Portaria autoriza retorno do ensino presencial de cursos livres em SC
Publicada em27 de maio de 2020 A portaria 352, de 25 de maio de 2020 , publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, autoriza a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres. O documento determina que os estabelecimentos sigam medidas de higiene e segurança para a realização das atividades. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de formaçãoLer maisEstado confirma 7.372 casos e 126 óbitos por Covid-19
Publicada em27 de maio de 2020 O Governo do Estado informa que há 7.372 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 4.296 estão recuperados e 2.950 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 27. O coronavírus já causou 126 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,71%. Entre as mortes confirmadas estão de três homens, moradores de Navegantes (67 anos), Joinville (75), e Criciúma (72), este último sem comorbidades, e duas mulheres moradoras de JoLer maisJustiça nega suspensão de norma sobre medidores volumétricos em postos
Publicada em27 de maio de 2020 Na defesa da concorrência leal e dos direitos do consumidor, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) garantiu na Justiça a obrigatoriedade de postos de combustível instalarem medidores volumétricos que permitem a fiscalização por parte dos órgãos estaduais. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um grupo de empresas do Sul do Estado que não queria instalar os aparelhos alegando custo excessivo. “Essa não é uma questão meramente tributária ou de arrecaLer maisSTF autoriza SC a não pagar parcela de R$ 112 milhões ao Banco do Brasil
Publicada em27 de maio de 2020 O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Santa Catarina a não pagar a parcela de R$ 112 milhões, que vence nesta quarta-feira, 27 de maio, relativa a um contrato do Governo do Estado com o Banco do Brasil. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) na sexta-feira passada e a liminar do ministro saiu na tarde desta terça-feira, 26. A suspensão futura do pagamento de dívidas dos Estados e Municípios em razão daLer maisJustiça respalda tributação de ICMS sobre energia elétrica em SC
Publicada em27 de maio de 2020 A alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica em Santa Catarina não viola princípio constitucional da seletividade do imposto, pois é facultado ao legislador estadual definir patamar de cobrança. Essa foi a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e confirmada pela Justiça em ação de empresa nacional. A companhia entendia que a alíquota deveria ser menor que 25% e queria que o Estado devolvesse valores de ICMS que considerava ter pago a mais em um período Ler maisEm Joinville, governador apresenta ações de enfrentamento à pandemia
Publicada em27 de maio de 2020 O governador Carlos Moisés apresentou em Joinville, durante reuniões com prefeitos e empresários, o cenário e as ações de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Com destaque para as medidas na área da Saúde, o governador anunciou 10 respiradores para a estruturação de 10 leitos de UTI em Joinville e a Medida Provisória que vai corrigir perdas financeiras a profissionais da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. “São profissionais que recebiam Ler maisGoverno do Estado confirma 7.016 casos e 121 óbitos por Covid-19
Publicada em26 de maio de 2020 Santa Catarina chegou a 7.016 casos confirmados de Covid-19, sendo que 4.101 se recuperaram e 2.794 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 26. Desde o início da pandemia, 121 óbitos já foram causados pelo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,72%. As cidades de Agrolândia, Águas Frias, Alfredo Wagner, Curitibanos, Imbuia e Lontras passaram a fazer parte da lista das que já têm pelo menos um caso confirmado, que agora tem 195 municípios. O Ler maisGoverno recebe 100 novos respiradores para o enfrentamento da Covid-19
Publicada em26 de maio de 2020 O Governo de Santa Catarina recebeu 100 dos 500 novos respiradores e monitores adquiridos da WEG S.A – empresa de Jaraguá do Sul –, nesta terça-feira, 26, nem uma força-tarefa que envolveu equipes do Governo do Estado e iniciativa privada. São 100 equipamentos que serão entregues para os hospitais da rede SUS de todas as macrorregiões catarinenses, nos municípios Joinville, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Brusque, Timbó, São Miguel do Oeste e Lages. Os critérios da entrega respeitam a taxa de ocuLer maisIPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 1º de junho
Publicada em25 de maio de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 5, que optarem por quitar o IPVA em cota única, devem pagar o imposto até a próxima segunda-feira, 1º de junho. Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa CatarinLer maisGoverno do Estado confirma 6.875 casos e 109 óbitos por Covid-19
Publicada em25 de maio de 2020 Há 6.875 casos confirmados de Covid-19, sendo que 4.074 se recuperaram e 2.692 estão em acompanhamento. O número foi divulgado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira, 25. O coronavírus já causou 109 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,59%, uma das menores do país. Os óbitos mais recentes são de quatro homens, moradores de Chapecó (37 anos), Itaiópolis (66), Xaxim (85) e Criciúma (72). Apenas este último não tinha registro de comorbidades, mLer mais