral de ocupação de leitos de UTI do SUS no estado. Com 95 pontos, a transparência dos dados relacionados ao novo Ler maisEstado confirma 8 mil casos e 131 óbitos por Covid-19
Publicada em28 de maio de 2020 O Governo de Santa Catarina informa que há 8 mil pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 4.539 estão recuperados e 3.330 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 28. Desde o início da pandemia, 131 mortes já foram causadas pela Covid-19 no estado. A taxa de letalidade atual é de 1,64%. Entre as cinco mortes confirmadas neste boletim estão a de dois homens, um de Itajaí, de 74 anos, e outro de Xanxerê, 76, além de duas mulheres, Ler maisPortaria autoriza retorno do ensino presencial de cursos livres em SC
Publicada em27 de maio de 2020 A portaria 352, de 25 de maio de 2020 , publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, autoriza a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres. O documento determina que os estabelecimentos sigam medidas de higiene e segurança para a realização das atividades. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de formaçãoLer maisEstado confirma 7.372 casos e 126 óbitos por Covid-19
Publicada em27 de maio de 2020 O Governo do Estado informa que há 7.372 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 4.296 estão recuperados e 2.950 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 27. O coronavírus já causou 126 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,71%. Entre as mortes confirmadas estão de três homens, moradores de Navegantes (67 anos), Joinville (75), e Criciúma (72), este último sem comorbidades, e duas mulheres moradoras de JoLer maisJustiça nega suspensão de norma sobre medidores volumétricos em postos
Publicada em27 de maio de 2020 Na defesa da concorrência leal e dos direitos do consumidor, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) garantiu na Justiça a obrigatoriedade de postos de combustível instalarem medidores volumétricos que permitem a fiscalização por parte dos órgãos estaduais. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um grupo de empresas do Sul do Estado que não queria instalar os aparelhos alegando custo excessivo. “Essa não é uma questão meramente tributária ou de arrecaLer maisSTF autoriza SC a não pagar parcela de R$ 112 milhões ao Banco do Brasil
Publicada em27 de maio de 2020 O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Santa Catarina a não pagar a parcela de R$ 112 milhões, que vence nesta quarta-feira, 27 de maio, relativa a um contrato do Governo do Estado com o Banco do Brasil. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) na sexta-feira passada e a liminar do ministro saiu na tarde desta terça-feira, 26. A suspensão futura do pagamento de dívidas dos Estados e Municípios em razão daLer maisJustiça respalda tributação de ICMS sobre energia elétrica em SC
Publicada em27 de maio de 2020 A alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica em Santa Catarina não viola princípio constitucional da seletividade do imposto, pois é facultado ao legislador estadual definir patamar de cobrança. Essa foi a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e confirmada pela Justiça em ação de empresa nacional. A companhia entendia que a alíquota deveria ser menor que 25% e queria que o Estado devolvesse valores de ICMS que considerava ter pago a mais em um período Ler maisEm Joinville, governador apresenta ações de enfrentamento à pandemia
Publicada em27 de maio de 2020 O governador Carlos Moisés apresentou em Joinville, durante reuniões com prefeitos e empresários, o cenário e as ações de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Com destaque para as medidas na área da Saúde, o governador anunciou 10 respiradores para a estruturação de 10 leitos de UTI em Joinville e a Medida Provisória que vai corrigir perdas financeiras a profissionais da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. “São profissionais que recebiam Ler maisGoverno do Estado confirma 7.016 casos e 121 óbitos por Covid-19
Publicada em26 de maio de 2020 Santa Catarina chegou a 7.016 casos confirmados de Covid-19, sendo que 4.101 se recuperaram e 2.794 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 26. Desde o início da pandemia, 121 óbitos já foram causados pelo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,72%. As cidades de Agrolândia, Águas Frias, Alfredo Wagner, Curitibanos, Imbuia e Lontras passaram a fazer parte da lista das que já têm pelo menos um caso confirmado, que agora tem 195 municípios. O Ler mais